com inventario testamento
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Acórdãos nº 0000251-40.2014.8.26.0418 de 6ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
... Sucessões. Testamento cerrado. Envelopes contendo dois testamentos que foram ...
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Decisão Monocrática nº 50088521520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 20-01-2023
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA IMOBILIÁRIA CUMULADA COM PERDAS E DANOS. INVENTÁRIO. AUSÊNCIA DE CONEXÃO OU RISCO DE PROLAÇÃO DE DECISÕES CONFLITANTES. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE.
... INVENTÁRIO. AUSÊNCIA DE CONEXÃO OU RISCO DE PROLAÇÃO DE DECISÕES CONFLITANTES ... FAMÍLIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE TESTAMENTO. AUSÊNCIA DE CONEXÃO COM PROCESSO DE INVENTÁRIO EM ... -
Acórdão Nº 0000268-38.2017.8.16.0131 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 21-03-2023
... LEGÍTIMA POR MEIO DE INVENTÁRIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... 1. A ... disposto em testamento no momento da liberalidade, prejudica a legítima e, ... portanto, é ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... promovida de forma isolada ou inserida no próprio processo de inventário, conforme se vê na jurisprudência abaixo reproduzida: ... TJ-SP – AI ... seu cônjuge, filhos ou irmãos) que redigiu, a pedido, o testamento; as testemunhas do ato; qualquer pessoa que participar de sua feitura ou ...
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Eun�polis - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8005361-95.2023.8.05.0079 Inventário Jurisdição: Eunapolis Herdeiro: J. O. C. Advogado: Noadia De Oliveira ... para diligenciar a juntada de Certidão de Inexistência de testamento deixado pelo autor da herança, expedida pela CENSEC, nos termos no ...
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Decisão Monocrática nº 50622180320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 01-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. AÇÃO DE INVENTÁRIO E PARTILHA. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO ATÉ JULGAMENTO DA AÇÃO ANULATÓRIA DE TESTAMENTO, DECORRENTE DA EXISTÊNCIA DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO DA TESTADORA. CABIMENTO. Adequada a suspensão do inventário até o julgamento da ação anulatória do testamento, por configurar questão prejudicial ao prosseguimento do feito. Demanda...
... TIPO DE AÇÃO: Inventário e Partilha ... ... de inventário até julgamento da ação anulatória de testamento, decorrente da existência de Ação de Interdição da testadora ... -
Decisão monocrática Nº 10367 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-05-2022
... IMEDIATAMENTE QUE SE MANDE CUMPRIR E DAR REAL EFETIVIDADE AO TESTAMENTO BENTION MEILER TRANSITADO EM JULGADO DESDE ANO DE 2015 E NAO TEM COMO ... RETIDOS NA CONTA DO ESPÓLIO BENTION MEILER NO PROCESSO INVENTARIO NÚMERO: 0106112-30.2009.8.16.0001 QUE TRAMITA NO TJPE, E AINDA REQUER QUE ...
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Decisão Monocrática nº 52375196120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. INVIABILIDADE. NECESSIDADE NÃO EVIDENCIADA. INDEFERIMENTO MANTIDO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO AUTORIZA A CONCESSÃO. MANTIDA A DECISÃO QUE NEGA A BENESSE. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. PRECEDENTES. RECURSO DESPROVIDO.
... INSTRUMENTO. AÇÃO DE ABERTURA, REGISTRO e cumprimento de testamento. concessão do BENEFÍCIO DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA ... TESTAMENTO CUMULADA COM AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO ... -
Do inventário
... 171 Essa modalidade de ... 171 CPC, art. 610. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial ... d i r e i t o d a s s u c e s s õ e s ... inventário é obrigatória ...
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Palmas de monte alto - Vara cível
... SENTENÇA ... Vistos, etc ... Trata-se de inventário com abertura de disposição de ultima vontade de Vany Bastos Barbosa, ... registrada a última vontade em relação ao seu patrimônio em testamento publico, ID 10791377, lavrado conforme as formalidades legais ... Com a ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0088205-34.2022.8.19.0000 (Cível), 08-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. Impugnação ao indeferimento do pedido de gratuidade de Justiça. Agravantes se insurgem afirmando que não lhes foi dada oportunidade de apresentar os documentos necessários para concessão do benefício. Inicialmente ressalta-se que as condições do Espólio e da Inventariante não se confundem. Contudo, tendo em...
... Além disso, os Recorrentes juntaram cópia ... da inicial de inventário, onde afirmam a ... existência de testamento público, que ... contempla ... -
Decisão da Presidência nº 698664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2012
... DIREITO CIVIL ... SUCESSÕES ... ANULAÇÃO DE TESTAMENTO ... AÇÃO ACESSÓRIA E AÇÃO DE INVENTÁRIO ... AUSÊNCIA DE ...
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Decisões Monocráticas nº 698664 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2012
... DIREITO CIVIL ... SUCESSÕES ... ANULAÇÃO DE TESTAMENTO ... AÇÃO ACESSÓRIA E AÇÃO DE INVENTÁRIO ... AUSÊNCIA DE ...
