comarca duque caxias consulta processos
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007460-33.2023.8.19.0000 (Criminal), 28-02-2023
Conflito negativo de jurisdição. Debate instaurado em razão da necessidade de reunião do processo por conexão. Ação penal deflagrada perante o Juízo Suscitante (0183271-14.2017.8.19.0001), cuja denúncia imputa crimes diversos contra 47 acusados, dentre eles roubo, estelionatos e organização criminosa, praticados contra 531 vítimas, nos Municípios de Nova Iguaçu, Duque de Caxias, Niterói e Rio de...
... : Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias ... Suscitado: Juízo da 25ª ... dos processos em razão do tumulto ao andamento ... 2013 e julho de 2017 (cf. consulta" processual privada) ... Posteriormente, nova aç\xC3" ... -
Jequié - 3ª vara cível
... 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ ... Praça Duque de Caxias, s/n, ... ência de penhora on line, determino a consulta pelo sistema RENAJUD, verificando a existência ... tramitam em segredo de justiça os processos: ... I - em que o exija o interesse público ou ...
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Decisão da Presidência nº 172700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Comarca de Duque de Caxias/RJ, ao receber a denúncia, no ... Consulta ao sítio do Tribunal de Justiça, em 8 de julho ... 167.979, providenciem o apensamento dos processos. 6 ... Colham o parecer da Procuradoria-Geral da ...
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Decisões Monocráticas nº 172700 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2019
... Comarca de Duque de Caxias/RJ, ao receber a denúncia, no ... Consulta ao sítio do Tribunal de Justiça, em 8 de julho ... 167.979, providenciem o apensamento dos processos. 6 ... Colham o parecer da Procuradoria-Geral da ...
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Processo nº 0037729-65.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 24 de Agosto de 2017
... COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS ... julgados deste Tribunal (processos do mesmo ... “PODER JUDICIÁRIO ... de Processo Civil. ... Em consulta ...
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Processo nº 0049852-95.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 13 de Noviembre de 2017
... COMARCA" DE DUQUE DE CAXIAS ... SUSCITADO: JUIZ DE\xC2" ... julgados deste Tribunal (processos do mesmo ... “PODER JUDICIÁRIO ... de Processo Civil. ... Em consulta ...
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Jequié - 3ª vara cível
... 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JEQUIÉ ... Praça Duque de Caxias, s/n, ... 96122695, proceda-se a consulta de endereço da parte acionada junto aos ... 77, § 2º do CPC. 4. Nos processos de busca e apreensão de veículo, o valor da ...
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Processo nº 0054529-76.2015.8.19.0021 de Conselho Da Magistratura, 30 de Noviembre de 2017
Ementa: Reexame Necessário. Dúvida Formulada Pelo Tabelião Do Cartório Do 4º Ofício de Justiça Da Comarca de Duque de Caxias. Requerimento Formulado Pela Defensoria Pública, Na Defesa Do Interesse Da Interessada, Objetivando a Isenção de Emolumentos para Lavratura de Procuração. Oficial Suscitou Dúvida por Entender que O Ato Deveria Ser Entregue Á Livre Distribuição Aos Ofícios Com Atividades...
... ÃO DO 4º OFÍCIO DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ... DUQUE DE CAXIAS/RJ ... ou consulta ... -
Jequi� - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de Direito Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Jequié ... Juiz de Direito no exercício da ... de Cons. Cível e Comerciais Praça Duque de Caxias, s/n, Jequiezinho, Fórum Bertino ... br , s elecione o menu PJE e clique em consulta de autenticidade ou acesse através do link ... determinou a “suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem ...
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Capital - Vara dos feitos relativos a delitos praticados por organiza��o criminosa
... /2020, perante a 2ª Vara de Tóxicos da Comarca de Salvador, em caráter sigiloso, visando ... que porventura tenham interesse em consultá-lo ... E mais, ARQUIVE-SE a presente medida ... , serventuários e falsários, em processos judiciais em trâmite especialmente na então ... de origem do Cartório de 3º ofício de Duque de Caxias/RJ (ID 205944819 – Pág 16) ...