como fazer réplica
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Acórdão nº 1.0338.10.003694-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRAZO - ART. 100, CPC - BENEFÍCIO DEFERIDO EM DESPACHO INICIAL - IMPUGNAÇÃO OFERECIDA EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - PRECLUSÃO - MÁ-FÉ - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARTIGO 85, §2º, CPC - OBSERVAÇÃO. 1- Nos termos do art. 100 do CPC, deferido o pedido de gratuidade judicial,
... Cdigo de Processo Civil de 2015 classifica como litigante de m-f aquele que, dentre outros casos: ... do direito material que a parte entender fazer jus. A improcedncia do pedido, por si s, no ... -
Acórdão nº 1.0338.10.003694-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA - PRAZO - ART. 100, CPC - BENEFÍCIO DEFERIDO EM DESPACHO INICIAL - IMPUGNAÇÃO OFERECIDA EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO - PRECLUSÃO - MÁ-FÉ - NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ARTIGO 85, §2º, CPC - OBSERVAÇÃO. 1- Nos termos do art. 100 do CPC, deferido o pedido de gratuidade judicial,
... Cdigo de Processo Civil de 2015 classifica como litigante de m-f aquele que, dentre outros casos: ... do direito material que a parte entender fazer jus. A improcedncia do pedido, por si s, no ... -
Processo nº 0262492-51.2014.8.19.0001 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 12 de Diciembre de 2017
Ementa: Previdência Privada. Ação de Obrigação de Fazer. Complementação Do Benefício Previdenciário. Inexistência de Direito Adquirido. Mera Expectativa de Direito. Ilegitimidade Passiva Ad Causam Da Patrocinadora, que Deve Ser Declarada de Ofício, a Qualquer Tempo e Grau de Jurisdição, Consoante Entendimento Pacífico Do E. Superior Tribunal de Justiça, Ressaltado Haver Sido Veiculado Em Contestaç
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. ... COMPLEMENTAÇÃO ... BENEFÍCIO ... qual manifestou-se, o autor, em réplica. ... do voto da Desembargadora Relatora, como segue. ... DENISE LEVY TREDLER:7273 ... -
Acórdão Nº 0006621-43.2020.8.27.2731 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 13-07-2022
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C ... APELO PREJUDICADO ... 1. Como cediço, é obrigatória a intervenção do ... ça e todo o procedimento a partir da réplica à contestação, para que seja imprimido no ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA, Processo nº 0007366-47.2019.8.19.0058 (Cível), 14-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E MEDICAMENTOS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. 1. Direito à saúde assegurado constitucionalmente. Artigos 6º e 196 da Constituição Federal. Responsabilidade solidária dos entes federados. Tese firmada pelo STF, no julgamento do RE 855.178/SE (tema 973). Aplicação do enunciado 65 da súmula...
... Alzheimer, necessitando fazer uso dos insumos e ... medicamentos requeridos na ... Porém, conforme consignado na réplica da parte ... autora, o referido documento não ... 0007366-47.2019.8.19.0058, em que figura como apelante ALFREDO PEREIRA DA ... SILVA ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00017302920144058100), 07-10-2021
PROCESSO Nº: 0001730-29.2014.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: OTAVIO CESAR DA SILVA ADVOGADO: Katiana Monteiro Galdino e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ADVOGADO: Lorena Silva Vasconcelos ASSISTENTE LITISCONSORCIAL: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE-SEMACE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal
... área degradada ao status quo anterior, bem como ao pagamento da indenização de R$ 20.000,00 ... , pela imposição de obrigação de não fazer, consistente na abstenção de qualquer ... e o documento de contradita juntado em réplica; d) Por outro lado, a testemunha Leonardo ... -
Decisão Monocrática Nº 0300036-93.2014.8.24.0014 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-01-2019
... Trato de ação de obrigação de fazer ajuizada por Jaison Fagundes, na Comarca de ... Houve réplica" (pp. 89-97 e 103-107) ... \xC2" ... ão ter interposto recurso de apelação, bem como não ter apresentado resposta ao recurso da parte ...
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Acórdão Nº 5020350-46.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 28-07-2021
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITANTE) E A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITADA). AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL: CAUSA DE PEDIR DA LIDE ORIGINÁRIA. PARTE AUTORA QUE SUSTENTA, NA PETIÇÃO INICIAL, A AUSÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA...
... bojo de nominada "ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais" ... [ ... ] Como se vê, a matéria trazida à baila trata ... Réplica apresentada no evento 22. FUNDAMENTAÇÃO [ ... ] ... -
Acórdão Nº 0304891-98.2018.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-03-2021
... local do réu, tendo o réu se obrigado a fazer a baixa dos contratos junto ao sistema do INSS ... em seu benefício previdenciário, bem como a reparação pelo dano moral.Indeferiu-se a ... Pugnou a improcedência.Houve réplica.Na parte dispositiva da decisão constou:Pelo ...
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Acórdão Nº 5005008-26.2021.8.24.0022 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
... margem consignvel, cumulada com obrigao de fazer, restituio de valores e compensao por danos ... de prestaes continuadas, considera-se como termo inicial para contagem daprescrioa data do ...
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Acórdão Nº 0225379-79.2021.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 25-04-2023
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA COM DANOS MORAIS E MATERIAIS. PACIENTE COM CÂNCER. NEGATIVA DO PLANO DE SAÚDE. ROL DA ANS. TRATAMENTO HOME CARE. PLEITO AUTORAL DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS EM VIDA PELO PACIENTE. ARGUMENTO DO PLANO DE SAÚDE DE INOVAÇÃO EM SEDE DE RÉPLICA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA.
