Comissão Econômica para a América Latina
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Mudanças Nas diretrizes assustam interessados
... são importantes - afirma o diretor da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) ...
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Princípios sobre o direito de acesso à informação oficial na América Latina
O presente texto tem como ponto de partida os 10 princípios sobre o direito de acesso à informação, declarados, em 2008, pelo Comitê Jurídico Interamericano (CJI) da Organização dos Estados Americanos (OEA), e a Lei Modelo Interamericana sobre Acesso à Informação Pública da OEA, de 2010, os quais sistematizam a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte I.D.H.). Trata-se de
...Disponível em: . Acesso em: 2 jan. 2016. . 3 COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (Inter-American Commission on Human ... o sigilo da propriedade intelectual oriunda de atividade econômica do Estado ou de pessoa ou entidade privada que mantenha vínculo com o ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... “ a restrição à liberdade econômica das pessoas ju rídicas que resultaria ... e campanhas eleitorais na América Latina: uma análise comparada”, in ...Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI desencadeada ...
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Pobreza estaciona e miséria cresce na américa latina
...Os números divulgados ontem pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) mostram que a pobreza ...
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ATOS de 1º de julho de 2022
..., para realizar Estudos no Exterior, na Comissão Econômica para a América Latina e Caribe ...
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Brasil fica para trás na corrida tecnológica
... Almeida, ex-secretário de política econômica do Ministério da Fazenda. Até mesmo a ...exportações sobem pouco. Estudo da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) ...
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Até cidades com muitos idosos gastam mais com educação
... Jiménez, diretor do escritório da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...No Ceará, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) ...ária tem impacto na eficiência econômica e na competitividade e equidade da tributação, ...ção de Direitos dos Estados Unidos da América ( Bill of Rights ). 14. MOURA, Maria Thereza ... co - nhecido no mundo e o 3º na América Latina, conforme pesquisa conduzida em 2018 pela Queen ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...da sua exploração econômica segura. A tarefa da Corte – de. caráter ...os da América Latina. Disse ele:. “(..) Mas enquanto alguns ...eleições, foi montar uma comissão de médicos, epidemiologistas,. sanitaristas e ... -
Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... a aproximação entre a Europa e a América Latina para a intensificação das suas ...f) reuniões da Comissão Permanente criada por este Tratado ao abrigo do ...Título IV. Cooperação Econômica e Financeira. 1. Princípios Gerais. Artigo 49. ...
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O ajuste estrutural brasileiro dos anos 90: a ampliação da desarticulação setorial e social
... 1. INTRODUÇÃO . Entre os países da América Latina, o Brasil foi um dos últimos países a ...ção do papel do Estado na atividade econômica e a competitividade internacional levariam o ...Comissão Econômica para América Latina (Cepal). Anuário ...
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O governo eletrônico e os global players
... novo paradigma, os Estados Unidos da América (EUA) antecipou-se estrategicamente, tornando-se ...ício da autoridade administrativa, econômica e política para gerir os assuntos de um país em ... em Washington), para reformar a América Latina, consubstanciando-se em dez princípios: ...A Comissão sobre a Governança Global, instituída pelo ...
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Do preservacionismo ao desenvolvimento territorial sustent?vel
Desde o final dos anos sessenta, a eclosão de uma problemática planetária relacionada ao reconhecimento de limites ecológicos do crescimento material tem mobilizado uma atenção crescente das comunidades científicas e da opinião pública. O conceito sistêmico de ecodesenvolvimento emergiu nesse contexto e disseminou-se gradativamente como expressão de uma crítica radical da ideologia economicista
... à escola latinoamericana da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL). ... -
Empreendorismo no Brasil: situação e tendências
Este artigo apresenta as tendências do empreendedorismo no Brasil. Neste trabalho são destacadas as iniciativas adotadas no País com enfoque para a avaliação dos resultados produzidos pelo programa Empretec e o desempenho apontado pelos relatórios do Global Entrepreneurship Monitor – GEM. Temas recentes também são introduzidos no cenário atual, tais como, o empreendedorismo social e o educacional.
... é o individuo que destrói a ordem econômica existente ao criar novas formas de organização, ...CEPAL. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe. ... -
Doutrinas aplicadas no início do Século XXI
... a idéia de controle social na seara econômica foi transferida da Igreja para o Estado, posto ... e a Revolução e A Democracia na América . O pensamento de Tocqueville parte do ... os seus políticos populistas, a América Latina é o grande celeiro do populismo, tendo como ... das Nações Unidas como a CEPAL-Comissão Econômica para a América Latina e entidades ...
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Um breve olhar sobre o fórum social mundial 2006
... Brasileiro de Análise Social e Econômica (IBASE) e pela Secretaria Internacional do FSM ...-se para este ano o Fórum policêntrico (América Latina, África e Ásia) no intuito de aproximar ...Segundo dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de Virgínia (uma das treze colônias da América), em 12/01/1776, anterior à independência dos ... econômica, garantia de direitos sociais etc)." 48 . • O ...Constitucionalismo ecológico na América Latina, 2003. Disponível em: http://cartamaior.com.br). ... um pouco diferentes, num Parecer da Comissão Constitucional). . (4) A empresa Z contratou ...
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Na América Latina, benefício social cresce
... governos da América Latina estão aproveitando a estabilidade econômica alcançada na última década para financiar programas sociais, reduzir os ...Documento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) observa que os ...
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tempo de vida maior exige novas políticas para a velhice
...Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe ...
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Desenvolvimento e tratamento especial e diferenciado na OMC: uma abordagem sob a perspectiva da doutrina do stare decisis - Parte II
O tema comércio internacional e desenvolvimento sob a perspectiva do tratamento especial e diferenciado tem sido objeto de debates acalorados, principalmente no que diz respeito à efetividade das regras existentes no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC). A revisão dos mecanismos de tratamento especial e diferenciado e diferenciação tem sido objeto de obstáculos negociais que têm...
... instituições internacionais, como a Comissão" para a América Latina e Caribe (Cepal), a Confer\xC3"... ele pode esvaziar a detalhada análise econômica e legal essencial para identi!car boas regras ... -
Dicotomia Democrática na América do Sul: a Esquerda Chilena e Venezuelana
Este estudo consiste na comparação entre os representantes políticos de cunho esquerdista do Chile e da Venezuela. O trabalho enfatiza a constituição política desses países, a partir de 1990, focando no desenvolvimento democrático na primeira década do século XXI, nos governos de Michelle Bachelet e Hugo Chávez. Ambos os países são elucidados como paradoxos democráticos sul-americanos, por causa...
...ô-mica e social nos países da América Latina. O sistema de substituição de importações seminado pela Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL) não ... -
Cepal: Brasil e México fazem AL crescer menos
...BRASÍLIA. A Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Na exposição de motivos, afirmava a Comissão que deu à luz a Consolidação das Leis do ...-se em sede da dependência jurídica e econômica que une trabalhador e empregador, colocando ...E que o vocábulo também é de origem latina (Cotrin Neto). Vem de remuneratio , do verbo ...; México 21,0; Alemanha 19,0; Países da América Latina 16,0. Somos assaltados há décadas por ...
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Mudanças Nas diretrizes assustam interessados
... são importantes - diz o diretor da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Cepal) ...
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Vitória parcial
... e participaria de seminário da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (Celac). ...