como fazer réplica
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Decisão Monocrática Nº 0010165-22.2010.8.24.0064 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-01-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0010165-22.2010.8.24.0064 de São José Apelante : Município de São JoséAdvogado : Fernando Artur Raupp (OAB: 18402/SC)Apelado : Estado de Santa CatarinaProcurador : Taitalo Faoro Coelho de Souza (Procurador)Apelada : Dayana Bossle IzidórioAdvogados : Ricardo Anderle (OAB: 15055/SC) e outrosRelator(a) : Desembargadora Vera Lúcia Ferreira
... Cuido de ação de obrigação de fazer ajuizada por Dayana Bossle Izidorio, na Comarca ... 130 ... Houve réplica (fls. 136-139) ... Por ... 20, § 4º), bem como ao fornecimento dos seguintes medicamentos, ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08068728420214050000), 26-10-2021
PJE 0806872-84.2021.4.05.0000 EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. MULTA. DNIT. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. ART. 1º, § 1º, DA LEI 9.873/1999. PARALISAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO POR MAIS DE 03 ANOS. NÃO OCORRÊNCIA. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PREVISTA NO ART. 1º-A DA LEI 9.873/1999. INOCORRÊNCIA. 1. Agravo de instrumento interposto por ALUMIAÇO COMÉRCIO E...
... houve qualquer ato praticado pela agravada, como" pode ser constatado nas cópias dos processos na \xC3" ... ércia da Administração Pública capaz de fazer incidir a norma em questão, dada a ausência do ... de notificação para apresentação de réplica, de fato, a Embargante não foi intimada para ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08107446620214058000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0810744-66.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: LARISSA MARIA DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ADVOGADO: Alcides Ney Jose Gomes RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃ
... 320, CPC), bem como foi delineada com a exposição dos fatos, dos ... anexo à exordial, o qual tem o condão de fazer início de prova, devendo o caso concreto ser ... réplica, o juízo de origem proferiu decisão pontuando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103505920214058000), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0810350-59.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ADRIANA DA CONCEICAO SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA.
... 320, CPC), bem como foi delineada com a exposição dos fatos, dos ... anexo à exordial, o qual tem o condão de fazer início de prova, devendo o caso concreto ser ... réplica, o juízo de origem proferiu decisão pontuando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08069564420214058000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806956-44.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JANAINA LIRA DA SILVA ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM...
... 320, CPC), bem como foi delineada com a exposição dos fatos, dos ... anexo à exordial, o qual tem o condão de fazer início de prova, devendo o caso concreto ser ... réplica, o juízo de origem proferiu decisão pontuando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08100656620214058000), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0810065-66.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: VANUSIA DOS SANTOS ADVOGADO: Marcia Santos Maes e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL....
... 320, CPC), bem como foi delineada com a exposição dos fatos, dos ... anexo à exordial, o qual tem o condão de fazer início de prova, devendo o caso concreto ser ... ção e transcorrido o prazo para réplica, o juízo de origem proferiu decisão pontuando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08011300420164058100), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0801130-04.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA APELADO: HELENA NOGUEIRA BRASIL ADVOGADO: Robson Bezerril Cavalcante e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla
... , o Hospital da Messejana, não conseguindo fazer a 2ª opção para o Hospital Universitário ... dentro das vagas para a 1º opção, e como não tinha feito a seleção da 2ª opção ... foi refutado pela autora/apelada, que em réplica (Id4058100.1589250) afirmou que " a promovida foi ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08004582920214058000), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800458-29.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GEORGIA VALERIA ANDRADE LOUREIRO NUNES ADVOGADO: Carlos Henrique Gomes Da Silva APELADO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFETAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Roney Raimundo Leao Otilio EMENTA:...
... e o local de trabalho, e vice-versa, bem como o pagamento da verba desde 2016, acrescida de ... termo inicial do pagamento pleiteado, na réplica à contestação ela explicita que pretende os ... do servidor, não podendo a Administração fazer tal exigência (REsp 1617987/SC, Segunda Turma, ... -
Processo nº 0417931-26.2012.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Declaratória de Inexistência de Dívida, Cumulada Com Pedido de Obrigação de Fazer e de Reparação de Danos. Fase de Cumprimento de Sentença. - Decisum que Extinguiu Processo Em Fase de Cumprimento de Sentença, Sob O Argumento de que a Autora Teria Dado Quitação Tácita Ao Depósito Feito Pela Parte Ré Ao Deixar de Se Manifestar sobre Despacho...
... FAZER E ... fase de réplica ... como ... -
Processo nº 0093871-57.2015.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer. Direito Do Consumidor. Seguro de Vida. Apólice Em Nome Da Esposa. Cônjuge Supérstite. Sustentam Os Autores Serem Herdeiros Do Detentor Do Seguro, Aduzindo que Não Há Indicação de Beneficiário Do Seguro Na Apólice, E, Portanto, Seriam Eles Os Beneficiários Legais para O Recebimento Da Indenização Securitária. Conforme Se Observa Dos Autos, Os...
... ÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ... SENDO INDICADA COMO ÚNICA BENEFICIÁRIA A ... RÉPLICA, OS AUTORES NÃO IMPUGNAM ... -
Decisão Monocrática Nº 0010900-51.2014.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Público, 18-02-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0010900-51.2014.8.24.0020 de Criciúma Apte/Apdo : Estado de Santa CatarinaProcuradores : Vanessa Weirich (OAB: 32444/SC) e outroApdo/Apte : Município de CriciúmaAdvogados : José Augusto Freitas (OAB: 29169/SC) e outrosApelada : Lourdes Zuchinalli ConsoniDef. Público : Sergio Chamoun (OAB: 151255/RJ)Relator(a) : Desembargadora Vera...
... de diabetes mellitus, necessitando fazer uso contínuo do medicamento Galvusmet 50/850mg ... Houve réplica (pp. 103-113) e foi produzida prova pericial, ... separação dos poderes e da isonomia, bem como a dispositivos infraconstitucionais. Requereu a ... -
Decisão Monocrática Nº 0004318-35.2012.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Público, 17-01-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0004318-35.2012.8.24.0075 de Tubarão Apelante : Município de TubarãoPromotora : Layla da Silva Perito Volpato (OAB: 20364/SC)Apelada : Erondina Mendes de SouzaAdvogada : Hilda Lorenzi Schneider (OAB: 27203/SC)Relator(a) : Desembargadora Vera Lúcia Ferreira CopettiDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrato de ação ordinária proposta por...
... ão venosa crônica e trombose, necessitando fazer uso contínuo dos medicamentos Cebralat 100 mg, ... Houve réplica (pp. 137-140) ... ... Serve a presente decisão como título executivo judicial ... Como o ... -
Decisão Monocrática Nº 0003168-19.2012.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-01-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0003168-19.2012.8.24.0075 de Tubarão Apelante : Município de TubarãoAdvogada : Patricia Uliano Effting (OAB: 13344/SC)Apelada : Marilene Raimundo GoulartAdvogado : Tiago Boaventura de Oliveira (OAB: 30888/SC)Interessado : Estado de Santa CatarinaProcurador : João Carlos Castanheira Pedroza (Procurador do Estado)Relator(a) :...
... de glaucoma (CID H40), necessitando fazer uso contínuo do medicamento XALATAN. Aduziu que ... Houve réplica (fls. 105-108) ... ... Como o direito controvertido nesta ação é de valor ... -
Processo nº 0331329-27.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Banco. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais. Transações Comerciais (empréstimos Consignados) Não Reconhecidas Pela Cliente. Demanda Visando À Restituição Dos Débitos e a Indenização por Danos Morais. Sentença de Improcedência. Inconformada, Apela a Parte Autora Alegando, Ter Sido Vítima de Fraude, e que Diante Da...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER" C/C INDENIZAÇÃO POR ... TRANSAÇÕES\xC2" ... APRESENTADOS ... OPORTUNO (RÉPLICA), TAMPOUCO NESTE RECURSO. ... em que constam como ... -
Decisão Monocrática Nº 0001253-71.2013.8.24.0083 do Quarta Câmara de Direito Público, 30-01-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação / Remessa Necessária n. 0001253-71.2013.8.24.0083 de Correia Pinto Apelante : Município de Correia PintoProcuradora : Emy Shinozaki Mesquita (OAB: 23830/SC)Apelado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotora : Maria Fernanda Steffen da Luz Fontes (Promotora)Interessado : Emidio Pereira BastosInteressado : Estado de Santa...
... Catarina e Município de Correia Pinto, como substituto processual do idoso Emídio Pereira ... prostática e alzheimer, necessitando fazer uso contínuo dos medicamentos Cilostazol 50mg, ... Houve réplica (fls. 92-106) ... ... -
Decisão Monocrática Nº 0900017-67.2014.8.24.0166 do Quarta Câmara de Direito Público, 24-01-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0900017-67.2014.8.24.0166 de Forquilhinha Apelante : Estado de Santa CatarinaProcuradora : Vanessa Weirich (OAB: 32444/SC)Apelado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotor : Filipe Costa Brenner (Promotor de Justiça)Interessado : Oilisen DenskiRelator(a) : Desembargadora Vera Lúcia Ferreira CopettiDECISÃO MONOCRÁTICA...
... em olho direito (CID: 36.8) ", necessitando fazer uso contínuo do medicamento "Ranibizumabe ... Houve réplica (pp. 75-84) ... ... Como o valor da condenação é incerto e não ... -
Decisão Monocrática Nº 0900007-18.2015.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Público, 31-01-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0900007-18.2015.8.24.0027 de Ibirama Apelante : Município de IbiramaAdvogado : Inacio Pavanello (OAB: 10133/SC)Apelado : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaPromotora : Cristhiane Michelle Tambosi Fiamoncini Ferrari (Promotora)Interessado : Victor TambosiRelator(a) : Desembargadora Vera Lúcia Ferreira CopettiDECISÃO...
