Comanditários
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As sociedades de pessoas na atualidade. Uma visão comparativa crítica
... é a Publikum KG, na qual a posição de sócio comanditado é ocupada por uma sociedade limitada, admitindo, na qualidade de sócios comanditários algumas centenas de investidores e, com isto, o acesso das limitadas ao mercado. A oferta à estes prestadores de capital é feita mediante ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-10740-83.2008.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... anônimas e dos gerentes das sociedades por cotas de responsabilidade limitada, estabelecida nas respectivas leis; a dos sócios comanditários" (Código Comercial, art. 314), e a do sócio oculto (Código Comercial, art. 305), serão apuradas, e tornar-se-ão efetivas, mediante processo ordin\xC3" ...
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Principais mudanças aprovadas na atual Lei de Falências e Concordatas
A aprovação na Câmara dos Deputados do PL n.º 205/95 que regula a recuperação extrajudicial, judicial a falência de devedores pessoas...
... ária e ilimitada dos controladores e administradores da sociedade limitada, estabelecidas nas respectivas leis, bem como a dos sócios comanditários" e do sócio oculto, previstas em lei, poderá ser engajada com a decretação da falência tornando seus bens indisponíveis ... @19. Da cess\xC3" ... -
Plenário
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CELEBRAÇÃO CONTRATUAL ENTRE OS PODE- RES PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS, CUJOS ACIONISTAS, COTISTAS OU COMANDITÁRIOS SEJAM SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado CARLOS MACEDO Relator: Deputado DR. SERGINHO (PELA INCONSTITUTCIONALIDADE, ...
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Plenário
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CELEBRAÇÃO CONTRATUAL ENTRE OS PO- DERES PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS, CUJOS ACIONISTAS, COTISTAS OU COMANDITÁRIOS SEJAM SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado CARLOS MACEDO Relator: Deputado RENATO COZZOLlNO (FAVORÁVEL) I - RELATÓRIO ...
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Pessoas jurídicas no Código Civil de 2002. Elenco, remissão histórica, disposições gerais
... Alertava mais que os comanditarios não estavam obrigados a repor "os lucros que houverem recebido" ... O que o codificador do Império quis dizer, nas entrelinhas, é que os ...
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DECRETO Nº 62037, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento da Junta Comercial do Distrito Federal.
... aos livros de registro e nos pedidos de esclarecimentos verbais de certidões, omitir-se-ão, obrigatoriamente, os nomes dos sócios comanditários, quando a omissão estiver expressamente determinada nos documentos ... Da Distribuição ... Art. 59. A distribuição dos processos ...
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PORTARIA CNPq Nº 752, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022
... ou administração de sociedade privada, personificada ou não, ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionistas, cotistas ou comanditários.§ 3º Para as modalidades EXP-SA e EXP-SB, aluno de pós-graduação (stricto sensu) poderá ser beneficiário da bolsa desde que forneça anuência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127840-16.2005.5.02.0073 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. O Regional não dirimiu a controvérsia pela ótica da distribuição do ônus da prova, mas sim pelas provas já existentes nos autos, notadamente a prova documental e os depoimentos testemunhais. Ademais, incabível o recurso de revista para reexame de fatos e provas, dado o óbice da Súmula nº 126 desta Corte. Ilesos os arts. 3º e 818 da...
... , que tem por objetivo estabelecer regras para remuneração dos sócios, consigna em seu item 7, alínea 'b', que 'cota dos sócios comanditários, profissional e assistente é de 55% da receita bruta', percentual mantido pela a Alteração de fls. 73/78. Referido documento traz o passo a passo ... -
Aspectos processuais da execução de bens em razão da desconsideraçao da personalidade jurídica e inovações no projeto do CPC
A união de esforços de pessoas físicas com objetivo comum faz criar, no mundo jurídico, as pessoas jurídicas, através das sociedades, em suas diversas formas. Por ser pessoa, com seu nascimento adquire personalidade jurídica, cujos deveres podem ser estendidos aos sócios pela aplicação da desconsideração da personalidade jurídica. Busca o presente trabalho bibliográfico demonstrar que, a depender
... Nesta categoria temos as sociedades em comandita simples (com o sócio comanditado responsável ilimitado e sócios comanditários responsável limitados) e comandita por ações (sócios diretores com responsabilidade ilimitada e acionistas limitada) ... 3. A ... -
Comissões Técnicas
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CELEBRAÇÃO CON- TRATUAL ENTRE OS PODERES PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVA- DAS, CUJOS ACIONISTAS, COTISTAS OU COMANDITÁRIOS SE- JAM SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." PA- RECER: pela INCONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CELEBRAÇÃO CONTRATUAL ENTRE OS PODE- RES PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS, CUJOS ACIONISTAS, COTISTAS OU COMANDITÁRIOS SEJAM SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.." 37. PROJETO DE LEI Nº 2336/2017, do Deputado Bruno Dauaire, que "DISCIPLINA A DECLARAÇÃO ...
