cite um exemplo retardamento cultural
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Acórdãos nº 2184510-27.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... ção de cartas precatórias, retardamento injustificado, enfim, um sem número de ... no exame de provas assim, por exemplo, quando se objetiva demonstrar a falta de ... Cite-se apenas o caso do pequeno Alain F ... de Prazo - O Direito, como fato cultural, é fenômeno histórico. As normas ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... praticados por terceiros - como, por exemplo, abertura de conta-corrente ou recebimento de ... 98 do CPC/2015.I ... 2-Cite-se o réu para apresentar contestação, caso ... ção por Dano Material - AUTOR: BLOCO CULTURAL RECREATIVO E INFANTIL GATAS E GATOS - RÉU: JLM ... in mora , perigo do dano derivado do retardamento da medida definitiva que, no caso em tela, é a ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Cite-se e intime-se a parte ré, via postal/mandado ... a certos critérios, tais como nível cultural do causador do dano; condição sócio-econômica ... Exemplo: se o veículo estiver a 100 km/h, pouco antes de ... contrato, sem qualquer restrição, retardamento ou discriminação de qualquer natureza, sob pena ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... in mora , perigo do dano derivado do retardamento da medida definitiva que, no caso em tela, é a ... Cite-se o réu para apresentar contestação, caso ... ) Exequente: Associacao Universitaria E Cultural Da Bahia Advogado: Vinicius Martins Dutra ... ção em objeto diverso - como, por exemplo, se condena em dinheiro quando se pediu coisa ou ...
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Euclides da cunha - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... ários à realização da perícia, a exemplo de receitas médicas, exames médicos, atestados ... Cite-se o Réu com antecedência de até 20 (vinte) ... (OAB:BA22052) Requerido: Kiwi Intercambio Cultural E Turismo Ltda - Me Intimação: .diario { ... ausência, muito além de promover o retardamento do feito, ensejam o seu descabimento e eventual ...
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Valen�a - 2� vara dos feitos de rela��es de cons c�veis, comerciais, fazenda pub e acidente trabalho
... com a obtenção de CNH definitiva, por exemplo, e a necessidade de tomar medidas administrativas ... a certos critérios, tais como nível cultural do causador do dano; condição sócio-econômica ... Cite-se o Réu com antecedência de até 20 (vinte) ... do direito da parte pelo retardamento da prestação jurisdicional definitiva. A ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Cite-se o requerido, para os termos da presente ... 4.1., onde o prejuízo é presumido), por exemplo, deverá demonstrar a ocorrência de qualquer ... mil reais) para a hipótese de retardamento quanto ao descumprimento da liminar ... Jurisdição: Caetité Autor: Associacao Cultural Da Bandida Advogado: Pedro Carvalho Chagas ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Cite-se e intime-se a parte ré através do endereço ... ) Requerido: Associacao Universitaria E Cultural Da Bahia Advogado: Victor Silva Almeida ... ções de natureza heterogênea (por exemplo, obrigação de fazer e obrigação de dar), ... - Culpa das rés/alienantes pelo retardamento reconhecida Cabível o pedido de rescisão do ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... in mora , perigo do dano derivado do retardamento da medida definitiva que, no caso em tela, é a ... 3-Cite-se o réu para apresentar contestação, caso ... da empresa "Aprenda Vivendo Intercâmbio Cultural LTDA ME", trazendo aos autos inúmeras trocas de ... Sem prova alguma, por exemplo, da ocorrência do fato constitutivo do direito ...
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Campo formoso - Vara c�vel
... s/n- Centro Cultural- Campo Formoso-BA.), onde será orientado e ... Cite-se o Réu com antecedência de até 10 (dez) dias ... e atualizado (últimos três meses), a exemplo de contas de água, luz ou telefone, sob pena de ... , acrescido dos danos morais face ao retardamento injustificado, restando evidenciada a relação ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... Cite-se o Réu, simultaneamente à intimação acima ... Sem prova alguma, por exemplo, da ocorrência do fato constitutivo do direito ... do direito da parte pelo retardamento da prestação jurisdicional definitiva ... a lesão, como o exercício de atividade cultural, artística, desportiva etc., é coberta pelo ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ausência, muito além de promover o retardamento do curricular andamento do feito, enseja o seu ... Cite-se e intime-se o Estado da Bahia, por intermédio ... - Instituto Do Patrimonio Artistico E Cultural Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Intimação: ... que comprovem sua necessidade, a exemplo de (a) cópia das últimas folhas da carteira do ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Cite-se o Município de Salvador, na pessoa do seu ... ão a servidores e empregados públicos, a exemplo do caso em análise, devem obediência a ... ausência, muito além de promover o retardamento do curricular andamento do feito, enseja o seu ... : Instituto do Patrimonio Artistico e Cultural da Bahia Ipac - RÉ: Maria das Gracas dos Santos ...
