Circunstância Agravante
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Acórdão nº 2010/0127909-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECONHECIMENTO. PREPONDERÂNCIA DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA SOBRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ART. 67 DO ... Precedentes do STJ ... 2.Entretanto, a circunstância agravante da reincidência prepondera sobre a atenuante da confissão ...
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Acórdão nº HC 194171 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA. RECONHECIMENTO. PREPONDERÂNCIA DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA SOBRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ART. 67 DO ... Precedentes do STJ ... 2.Entretanto, a circunstância agravante da reincidência prepondera sobre a atenuante da confissão ...
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Acórdão nº 2010/0033424-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PREPONDERÂNCIA DA CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA SOBRE A CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ARTIGO 67 DO CP. ORDEM ... Além do mais, tal circunstância, por si só, é tipificada como crime, nos moldes da Lei nº 10.826⁄03 ...
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Acórdão nº 2009/0085021-6 de T5 - QUINTA TURMA
... PENA. DOSIMETRIA. CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE. PREPONDERÂNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 67 DO CP ...
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Acórdão nº 2013/0294808-3 de T6 - SEXTA TURMA
... COGNIÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... AGRAVANTE. ... CIRCUNSTÂNCIA ...
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Acórdão nº 2009/0033137-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PREPONDERÂNCIA DA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA SOBRE A ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ART. 67 DO ... ORDEM DENEGADA ... 1.A circunstância agravante da reincidência prepondera sobre a atenuante da confissão ...
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Acórdão nº HC 176531 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE. PREPONDERÂNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 67 DO CP ...
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Acórdão nº 2010/0111146-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE. PREPONDERÂNCIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 67 DO CP ...
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Acórdão nº 2007/0188574-7 de T6 - SEXTA TURMA
... ADIAMENTO. JULGAMENTO EM PRAZO RAZOÁVEL. AGRAVANTE. OBJETO DA APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. RECONHECIMENTO PELO ... ção pelo Ministério Público visando ao reconhecimento de circunstância agravante, inexiste constrangimento ilegal na sua aplicação pelo ...
- Acórdão nº HC 151912 / MS de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão nº HC 154045 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... Turma desta Corte Superior firmaram o entendimento de que a circunstância agravante da reincidência é preponderante sobre a atenuante da ...
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Acórdão nº 2007/0027540-6 de T5 - QUINTA TURMA
... IMPROPRIEDADE DA VIA ELEITA ... I - A circunstância agravante da reincidência, como preponderante, deve prevalecer sobre a ...
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Acórdão nº 2008/0241082-6 de T5 - QUINTA TURMA
PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. ANÁLISE DE OFENSA A DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 79 E 564, INCISO III, ALÍNEA H, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRETENSÃO DE OITIVA DE CORRÉU. AUSÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA. PRECEDENTES. VIOLAÇÃO AO ART. 59 DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA CONDENATÓRIA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO....
... corpus concedido, de ofício, para afastar a incidência de circunstância agravante inexistente, com relação ao réu ANTÔNIO FRANCISCO SOBRAL ... -
Acórdão nº 2015/0161891-0 de T5 - QUINTA TURMA
... agravante" da ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea,\xC2" ... circunstância que justifica a preponderância da agravante da ...
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Acórdão nº 2007/0163729-9 de T5 - QUINTA TURMA
... decisão exarada pelo Tribunal do Júri e à exclusão de circunstância agravante reconhecida pelo Conselho de Sentença são inviáveis na Ação ...
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Acórdão nº 2008/0104722-9 de T6 - SEXTA TURMA
Pena (fixação). Reincidência e confissão espontânea (compensação). 1. Conforme a lição de Basileu Garcia, "o agente que confessa, espontaneamente, perante a autoridade, a autoria do crime que praticou e que, todavia, era ignorada ou imputada a outrem, denota, em regra, possuir sentimentos morais que o distinguem da massa comum dos criminosos". 2. À vista disso, porque demonstrado aspecto positivo
... é a compensação, quando da fixação da pena, entre a circunstância agravante da reincidência e a atenuante da confissão espontânea ... 3 ... -
Acórdão nº 2010/0105792-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 67 do Código Penal Brasileiro, a circunstância agravante da reincidência prepondera sobre a atenuante da confissão ...
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Acórdão nº HC 162313 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... da reincidência tanto na segunda fase da dosimetria, como circunstância agravante, quanto na terceira, para negar a incidência da causa especial ...
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Acórdão nº 2006/0122501-0 de T5 - QUINTA TURMA
... circunstância agravante verificada. Deve, sim, nesse caso, aplicar o concurso de ...
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Acórdão nº 2009/0040913-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CONFISSÃO ESPONTÂNEA E REINCIDÊNCIA. PREPONDERÂNCIA DA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE SOBRE A ATENUANTE. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DE ...
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Acórdão nº 2016/0165863-3 de T5 - QUINTA TURMA
... recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu ... formal conhecimento. Precedente ... AGRAVANTE DA ... REINCIDÊNCIA ... CONFISSÃO ... ESPONTÂNEA. ...
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Acórdão nº HC 171064 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... diz ser possível, como na espécie, a compensação da circunstância agravante da reincidência com a atenuante da confissão espontânea ...
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Acórdão nº 2009/0175404-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. RECURSO ESPECIAL. CONHECIMENTO PARCIAL. SÚMULA N. 284 DO STF. CORRUPÇÃO ATIVA. CRIME MILITAR. CONFIGURAÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. AFASTAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. MOTIVOS DETERMINANTES DO CRIME. BIS IN IDEM. MAIOR EXTENSÃO DO DANO. MOTIVAÇÃO INSUFICIENTE. FRAÇÃO DE AUMENTO ...
... FRAÇÃO DE AUMENTO PELA INCIDÊNCIA DE AGRAVANTE. ... FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. RECURSO CONHECIDO EM ... ção – para valorar negativamente a circunstância judicial e ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... agravante" da ... reincidência com a atenuante da confissão espontânea,\xC2" ... que o paciente é duplo reincidente, circunstância ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. EMENDATIO LIBELLI. QUALIFICADORA DESCRITA NA DENÚNCIA. DOSIMETRIA. INCIDÊNCIA DAS DUAS QUALIFICADORAS. BIS IN IDEM NÃO EVIDENCIADO. VÍTIMA IDOSA. INCIDÊNCIA
... INCIDÊNCIA DA AGRAVANTE MANTIDA. PROPORCIONALIDADE DA ... das agravantes, ou como circunstância judicial na primeira fase da etapa do ...