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Acordão nº 00722-2007-101-04-00-1 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 19 de Marzo de 2009
DO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRA OS SÓCIOS DA EMPRESA FALIDA. Hipótese em que, embora o processo falimentar não tenha sido encerrado, existe prova nos autos de que a massa falida não possui recursos para a satisfação dos créditos trabalhistas. Assim, cabível o redirecionamento da execução contra os sócios da empresa falida, no caso dos autos, a ex-sócia gerente, em período anterior a vigênc
... anônimas e dos gerentes das sociedades por cotas de responsabilidade limitada, estabelecida nas respectivas leis; a dos sócios comanditários" (Código Comercial, art. 314), e a do sócio oculto (Código Comercial, art. 305), serão apuradas, e tornar-se-ão efetivas, mediante processo ordin\xC3" ... -
A recuperação de empresas e falências
15) Direito de prioridade de recebimento dos créditos no processo de recuperação judicial. Havendo débitos de natureza estritamente salarial vencidos...
... ária e ilimitada dos controladores e administradores da sociedade limitada, estabelecidas nas respectivas leis, bem como a dos sócios comanditários e do sócio oculto, previstas em lei, poderá ser engajada com a decretação da falência tornando seus bens indisponíveis ... 32) Do prazo ... -
Comissões Técnicas
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CELEBRAÇÃO CONTRATUAL ENTRE OS PODERES PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS, CUJOS ACIONISTAS, COTISTAS OU COMANDITÁRIOS SEJAM SERVIDO- RES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado CARLOS MACEDO Relatora: Deputada CÉLIA JORDÃO (CONTRÁRIO) I - RELATÓRIO ...
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Comissões Técnicas
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CELEBRAÇÃO CONTRATUAL ENTRE OS PODERES PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS, CUJOS ACIONISTAS, COTISTAS OU COMANDITÁRIOS SEJAM SERVIDO- RES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado CARLOS MACEDO Relatora: Deputada CÉLIA JORDÃO (CONTRÁRIO) I - RELATÓRIO ...
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Comissões Técnicas
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CELEBRAÇÃO CONTRATUAL ENTRE OS PODERES PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS, CUJOS ACIONISTAS, COTISTAS OU COMANDITÁRIOS SEJAM SERVIDO- RES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado CARLOS MACEDO Relatora: Deputada CÉLIA JORDÃO (CONTRÁRIO) I - RELATÓRIO ...
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Comissões Técnicas
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CELEBRAÇÃO CONTRATUAL ENTRE OS PODERES PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS, CUJOS ACIONISTAS, COTISTAS OU COMANDITÁRIOS SEJAM SERVIDO- RES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado CARLOS MACEDO Relatora: Deputada CÉLIA JORDÃO (CONTRÁRIO) I - RELATÓRIO ...
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Comissões Técnicas
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CELEBRAÇÃO CONTRATUAL ENTRE OS PODERES PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS, CUJOS ACIONISTAS, COTISTAS OU COMANDITÁRIOS SEJAM SERVIDO- RES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado CARLOS MACEDO Relatora: Deputada CÉLIA JORDÃO (CONTRÁRIO) I - RELATÓRIO ...
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Comissões Técnicas
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CELEBRAÇÃO CONTRATUAL ENTRE OS PODERES PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS, CUJOS ACIONISTAS, COTISTAS OU COMANDITÁRIOS SEJAM SERVIDO- RES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado CARLOS MACEDO Relatora: Deputada CÉLIA JORDÃO (CONTRÁRIO) I - RELATÓRIO ...
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Versão original
LEI 556 de 25/06/1850 - LEI ORDINÁRIA. CODIGO COMERCIAL DO IMPERIO DO BRASIL.
... Art. 313 - Na mesma sociedade os sócios comanditários não são obrigados além dos fundos com que entram ou se obrigam a entrar na sociedade, nem a repor, salvo nos casos do artigo nº. 828, os lucros ...
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Comissões Técnicas
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CELEBRAÇÃO CONTRATUAL ENTRE OS PODERES PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS, CUJOS ACIONISTAS, COTISTAS OU COMANDITÁRIOS SEJAM SERVIDO- RES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Deputado CARLOS MACEDO Relatora: Deputada CÉLIA JORDÃO (CONTRÁRIO) I - RELATÓRIO ...
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Generalidades
... comandita simples, os sócios comanditados , pessoas físicas, respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais; os comanditários somente se obrigam pelo valor de sua quota (CC, art. 1.045); para esse efeito, o contrato social deve discriminar os sócios comanditados e os ...
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Atos e Despachos
... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A CELEBRAÇÃO CONTRATUAL ENTRE OS PODE- RES PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS, CUJOS ACIONISTAS, COTISTAS OU COMANDITÁRIOS SEJAM SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.." 37. PROJETO DE LEI Nº 2336/2017, do Deputado Bruno Dauaire, que "DISCIPLINA A DECLARAÇÃO ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... Janeiro, a cele- bração contratual entre os poderes públicos e empresas privadas, cu- jos acionistas, cotistas ou comanditários sejam servidores públicos e dá outra providência”. 23 - EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI N°2529/2017, do Deputado Aramis ...