... (CID-10: G78.0 e I20.9) ", necessitando fazer uso contínuo do medicamento "Ezetemibe 10mg" ... 88-91) e réplica (pp. 92-98) ... ... e do expresso requerimento manifestado como" preliminar do recurso de apelação ... \xC2" ... -
Acórdão Nº 0301667-84.2019.8.24.0018 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE COBRANÇA DE DÉBITOS DE IPTU DE IMÓVEL ADQUIRIDO PELOS AUTORES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS REQUERENTES. PRETENDIDO AFASTAMENTO DA PRESCRIÇÃO. SUPOSTA INTERRUPÇÃO DO PRAZO COM O AJUIZAMENTO DE AÇÃO PRETÉRITA COM O MESMO OBJETO. INSUBSISTÊNCIA. DEMANDA ANTERIOR EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO POR ABANDONO DE CAUSA DO AUTOR (ART. 485, III, CPC). CAUSA...
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Sentença nº 1001479-19.2022.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-07-2023
... morais e ao cumprimento de obrigações de fazer e não fazer. Réplica e contestação à ... ência para arrecadação e fiscalização, como mero intermediário. Recurso de revista conhecido ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0236853-89.2018.8.19.0001 (Cível), 05-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTOR INTERNADO EM HOSPITAL PRIVADO, PRECISANDO SER TRANSFERIDO PARA HOSPITAL DA REDE PÚBLICA COM UTI, EM RAZÃO DO ESTADO DE SAÚDE. ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA CONCEDIDA. RECONVENÇÃO AJUIZADA PELA OPERADORA DE SAÚDE PARA COBRAR DOS ENTES PÚBLICOS O RESSARCIMENTO DOS VALORES REFERENTES À INTERNAÇÃO DO AUTOR. PLANO AMBULATORIAL. AUTOR QUE, NÃO...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. AUTOR ... INTERNADO EM HOSPITAL PRIVADO, ... alegação em réplica ou contrarrazões ... - Mesmo que se trate de ... urgência, como restou caracterizado no caso em exame, ... -
Acórdão Nº 0302839-48.2017.8.24.0045 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-05-2022
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE DANOS MORAIS. PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DIVERGÊNCIA ENTRE AS METRAGENS CONSTANTES NO CONTRATO E NO PROJETO REGISTRADO NA PREFEITURA MUNICIPAL. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO POR ILEGITIMIDADE PASSIVA. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. I. CERCEAMENTO DE DEFESA PELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. CONJUNTO PROBATÓRIO COLACIONADO...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0042111-26.2013.8.19.0038 (Cível), 03-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO DE TELEFONIA E INTERNET. ALEGAÇÃO DE INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO TER SIDO ABERTA OPORTUNIDADE PARA A CONSUMIDORA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA. SENTENÇA QUE NÃO FOI PROFERIDA APÓS CONTESTAÇÃO. JUÍZO A QUO QUE DETERMINOU, EM DIVERSAS OPORTUNIDADES, QUE A AUTORA
... CONSUMIDORA SE MANIFESTAR EM RÉPLICA ... SENTENÇA QUE NÃO FOI PROFERIDA APÓS ... AUTORA DO ÔNUS DE FAZER, A SEU ... ENCARGO, PROVA MÍNIMA DO FATO ... e internet, de titularidade da Autora, bem como a ... condenação da Ré ao pagamento de ... -
Processo nº 0190044-56.2009.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Ação de Obrigação de Fazer. Contrato de Participação Financeira Em Investimento No Serviço Telefónico. Pretensão Ao Recebimento de Ações Da Antiga Telerj S/a. Rejeição Da Preliminar de Ilegitimidade Passiva Suscitada. Direito Postulado Pela Parte Autora que Remonta a Momento Anterior À Cisão Da Telerj S/a, que Veio a Ser Sucedida Pela Telemar. Legitimidade Da Sucessora para...
... FAZER. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO ... DOCUMENTOS ... APRESENTAÇÃO ... RÉPLICA, AINDA NA FASE INSTRUTÓRIA, E ... atraso, bem como ao pagamento de multa. ... Secretaria ... -
Processo nº 0032570-72.2016.8.19.0002 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 26 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização. Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica. Parte Autora Alega Aumento Excessivo No Valor Das Faturas de Energia Elétrica. Sentença de Improcedência Sem a Manifestação Da Parte Autora Em Réplica e Sem Apreciação Do Requerimento Inicial de Provas, a Despeito de fazê-lo No Momento Processual Correto. Sentença Proferida Quando O...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... INDENIZAÇÃO. ... manifestação da parte autora em Réplica e sem ... como" compensação moral de R$20.000,00, \xC2" ... - Réplica do Cristo Redentor e exposição marcam fim da primeira etapa de restauração do monumento