Comissão Econômica para a América Latina
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A postura estatal frente à regulação voltada ao desenvolvimento científico e tecnológico
[Purpose] The present study intends to focus on the science, technology and innovation sector, presenting some difficulties faced and the recent interventionist and developmental state actions, addressing the State's attitude towards the regulation of the various economic sectors, in search of promoting an enabling environment scientific and technological development. [Methodology/approach/design]
... , a UNESCO destacou que a recessão econômica poderia pôr em risco os ganhos recentes em ... -Americano, a partir de estudos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe – ... -
O Direito Urbanístico em discussão - As Zonas Especiais de Interesse Social / The Urban Law under discussion - The Special Zones of Social Interest
A baixa efetividade de dispositivos como as Zonas Especiais de Interesse Social alerta para a necessidade de se refletir sobre os problemas estruturais do direito urbanístico. Haveria defeitos no desenho normativo de seus institutos? Ou problemas em sua interpretação? Discutir esses temas é o objetivo principal deste trabalho. Espera-se como resultado identificar as aporias do direito urbanístico
... econômica e social e, portanto, na propriedade e no direito ... e outros intelectuais vinculados à Comissão Econômica para a América Latina e Caribe ... -
‘Não há mais alternativa, a não ser a inovação’
BRASLIA Em momento de crise, a Amrica Latina no ter outro caminho a no ser investir em inovao ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... nacional ou social, posição econômica, nascimento ou qualquer outra condição ... os olhos na longa decisão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. São 120 ... Independência dos Estados Unidos da América, de 04 de julho de 1776. O texto dessa ... de homicídio registrados na América Latina. 14. No mesmo sentido, a Comissão Int ...
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PORTARIA IPEA Nº 32, DE 4 DE MARÇO DE 2024
... PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso da atribuição que lhe ... do Brasil para o funcionamento da Comissão Econômica para a América Latina e Caribe para ...
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Um ano após protestos, repressão intimida venezuelanos
... A Comisso Econmica para Amrica latina e Caribe (Cepal) divulgou que a taxa de pobreza ...
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Sem luz no fim da fila
... Maduro diz que uma guerra econômica foi criada por setores que supostamente querem ... A Comissão Econômica para América latina e Caribe (Cepal) ...
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O Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Chile: uma análise acerca da contribuição do instrumento para a promoção dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas
Em 2015, Brasil e Chile celebraram o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos ("ACFI") e as Nações Unidas apresentaram os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável ("ODS"), verdadeiro plano de ação para o desenvolvimento sustentável. Sabendose da relevância do investimento privado para a promoção do desenvolvimento sustentável, este artigo tem como objeto a análise do ACFI à luz dos ODS,
... em razão de instabilidade política e econômica, atualmente os IIAs buscam maior equilíbrio ... Brasil, sobremaneira para países da América-Latina e da África) e políticos (política ... A Comissão Econômica da Organização das Nações Unidas ... -
Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... fortalecer o processo de integração da América Latina, a fim de alcançar os objetivos ... de entrada em vigor será definida pela Comissão Administradora ... Com o objetivo de imprimir ...
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Varejo de olho nos vizinhos
... projees da Comisso Econmica para a Amrica Latina e o Caribe (Cepal) para o Brasil no so ...
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DESPACHO DE 22 de junho de 2018
... ísticas e Indicadores Ambientais da América Latina e o Caribe, promovida pela CEPAL - Econômica para a América Latina e o Caribe, que será ...
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DESPACHO
... conferência magistral na sede da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... Constituição, Justiça e Redação, Comissão de ... Infraestrutura, e Comissão de Finanças, ... como a África, a Oceania e a América Central. Aliada ... a esta distribuição ... , determinou numerosos aspectos da vida econômica, sociocultural ... e histórica das ... 2014). Na América Latina, 117 milhões de pessoas não possuem acesso aos ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 222, DE 25 DE MARÇO DE 2024
... da VII Reunião do Foro dos Países da América Latina e Caribe sobre o Desenvolvimento vel, promovida pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - ...
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PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 347, DE 18 DE ABRIL DE 2023
... América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ...
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PORTARIA Nº 497, DE 20 DE JUNHO DE 2018
... de Estudos Internacionais (IBEI) - Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) ...
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A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... casos submetidos e analisados ou pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos ou pela Corte ... relação entre direito e religião na América Latina. Palavras-chave: Comissão ... a ética religiosa e a produção econômica, ... Revista de Direitos Fundamentais & ... -
Redução da pobreza na américa latina não diminui desigualdade
... otimista - afirmou Guido Camu, oficial de assuntos políticos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) ... Segundo ele, "a ...
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Redução da pobreza na américa latina não diminui desigualdade
... otimista - afirmou Guido Camu, oficial de assuntos políticos da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) ... Segundo ele, "a ...
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Crise exportada aos ‘hermanos’
... e afetar os pases vizinhos da Amrica Latina. At agora, esses efeitos eram restritos aos ...
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DESPACHO
... relatório "Perspectivas Econômicas da América Latina 2023 - LEO: Investindo no Desenvolvimento Sustentável, que ocorrerá na Sede da Comissão Econômica das Nações Unidas para a América ...
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DESPACHO de 18 de julho de 2018
... fluvial, que acontecerá na sede da Comissão" Econômica para América Latina e Caribe das Naç\xC3" ...
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DESPACHO de 18 de julho de 2019.
... passagens serão custeadas pela CEPAL (Comissão Econômica para América Latina e o Caribe) e o ...
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DESPACHO DE 18 DE MARÇO DE 2019
... ência Estatística das Américas da Comissão Econômica para América Latina e o Caribe ...
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DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2022
... Econômico e Social (ILPES) da Comissão Econômica para América Latina e Caribe ...