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... 98 do CPC/2015.I ... 2-Cite-se o réu para apresentar contestação, caso ... in mora , perigo do dano derivado do retardamento da medida definitiva que, no caso em tela, é a ... Como exemplo os contratos de serviço de telefonia, caso dos ... ção por Dano Material - AUTOR: BLOCO CULTURAL RECREATIVO E INFANTIL GATAS E GATOS - RÉU: JLM ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Cite-se o o Estado da Bahia, através do ... ausência, muito além de promover o retardamento do curricular andamento do feito, enseja o seu ... que comprovem sua necessidade, a exemplo de (a) cópia das últimas folhas da carteira do ... o desenvolvimento econômico, social e cultural da comunidade em que está inserida ... Ex ...
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Capital - 17ª vara de relações de consumo
... - Região Metropolitana Autor: Associacao Cultural Brasil Estados Unidos Advogado: Diego Silva Souza ... da má gestão dos valores depositados, a exemplo da ausência de atualização monetária da conta ... Cite-se, com as advertências de praxe. Intime-se ... do direito da parte pelo retardamento da prestação jurisdicional definitiva ...
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Julgamento 7000530-28.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-08-2019
... amparo no Direito Comparado, a exemplo de Chile, Espanha e Itália, que trazem ... apenas implicaria em retardamento desnecessário do feito. Logo, por adoção ... Cite-se, in verbis : ... Documento assinado ... cultural da nossa gloriosa justiça secular, para tentar ...
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Capital - 5ª vara de relações de consumo
... ausência, muito além de promover o retardamento do curricular andamento do feito, ensejam o seu ... cite-se o Requerido para, querendo, oferecer ... /BA) Réu: Associacao Universitaria E Cultural Da Bahia Sentença: .diario { font-weight: ... ções de natureza heterogênea (por exemplo, obrigação de fazer e obrigação de dar), ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... de dano posterior, derivante do retardamento da medida definitiva. No dizer de CALAMANDREI é ... de ente federativo diverso, como, por exemplo, quando a Defensoria Pública Estadual atua ... /BA) Agravante: Sociedade Cientifica E Cultural Anisio Teixeira Ltda Advogado: Cristiane ... Cite-se e intime-se o Réu ... Deixo de designar, ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... autor (a) ou a quem este determinar, CITE(M)-SE o (a)(s) Ré(u)(s) para, em 15 (quinze) ... deverá ocorrer de forma excepcional, a exemplo de ocorrência de qualquer fato superveniente, ... , aos mecanismos de Justiça, o retardamento da demanda, não podendo ser lhe imputad a a ... ça Agravado: Gremio Recreativo Social E Cultural Flatexas Advogado: Alexsandro Goncalves De Jesus ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 2. Cite"-se o réu para, querendo, apresentarem contestaç\xC3" ... ausência, muito além de promover o retardamento do curricular andamento do feito, enseja o seu ... permitidas pela legislação, como por exemplo “agências bancárias e lotéricas” e ... o desenvolvimento econômico, social e cultural da comunidade em que está inserida ...
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Feira de santana - 4ª vara cível
... Cite-se a parte acionada, para querendo contestar a ... um dos direitos da personalidade, por exemplo, ofensas relacionadas à honra, ao nome, ... mora”, perigo do dano derivado do retardamento da medida definitiva que, no caso em tela, é a ... Embargante: Sociedade Cientifica E Cultural Anisio Teixeira Ltda Advogado: Mateus Lima Da ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... Cite-se o réu para os termos desta ação, ... constrição a menor, retrabalho e retardamento no fim do processo, motivo pelo qual chamo o ... - Região Metropolitana Autor: Associacao Cultural Recreativa E Carnavalesca Filhos De Gandhy ... obrigatória nas ações de usucapião, a exemplo de casos em que não há interesse público ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Intimem-se. Cumpra-se ... Cite-se o requerido para, querendo, contestar a ... exemplo ... In casu , apesar de a agravante informar ... de dano posterior, derivante do retardamento da medida definitiva. No dizer de CALAMANDREI é ... ambiente e ao patrimônio histórico e cultural (art. 5º, LXXIII, da CF, e Lei nº 4.717/65) ...