cmt cartão bom
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Editais - SeguraNóa Pública
... proporcionalidade e culpabilidade, vez que o acusado não teve ... dolo em suas ações, e por fim requereu que seja impugnado ... o CPP (cartão de prioridade de patrulhamento) vez que ele se ... encontrava vencido e não pode ser objeto do presente PAD ... Em análise a defesa preliminar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 20-10-2023
... Objeto: Gerenciamento do abastecimento de veículos e equipamentos, ... por meiode sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão ... ou TAG. A sessão do pregão iniciará no dia 09/11/2023, às 10h00min, ... no site www.compras.mg.gov.br. Inf.: compras@ima.mg.gov.br ... 2 cm ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.463 do Mato Grosso do Sul, 05-04-2021
... n) Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS (foto e qualificação civil); ... o) Cartão Nacional de Saúde (cartão SUS); ... p) comprovante de registro no órgão de fiscalização do exercício profissional ou conselho de classe, ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... Os demais documentos também são hábeis para tal fim […] Se o extratos bancários, a ficha cadastral e o cartão de assinaturas demonstram a presença da relação jurídica entre credor e devedor e denotam indícios da existência do débito, mostram-se hábeis ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... " Lo 27005823 Cartonagem Circulus Indústria e Comércio Ltda Rua Joaquim Correa Junior, 4720 - Franca "Embalagens de papel-cartão, impressas ou não; fabricação de" Lo 27005824 Cartonagem Circulus Indústria e Comércio Ltda Rua Joaquim Correa Junior, 4720 - Franca ...
- Editais - Administração Penitenciária
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Polícia Militar
... Para toda atividade de policiamento ordinário e específico, o PM, indepen- ... dendo do processo utilizado, deverá receber um Cartão Programa com a ... representação gráfica do local onde vai atuar, que indique a localização dos ... PB, os itinerários a percorrer e os ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9335 do Mato Grosso do Sul, 24-01-2017
... EMBASAMENTO LEGAL: Lei Est. N.º 1.102/90, art. 84, inc. II, Dec. Est. n.ºs 9.631/99, ... Dec. Est. n.º 10.345/01 (cartão corporativo) e dec.11.870/05 ... PROCESSO: 27/004099/2016 2016NE006024 Data: 08/12/2016 ... FAVORECIDO: JOSE CLAUDIO SOARES DA SILVA ME ... FONTE: ...
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PORTARIA GM-MD Nº 5.423, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023
... 8.20. As taxas e multas militares poderão ser recolhidas via PIX, Cartão de Crédito ou por GRU (Banco do Brasil). 8.21. O cidadão, para acompanhar a sua situação militar durante as fases de alistamento, seleção, ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Rua Hilda David Dal Bo (estrada Municipal Jgr, 4000 Km 136 - Jaguariúna Artefatos de papel, papelão ondulado, cartolina ou papel-cartão de aca LP/LI 91655415 Papéis Amália Ltda. Rua Hilda David Dal Bo (estrada Municipal Jgr, 4000 Km 136 - Jaguariúna Artefatos de papel, ...
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Acordao N° 1807114 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2024
Apelação criminal. Violência doméstica. Lesão corporal. Tortura. Carcere privado. Furto. Preliminar. Nulidade da sentença. Omissão de exame das teses defensivas. Rejeitada. Absolvição. Insuficiência de provas. Atipicidade. Autoria e materialidade comprovadas. Exceto crime patrimonial. Versão judicial da vítima em conformidade com o acervo probatório. Conjunto probatório suficiente. Delito de...
... fatos, ela teria dormido com o acusado após ser supostamente torturada, bem como lhe emprestou ... dinheiro e cartão de crédito, e ainda se encontrava com ele. Ademais, o crime em questão exige ... finalidade específica, que não pode ser devidamente comprovada ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... LP/LI 65001345 Sonoco Do Brasil Ltda Rua Luiz CarlosTunes,4955 -Araras "Artesanato em pastas celulósicas,papel,papel-cartão ou papelão;fabr" ... LO 72002744 Souza & Souza Cotia Ind.E Com.De Mat P/ Const.Ltda - Me RuaAmericoVespucio,141 - Cotia Blocos de cimento armado ou ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 4 de março de 2022
... lotérica, se da taxa de inscrição não estiver isento; III - ler o Manual do Candidato, disponibilizado eletronicamente; IV - consultar o Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI), que estará disponibilizado no referido sítio eletrônico, e imprimi-lo (desejável), dentro do prazo ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... 91599340 Avery Dennison do Brasil Ltda Rua Vinhedo-viracopos S/n, Km 77 - Vinhedo Artefatos de papel, papelão ondulado, cartolina ou papel-cartão de aca ... LO 91603252 Avlis-haws do Brasil Ltda Rua Senador Teotônio Vilela, 505 - Itu Válvulas para fins industriais, n.e.; fabricação de ...
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Editais - Administração Penitenciária
... solicitação desta relatora, a empresa enviou a Primeira relação de ... 42 estabelecimentos conveniados.Ao início da utilização do cartão ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9622 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2018
... Comprovada a divergência entre os valores das operações declaradas ao Fisco e os ... recebimentos por meio de cartão de crédito ou débito, estão estabelecidas as condições ... para a presunção legal de que o excedente corresponde a operações tributáveis ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9852 do Mato Grosso do Sul, 27-02-2019
... i) 02 Cópias do Número de conta corrente em uma das agências do Banco do Brasil ... S/A e copia do cartão do banco ... j) 02 cópias do Número do PIS/PASEP ou NIT ... k) 02 copias Comprovante de residência ... l) 02 Cópias da Carteira de vacinação ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... L.O. PRECÁRIO 42001701 Papirus Industria De Papel S.a Via Anhanguera, Km 130 - Limeira "Papel-cartão; fabricação de" ... LI 7003403 Parceragro Industria E Comercio De Fertilizantes Ltda Rua Madureira, 975 - Dois Córregos "Adubos e fertilizantes ...
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PORTARIA GM-MD N° 5.900, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
... 8.20. As taxas e multas militares poderão ser recolhidas via PIX, Cartão de Crédito ou por GRU (Banco do Brasil). 8.21. O cidadão, para acompanhar a sua situação militar durante as fases de alistamento, seleção, ...
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EDITAL Nº 3, de 17 DE MAIO DE 2023
... da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o IME irá liberar a opção de imprimir o Cartão de Identificação em sua página na Internet, até quinze dias antes da data prevista para a realização do exame intelectual; VI - a comprovação ...
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EDITAL Nº 2, DE 18 DE maio DE 2022
... da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o IME irá liberar a opção de imprimir o Cartão de Identificação em sua página na Internet, até quinze dias antes da data prevista para a realização do exame intelectual; VI - a comprovação ...
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EDITAL Nº 2, DE 17 DE MAIO DE 2023
... da taxa de inscrição ou o deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição, o IME irá liberar a opção de imprimir o Cartão de Identificação em sua página na Internet, até quinze dias antes da data prevista para a realização do exame intelectual; VI - a comprovação ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.448 do Mato Grosso do Sul, 26-03-2024
... RECURSO VOLUNTÁRIO PROVIDO ... No caso em que o valor das operações de crédito ou débito informado por administradoras de cartão de crédito ... ou débito ou estabelecimentos similares for superior ao valor das operações declarado ao Fisco pelo respectivo ...