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Decisão Monocrática Nº 4018231-03.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-10-2019
... 1ª Vara da comarca de Araquari que, nos autos da "ação de inventário" n. 0000559-57.2004.8.24.0103, em que figura como inventariante, acolheu o ... da sentença nos autos da Ação de Registro e Cumprimento do Testamento n. 0000710-71.2014.8.24.0103, transitada em julgado, a qual fixou ao ...
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Acórdão nº 0020783-42.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 9 de Abril de 2019
... acordo com o respectivo inventário, testamento e/ou ... formal de partilha, em 10 (dez) parcelas, podendo a ...
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Acórdãos nº 2030008-62.2019.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 24 de Junio de 2019
... de pedido de certidão de inexistência de testamento pelo 'e-mail' do Colégio Notarial. Não se pode obstaculizar ...
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Acórdãos nº 2190009-89.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 26 de Noviembre de 2019
... Civil/16). Obrigação indivisível. Inventário não aberto. Solidariedade dos herdeiros da ... , gravado com cláusula de impenhorabilidade no testamento do cônjuge da executada, Sr. Léo de Paiva Magalhães, ...
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Acórdão nº 1.0672.17.013428-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REMOÇÃO DE INVENTARIANTE - DESTITUIÇÃO DO ENCARGO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO - PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO - EXTINÇÃO DO FEITO - SENTENÇA CONFIRMADA. Ajuizada ação de remoção de inventariante, configurada fica a superveniente carência de ação pela perda do objeto ou inutilidade do provimento jurisdicional quando a reclamada remoção é determinada nos próprios autos...
... ao incidental; que, com o incio do inventrio, desconhecia o testamento favorvel apelada, tendo-a omitido do rol dos herdeiros; que aps o trnsito ... -
Acordao N° 1268834 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-07-2020
Agravo de instrumento. Alvará judicial. Certidão cartorial acerca da existência ou não de testamento em nome dos falecidos. Expedição de ofício à central nacional de serviços compartilhados. Cabimento. Efetivação da assistência judiciária. Integral. Recurso conhecido e provido. 1. O art. 98, §1º, inciso ix, do cpc estabelece que a gratuidade da justiça também compreende os emolumentos devidos a...
... CERTIDÃO CARTORIAL ACERCA ... DA EXISTÊNCIA OU NÃO DE TESTAMENTO EM NOME DOS FALECIDOS. EXPEDIÇÃO ... DE OFÍCIO À CENTRAL NACIONAL DE ... inventário nos Juízos de Sucessões, cuja expedição somente é realizada com o ... -
Acordao N° 1321735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-02-2021
Agravo de instrumento. Sucessões. Inventário. Partilha de cotas de empresa. Sócios herdeiros. Data anterior ao óbito. Caducidade verificada. Doações inoficiosas. Não comprovadas. Decisão mantida. 1. 1. Se o patrimônio líquido e os bens de empresa descrita em testamento foram partilhados entre os sócios em data anterior à do falecimento do de cujus, não pertencendo mais a ele ao tempo do óbito, o...
... Acórdão Nº ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUCESSÕES. INVENTÁRIO. PARTILHA DE COTAS DE ... EMPRESA. SÓCIOS HERDEIROS. DATA ANTERIOR AO ... 1. Se o patrimônio líquido e os bens de empresa descrita em testamento foram partilhados entre os ... sócios em data anterior à do falecimento ... -
Acórdãos nº 2030872-71.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... até ulterior deliberação da apelação dos autos do inventário Necessidade, pois se provido referido recurso, não ... cabimento Suspensão também necessária, pois o testamento público, se válido, “anula” a partilha se conflito ...
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Acórdãos nº 2030617-16.2017.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 12 de Marzo de 2018
... até ulterior deliberação da apelação dos autos do inventário Necessidade, pois se provido referido recurso, não ... cabimento Suspensão também necessária, pois o testamento público, se válido, “anula” a partilha se conflito ...
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Acórdãos nº 2143988-84.2019.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 20 de Agosto de 2019
... INVENTÁRIO E PARTILHA. Cumprimento de testamento público. Decisão ...
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Acordão da , 07-03-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO SUCESSÓRIO. NULIDADE DE TESTAMENTO. DISPOSIÇÃO TESTAMENTÃRIA. AVANÇO SOBRE A LEGÃTIMA. TESTADOR. INCAPACIDADE. DEFICIÊNCIA VISUAL. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº 211/STJ. TESTAMENTO PÚBLICO. REQUISITOS. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Cinge-se a controvérsia a definir: (i) se a disposição testamentária superou a parte disponÃ
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Acórdãos nº 2102509-53.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Septiembre de 2016
... : Kalil Miguel Jacob Neto e outra Voto nº 29.706 INVENTÁRIO Compra e venda de imóvel Comprovação de que o ... poderá ser outorgada pelo doador em testamento" ou no próprio título de liberalidade - Aplicaç\xC3" ...