comissão mista do orçamento
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... função de órgão setorial dos Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, do Siorg, do Siga, do ... vinculadas, exceto das empresas públicas e sociedades de economia mista"; ... X - assistir as unidades administrativas do Ministério na comunicaç\xC3" ...
- Troca de comando na Petrobras cria 'bolha histérica', diz Lira
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Troca de comando na Petrobras cria 'bolha histérica', diz Lira
... Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na comisso mista do Congresso ... Desvinculao do oramento ...
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Troca de comando na Petrobras cria 'bolha histérica', diz Lira
... Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) na comisso mista do Congresso ... Desvinculao do oramento ...
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Diário Oficial del 16-02-2022 - Poder Legislativo
... Presidente da Comissão ... de Agricultura da Assem- ... bleia, Barros ... Nº 8179 - DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TRIBUTAÇÃO opinando favorável ao Projeto de ... dos Deputados como titular da Comissão Mista do Orçamento, além de ter grande destaque na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12813, DE 16 DE MAIO DE 2013. Dispõe Sobre o Conflito de Interesses No Exercicio de Cargo Ou Emprego do Poder Executivo Federal e Impedimentos Posteriores ao Exercicio do Cargo Ou Emprego; e Revoga Dispositivos da Lei 9.986, de 18 de Julho de 2000, e das Medidas Provisorias 2.216-37, de 31 de Agosto de 2001, e 2.225-45, de 4 de Setembro de 2001.
... públicas ou sociedades de economia mista; e ... IV - do Grupo-Direção e Assessoramento ... , o agente público deverá consultar a Comissão de Ética Pública, criada no âmbito do Poder ... com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a comunicação pelos ocupantes ...
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Governo e câmara fecham acordo para aprovar orçamento
... Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou a ... A tramitação está atrasada na Comissão Mista do Orçamento, e a peça orçamentária precisar ser aprovada em sessão ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 8, DE 08 DE MAIO DE 1985. Adapta o Regimento Interno do Senado Federal as Disposições da Lei 7.295, de 19 de Dezembro de 1984, que Dispõe Sobre o Processo de Fiscalização, pela Camara Dos Deputados e Pelo Senado Federal, Dos Atos do Poder Executivo e os da Administração Indireta.
... ções ou documentos de interesse da Comissão de Fiscalização e Controle; ... Mista do Orçamento do Congresso Nacional, com vistas ...
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DECRETO Nº 7579, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Sistema de AdministraÇÃo Dos Recursos de Tecnologia da InformaÇÃo - Sisp, do Poder Executivo Federal.
... públicas e às sociedades de economia mista a participação no SISP, cujas condições devem ... ção do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... II - como Órgãos Setoriais, ... III - a Comissão de Coordenação, formada pelos representantes ...
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Lei nº 9.969 de 11/05/2000. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2000.
... I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes da União, seus ... , até deliberação em contrário da Comissão Mista prevista no art. 166, § 1°, da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... temática ou órgão, no âmbito do Orçamento" Fiscal e da Seguridade Social, contendo a execuç\xC3" ... empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou ... órios setoriais e final e o parecer da Comissão" Mista prevista no art. 166, § 1o, da Constituiç\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... IV - anexo do orçamento de investimento a que se refere o art. 165, § ... § 5º (VETADO) ... § 6º A comissão mista permanente, prevista no § 1º do art. 166 ...
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Poder Legislativo
... A votação na comissão já confere legitimidade e legalidade à decisão ... da CF: permanente; temporária ou especial; mista"; representativa e a comissão parlamentar de inqu\xC3" ... O exemplo é o da Comissão Mista do Orçamento. Por ocasião do recesso parlamentar cria-se uma ...
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Decreto nº 3.735 de 24/01/2001. ESTABELECE DIRETRIZES APLICAVEIS AS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão compete a aprovação dos seguintes ... empresas públicas, sociedades de economia mista, suas subsidiárias e controladas e demais ... à prévia manifestação da Comissão de Controle e Gestão Fiscal - CCF, instituída ...
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Resolução do Senado Federal nº 8 de 08/05/1985. ADAPTA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL AS DISPOSIÇÕES DA LEI 7.295, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO, PELA CAMARA DOS DEPUTADOS E PELO SENADO FEDERAL, DOS ATOS DO PODER EXECUTIVO E OS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
... ções ou documentos de interesse da Comissão de Fiscalização e Controle; ... i) interagir com a Comissão Mista do Orçamento do Congresso Nacional, com vistas ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... , empresas públicas, sociedades de economia mista e fundações integrantes da Administração ... da despesa autorizada na Lei de Orçamento anual serão fixadas em decreto, cabendo à ... , inclusive eventual diferença de taxa, comissão bancária e demais despesas com a remessa ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12712, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. Altera as Leis 12.096, de 24 de Novembro de 2009, 12.453, de 21 de Julho de 2011, para Conceder Credito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social - Bndes, 9.529, de 10 de Dezembro de 1997, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, para Incluir No Programa Revitaliza do Bndes os Setores que Especifica, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 7.972, de 22 de Dezembro de 1989, 12.666, de 14 de Junho de 2012, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 12.087, de 11 de Novembro de 2009, 7.827, de 27 de Setembro de 1989, 10.849, de 23 de MarÇo de 2004, e 6.704, de 26 de Outubro de 1979, as Medidas Provisorias 2.156-5, de 24 de Agosto de 2001, e 2.157- 5, de 24 de Agosto de 2001; DispÕe Sobre Financiamento as ExportaÇÕes Indiretas; Autoriza a UniÃo a Aumentar o Capital Social do Banco do Nordeste do Brasil S.a. e do Banco da Amazonia S.a.; Autoriza o Poder Executivo a Criar a Agencia Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.a. - Abgf; Autoriza a UniÃo a ...
... orçamento" geral da União ... § 4º O pagamento da subven\xC3" ... ção a ações de sociedades de economia mista federais detidas pelo Fundo de Garantia à ... § 4º O fundo deverá receber comissão pecuniária com a finalidade de remunerá-lo ...
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Comissão Mista de Orçamento aprova texto-base da LDO 2013
Cristiane Jungblut (crisjung@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Mas ainda falta a votação de destaques apresentados pelos parlamen...
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Cristiane Jungblut (crisjung@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira o texto-base da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. Mas ainda falta a votação de destaques apresentados pelos parlamen...
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Comissão Mista de Orçamento aprova texto da LDO 2013
Cristiane Jungblut (crisjung@bsb.oglobo.com.br) BRASÍLIA - A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira a redação final do texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. O parecer do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963. Dispõe Sobre o Estatuto da Ordem Dos Advogados do Brasil.
... o Presidente e o Secretário-Geral, o orçamento anual da receita e despesa; ... V ? levantar ... (artigo 22) poderão eleger apenas uma Comissão, com as atribuições do parágrafo anterior ... de direito privado, sociedades de economia mista, ou pessoa física em geral ... § 5º As ...
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Orçamento secreto: Congresso lança sistema que pode manter sob sigilo autor de emendas de relator
BRASILIA — A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso definiu nesta quarta-feira que não ...
- Orçamento secreto: Congresso lança sistema que pode manter sob sigilo autor de emendas de relator
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Orçamento secreto: Congresso lança sistema que pode manter sob sigilo autor de emendas de relator
BRASILIA — A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso definiu nesta quarta-feira que não ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... empresas públicas, sociedades de economia mista e demais entidades em que a União, direta ou ... tem por finalidade identificar se o orçamento é Fiscal - F, da Seguridade Social - S ou de ... -consulta tenham sido recomendadas pela Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex, no âmbito ...