como fazer contrato usufrutos
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Capital - 2� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... do processo ocorreram de forma célere, bem como o lapso temporal para finalizar todo o ... 373, I, do NCPC pelo qual cabe ao autor fazer prova do fato constitutivo do seu direito ... ção, especificamente, por se tratar de contrato de adesão – como é o caso dos autos –, pois ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Barreiras - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... à audiência via celular ou tablet: 5711708 Como acessar o Lifesize pelo COMPUTADOR: ... ção, Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... 8002998-49.2022.8.05.0022 [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Autor: AUTOR: JERRY ADRIANO DOS ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... Imóveis desta Capital, sendo identificado como FRAÇÃO IDEAL de 0,006289772%, correspondente ao ... na inadimplência e no fato de que o contrato em questão não contaria com nenhuma das ... ) lesado ou ameaçado, e que não possa fazer valer seu interesse por ato próprio, terá de ir ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 2ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... 2º da Lei 6858/80, bem como ao art. 1º, V, da Lei 85.845/81. Outrossim, não ... vida civil, receber as rendas e pensões, fazer-lhe as despesas de subsistência, bem como as de ... si, ou por interposta pessoa, mediante contrato particular, bens móveis ou imóveis pertencentes ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 8� vara c�vel e comercial
... instituição financeira, decorrente de contrato bancário firmado entre as partes. Conforme ... , a competência para o julgamento de ações como tal, na comarca de Salvador, pertence ... ao citando, exigindo-lhe o carteiro, ao fazer a entrega, que assine o recibo.". II- Tendo o ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos ... Na sequência, deverá a secretaria fazer conclusão do feito na fila de sentença para ... Pelo que se extrai do Aditamento ao Contrato de Convênio firmado entre as partes (id ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... , em minúcia, o porquê da necessidade de fazer valer a cláusula de eleição de foro da no contrato celebrado entre as partes ... Vê-se, pois, ... e dezessete reais e dezesseis centavos) como devido pela parte ré à autora e, por ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... obstar futura arguição de nulidade, bem como em respeito aos princípios do contraditório e ... nos autos da Ação de Obrigação de Fazer n.º 8170221-56.2023.8.05.0001, que indeferiu a ... , que, nos autos da Ação de Revisão de Contrato, tombada sob o nº 8020016.32.2022.8.05.0039, ... sobrevive como fonte de sustento os usufrutos de seu trabalho como agriculto, e sua renda é ...
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Capital - 6ª vara cível e comercial
... Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] ... AUTOR: CRISTINA MARIA ... e devidamente instruída, servirá como Carta, Mandado ou Ofício ... Publique-se ... Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 1� vara c�vel e comercial
... feito de uma AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE ... 487, inciso III, "b", elenca como uma das hipóteses de julgamento com resolução ... vê-se que a presente ação decorre de contrato firmado entre a instituição financeira autora e ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... MARINHO PEDREIRA registrado(a) civilmente como SUZY MARINHO PEDREIRA (OAB:BA60557) ... aquele(a) como pessoa(s) legítima(s) a fazer(em) jus ao(s) valor(es) depositado(s), na ... prestação obrigacional, decorrente do contrato em questão. Trata-se de valores oriundos de ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... DECIDO. A lei processual estabelece como" hipóteses de extinção do processo sem resoluç\xC3" ... termos da petição inicial, que poderá fazer parte intergrante dos documentos encaminhados ... Quadra 24, no Loteamento Rancho Grande, contrato nº 414. Cumpra-se. Intimem-se. BARREIRAS/BA, 31 ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... : Inventariante Registrado(a) Civilmente Como Josana Pires De Melo Despacho: .diario { ... ízo para cobrar dívidas decorrentes de contrato de financiamento firmado com a Agravada. 3 ... A ... bilionários poderiam, em dado momento, fazer jus a tal benefício. 4. Inexiste nos autos ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... A parte promovente foi provocada a fazer prova da alegação da miserabilidade jurídica e ... 187 do CC, como também do art. 5.º, inciso LV, da CF; presentes ... por cento sobre o montante devido, se do contrato não constar disposição diversa ... Os ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 9ª vara de família
... , que não adquiriram bens imóveis; bem como não fazem menção à pensão recíproca ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... contrato de união estável em anexo. Aduz, ainda, que ... da maneira correta este Juízo teria que fazer ...
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Barreiras - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... que o direito de acessar estes autos, bem como o fornecimento de certidões fiquem restritos aos ... de outorga de imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda. Aduz a requerente, ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... ; III - pagar dívidas do espólio; IV - fazer as despesas necessárias para a conservação e o ...
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Barreiras - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos ... é cessionário dos direitos contidos no contrato de compra e venda dos Lotes 02 da Quadra 37 do ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... ; III - pagar dívidas do espólio; IV - fazer as despesas necessárias para a conservação e o ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... o protocolo dos referidos recursos como “novo recurso interno”, assim como ... à Nota Fiscal nº 590804409, da Conta Contrato 007046503583 até a cognição exauriente do ... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PLEITO LIMINAR. SERVIÇOS DE ENERGIA ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Capital - 7ª vara cível e comercial
... SLEIMAN MURDIGA registrado(a) civilmente como JULIANA SLEIMAN MURDIGA (OAB:SP300114) ... REU: ... entabularam, em 29 de julho de 2020, contrato de locação não residencial (ID 138587747) pelo ... bilionários poderiam, em dado momento, fazer jus a tal benefício. 4. Na espécie, observa-se ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Lauro de freitas - 2ª vara da fazenda pública
... um Hospital de referência em reabilitação como o Hospital Sarah, que trata de pacientes que já ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ... , ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS e ... S/A, em decorrência do suposto contrato de n° 00020025861409, com dívida no valor de R$ ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... ção principal (ID 24335528), cadastrando-o como “novo recurso interno”, no prazo de 10 dias, ... fazer, para acesso à conta bancária c/c dano moral, ... em que todos versam acerca do mesmo contrato firmado entre as partes. Logo, resta clarividente ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Acórdãos nº 2207062-83.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... DIREITO DE MANUTENÇÃO DO CONTRATO. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS ... Alega o agravante fazer jus à manutenção da qualidade ... ex-empregado faça jus a manter-se como beneficiário do plano de saúde ... que apenas contribuía com o usufrutos dos benefícios contratuais a título de ...
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PORTARIA Nº 2-FO, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
... 21. Ao Presidente incumbe: I - cumprir e fazer cumprir este Regimento; II - dirigir as ... a aceitação de subvenções, usufrutos, doações, legados ou quaisquer outros ... de Amigo da Fundação Osorio, medalhas, bem como títulos honoríficos, às personalidades e ... ; e II - exercer o encargo de fiscal de contrato de concessionárias de serviço público e ...
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Capital - 12ª vara de relações de consumo
... ória recebida/instrumento de protesto, bem como o contrato de financiamento e o demonstrativo do ... por objeto o cumprimento da obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... a inicial, indicando o valor do bem, assim como esclarecer sobre os motivos de sua apreeensão, ... citado inventario e, ainda, apresenta um contrato celebrado entre as partes que trata, entre outras ... ção para que a Inventariante possa fazer retiradas e movimentações junto ao Banco do ... e testamentária, bem como doações, usufrutos" e fideicomissos, quando relacionados com a sucess\xC3" ...