certificação digital correios
- Acórdão nº0000047-28.2011.8.17.0490 de Gabinete do Des. Francisco Eduardo Gonçalves Sertório Canto, 05-10-2023
- Acórdão nº0013812-27.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Bartolomeu Bueno de Freitas Morais, 23-11-2023
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Acórdãos nº 2212816-74.2015.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2015
... , utilizando-se dos serviços dos Correios. Contudo, não há nos autos o comprovante de ... de recebimento, seja a certificação digital dos Correios. Sem tal ...
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nº 2004.01.00.006090-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 28 de Junio de 2004
ADMINISTRATIVO. PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. CERTIFICAÇÃO DIGITAL. LICITAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO. 1. Estando sendo discutida em juízo, com relevante fundamentação de direito, a supressão de pontos de proposta técnica, capaz de inverter o resultado da concorrência, defere-se liminar para suspender a adjudicação e a contratação da vencedora, cuja proposta de preços é substancialmente mais...
... AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ... ADVOGADO: HERBERT BARROS ... ção Integrada para Serviços de Certificação Digital - AC Correios - compreendendo a ... -
MENSAGEM DO PRESIDENTE
... ício de 2019 da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - os Correios. Diante do ritmo ... até serviços eletrônicos como certificação digital e venda de chips e recargas para o plano ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ória na qual se promove a certificação e individualização da situação jurídica ... gravada em imagem e em áudio, em meio digital ou analógico, desde que assegure o rápido ... tempestividade, não só a postagem via correios como também outra forma prevista em lei de ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 264 ... TV Digital ... ECT Empresa Brasileira de Correios" e Telégrafos. EDA Entidade Detentora de Autoriza\xC3" ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... SUPERVENIENTE PROTOCOLO DIGITAL APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO RECURSAL ... certificado digitalmente pelos Correios, que é órgão dotado de fé pública, ... Certificação digital de entrega dos Correios considerada ...
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DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
... Correios e Telégrafos, aproveito a oportunidade para ... melhor amparar o ambiente de negócios digital; os canais de atendimento dos Correios foram ... da Informação (ITI) para certificação digital, os Correios oferecem a aquisição de ...
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RELATÓRIO DE ADMINISTRAÇÃO
... DEZ em 1, que consiste em tornar os Correios uma empresa mais competitiva e melhorar a ... Certificação Digital, com implantação de biometria nas ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160081
... 028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviço não exclusivo da ... , encomendas nacionais, certificação digital, aquisição de produtos e caixa postal ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , cujo protocolo ocorre em processo digital ou eletrônico; ou seja, não há dificuldade no ... por qualquer outro meio legal de certificação, inclusive eletrônico, nos termos da lei; ... de uma carta AR, encaminhado pelos Correios ao destinatário, sendo que nem sempre será ele ...
- Acórdãos nº 0625669-25.2017.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160072 - 11. D SUP
... 028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serviços de certificação digital, carta comercial, pac, sedex, sedex 10 e ...
- Acórdão nº 3003-000.558 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... POR TERCEIRO INTERESSADO ANTES DA CERTIFICAÇÃO CARTORÁRIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DA AÇÃO DE ... ção do advogado titular do certificado digital ao documento chancelado, que será considerado, ... CPC/15), restringe-se às agências dos Correios do Estado de Minas Gerais (art. 5º da ...
- Acórdão nº 3003-000.556 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 3003-000.555 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
- Acórdão nº 3003-000.557 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Octubre de 2019
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... de “e-mails comunicando envio de malote digital e cópia de Telegramas STJ - HC Tadeu e ... certificação, é sabida e sentida a celeridade que vem sendo ... de 2003, descoberta pela CPI dos Correios: a de que ela teria ido àquele banco para pagar ...
- Acórdão nº0013665-40.2022.8.17.2370 de Gabinete do Des. Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho (6ª CC), 07-12-2023
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2018 - UASG 120633
... Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviços de encomenda, lote, certificação digital. Fundamento Legal: Inciso VIII do Art. 24 ...
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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
... postal, serviços telemáticos, certificação digital, malote, pré-postagem, produção de etos, correios on-line, carta resposta e encomendas nacionais ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2013
... 290 ... TV Digital ... ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. EDGE Enhanced Data Rates for ... Certificação / Homologação ... Normatização ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2020 - UASG 160081
... Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E -TELEGRAFOS. Objeto: Serviço não exclusivo: ... , encomendas nacionais, certificação digital, aquisição de produtos e caixa postal ...