classe media musica
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Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... ídeos, obras cinematográficas de curta e média metragem e filmes documentais, preservação do ... arte, espetáculos de artes cênicas, de música e de folclore; ... d) cobertura de despesas ... termos da legislação aplicável a esta classe de contribuintes ... ARTIGO 17 ... O ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... VI - entidade de classe ou sindical; ... VII - pessoa jurídica sem ... com propostas, fotos, jingles, clipes com música ou vinhetas, inclusive de passagem, com ... média mensal dos valores empenhados e não cancelados ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ou pessoas jurídicas com seus órgãos de classe, sob qualquer forma, como requisito para ... música, literatura, artes cênicas, artes visuais, ... á como base de incidência o valor da média aritmética simples dos maiores ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Média de anos de estudo das pessoas de 10 anos ou mais ... áreas como a matemática, a linguagem, a música. Se essas oportunidades forem perdidas, será ... ão, atendimento a carentes/educação para classe média e outras, que orientações políticas e ...
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LEI 13165 de 29/09/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997, 9.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 1995, E 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 - CÓDIGO ELEITORAL, PARA REDUZIR OS CUSTOS DAS CAMPANHAS ELEITORAIS, SIMPLIFICAR A ADMINISTRAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS E INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA.
... com propostas, fotos, jingles, clipes com música ou vinhetas, inclusive de passagem, com ... da administração indireta, que excedam a média dos gastos no primeiro semestre dos três ... juiz, será convocado o suplente da mesma classe." (NR) ... "Art. 93. O prazo de entrada em ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... c) música erudita ou instrumental; ... d) circulação ... projetos de produção de filmes de curta, média e longa metragem e programas de apoio à ... Responsabilidade de Entidades de Classe e Outros ... ARTIGO 719 ... Os ...
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Consagração universitária, capitais simbólicos e cargos financeiros: o estudo do perfil dos engenheiros de produção na Universidade Politécnica de São Paulo
O objetivo central deste artigo é o de dar destaque à análise dos capitais simbólicos (em específico o cultural), gostos e estilos de vida dos engenheiros de produção (egressos) da Universidade Politécnica de São Paulo (USP). Apreciaremos neste artigo, por meio da metodologia qualitativa e consequente uso de entrevistas semiestruturadas, a proposição de que os marcadores simbólicos encaminham...
@media screen{}@media print{@page ... sua vez, pode ser referir a um marcador de classe, além de ser legitimador dos mecanismos de ... legítima como jazz, blues , choro e música clássica. Certamente, em vista de seu elevado ... -
O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... compreendida na chave marxista como o conjunto de ideias da classe dominante, cumpre um papel fundamental na relação entre as classes. A ... Jovens de classe média são enquadrados como usuários, e referidos como “estudante” ou ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... ínimo de Meses de Permanência em cada Classe (Interstícios) ... 1 (um) salário mínimo ... até a equivalente ou a mais próxima da média aritmética simples dos seus seis últimos ... Orquestras, bandas de música e similares ... Grupos teatrais e folclóricos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8713, DE 30 DE SETEMBRO DE 1993. Estabelece Normas para as Eleições de 3 de Outubro de 1994.
... VI - entidade de classe ou sindical; ... VII - pessoa jurídica sem fins ... vivo ou pré-gravados, podendo utilizar música ou jingle do partido, criados para a campanha ... ou válidos, de totais destoantes da média ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... á sobre o valor do salário-base da classe um ... § 4º A remuneração paga ou creditada ... até a equivalente ou a mais próxima da média aritmética simples dos seus seis últimos ... 92.31-2 ATIVIDADES DE TEATRO, MÚSICA ...
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Gravadora carioca faz sucesso unindo trap dos EUA com o funk da favela
... — O trap tinha mais entrada entre uma classe média alta, porque era uma galera que ouvia mais música de fora. Nosso diferencial foi entender que esses ...
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Gravadora carioca faz sucesso unindo trap dos EUA com o funk da favela
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Gravadora carioca faz sucesso unindo trap dos EUA com o funk da favela
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... Na Idade Média, sob a égide do cristianismo, a liberdade esteve ... A burguesia, ainda incipiente como classe social, aliou-se ao rei para enfrentamento do ... çando sensualmente, rebolando ao som da música, quando o vocalista da banda, no refrão da ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : ANDRE ZONARO GIACCHETTA ... : VERIZON MEDIA DO BRASIL INTERNET LTDA ... (ATUAL DENOMINAÇÃO ... Copacabana, por jovens de classe média, crime amplamente explorado ... pela ... música mais ... gravada no Brasil e cantada por todos -, ... -
DECRETO Nº 68951, DE 19 DE JULHO DE 1971. Aprova o Regulamento para o Corpo do Pessoal Graduado da Aeronautica e da Outras Providencias.
... Soldado de Primeira-Classe - ... (S1); e ... Taifeiro de Primeira-Classe - ... e os incluídos nas especialidades de música e de supervisor de taifa, serão ... , o número de pontos, observada a média dos três últimos conceitos e a situação de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Será leve ² (intensidade média), quando não se socorre o autor da atenção ... provocou como resultante o surgimento da classe trabalhadora que não se utiliza da máquina com ... , Madame diz que o samba democrata, é música barata sem nenhum valor, Vamos acabar com o ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
@media screen{}@media print{@page ... ém o ícone russo, e universal, da música erudita, Tchaikovsky , e o grande mistério que ... pessoas ou determinada por grupo, classe ou categoria” – artigo 12 –, razão ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... capacidade produtiva e apoio à pequena e média empresas. Tal apoio obedece ao duplo objetivo de ... das classes de menor renda, e mesmo da classe média ... O reconhecimento dessa situação ... ão, pesquisa, difusão e preservação da música, artes cênicas, artes plásticas, arquitetura, ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
@media screen{}@media print{@page ... de Livros - Anel congrega a classe" dos editores, considerados, para fins estatut\xC3" ... E, na música, as letras eram submetidas, ...
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Direitos Humanos para quem? A interseccionalidade como instrumento para o uso emancipatório dos Direitos Humanos
... de discriminação, a exemplo de gênero, classe e raça, como é o caso das mulheres negras ... a cursos pré-determinados como o de música e o de bordado. O acesso das mulheres brancas de classe média ao mercado profissional era limitado. Ainda, as ...
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Na argentina, novos hábitos para enfrentar o tarifaço
... se imps, sobretudo entre integrantes da classe mdia argentina, uma das mais afetadas pelo ...