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA ... COM DANOS ... PLANO DE SAÚDE DE INOVAÇÃO EM SEDE DE RÉPLICA ... ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. INEXISTÊNCIA ... inviabilizem a execução de decisão, como também para corrigir erro material, nos ... -
Acórdão Nº 5002180-74.2022.8.24.0005 do Segunda Turma Recursal, 28-03-2023
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA PARTE AUTORA. NÃO APRECIAÇÃO DE TESES. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM RÉPLICA, SEM ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA. VEDAÇÃO. PRINCÍPIO DA ESTABILIZAÇÃO DA LIDE. IMPOSSIBILIDADE DE EXAME. MÉRITO. DÉBITO QUITADO. MANUTENÇÃO DA ANOTAÇÃO NO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE CRÉDITO DO BANCO CENTRAL (SC
... de comprovação do abalo anímico, como entendeu o MM. Juiz sentenciante, mas apenas ... FAZER C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA ... ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR EM RÉPLICA", SEM ANUÊNCIA DA PARTE ADVERSA. VEDAÇÃO. PRINC\xC3" ... -
Acórdão Nº 5001059-98.2021.8.24.0052 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
... reserva de margem consignvel c/c obrigao de fazer, restituio de valores em dobro e danos morais" ... S sabia que havia contratado algo como "emprstimo consignado", tendo percebido alm dos ...
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Acórdão Nº 0005338-17.2019.8.24.0075 do Quarta Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... de custas e despesas processuais, bem como honorrios advocatcios sucumbenciais, fixados em ... MORAIS, MATERIAIS CUMULADA COM OBRIGAO DE FAZER. INCONFORMISMO DA R DIANTE DO INDEFERIMENTO DA ...
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Acórdão Nº 5001428-35.2021.8.24.0071 do Segunda Câmara de Direito Civil, 23-06-2022
... de Valores, Danos Morais e Obrigao de Fazer n. 5001428-35.2021.8.24.0071, em face de Banco ... presentes autos a inverso do nus da prova, como j deferido pelo juzo, por se tratar de tpica ...
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Acórdãos nº 0191670-07.2012.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2018
... Ação de obrigação de fazer c.c. indenização por danos materiais ... pericial na inicial e na réplica, encerrada a fase postulatória, ao ... 163) Como se vê, a despeito das ...
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Decisão Monocrática Nº 0131979-31.2009.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 12-07-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA JUSTIÇA GRATUITA AO APELADO. NÃO CONHECIDA. DEVERIA TER SIDO EM AUTOS APARTADOS. §2º, ART. 4º, LEI 1060/50, À ÉPOCA. SOLICITAÇÃO DO APELADO PARA LIBERAÇÃO DO CRÉDITO COMPROVADA EM SEDE DE CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE RÉPLICA. PAGAMENTO REALIZADO NA CONTA DO APELADO. COMPROVADO EM SEDE DE APELAÇÃO.
... AÇÃO DE ... OBRIGAÇÃO DE FAZER. IMPUGNAÇÃO AO DEFERIMENTO DA JUSTIÇA ... AUSÊNCIA DE RÉPLICA. PAGAMENTO REALIZADO NA CONTA DO APELADO ... emitido em 2017, caracterizando-o como documento novo ... Ademais, registro, também, a ... -
Terceira entrevista com o ministro Nelson Jobim
... retomar essa terceira parte te perguntando como é que você des - creveria para a gente o seu ... Quando eu chego na bancada para fazer o juramento, o Pertence ... Eu olho para o ... , meio dia para o primeiro país fazer a réplica em relação ao segundo e o segundo fazer a ré - ...
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Acórdão Nº 0804813-11.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-11-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PEDIDO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E A RESPECTIVA RÉPLICA, COLACIONADAS NOS AUTOS ORIGINÁRIOS. IRREGULARIDADE FORMAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. BLOQUEIO DE VALORES PARA DEPÓSITO EM CONTA BANCÁRIA DE FARMÁCIA PARTICULAR. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. PEDIDO JÁ...
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SAÚDE ... FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ... RESPECTIVA RÉPLICA, COLACIONADAS NOS AUTOS ORIGINÁRIOS ... 0804813-11.2020.8.02.0000 em que figuram como parte ... recorrente Vandete Maria de Almeida ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08006228920204058400), 24-02-2022
PROCESSO Nº: 0800622-89.2020.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GERUSA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: Edilaine Cristina Donadello Duarte APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Gisele Maria Da Silva Araujo Leite EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. COISA JULGADA....
... ço haver importante esclarecimento na réplica da autora à impugnação ao cumprimento de ... pensão de ex-combatente - obrigação de fazer -, por equívoco da própria parte, não há o ... 98, § 3º, do CPC ... É como voto ... PROCESSO Nº: 0800622-89.2020.4.05.8400 ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08116895320214058000), 10-02-2022
PROCESSO Nº: 0811689-53.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GLEICIANE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: Marcia Santos Maes APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEL....
... 320, CPC), bem como foi delineada com a exposição dos fatos, dos ... anexo à exordial, o qual tem o condão de fazer início de prova, devendo o caso concreto ser ... réplica, o juízo de origem proferiu decisão pontuando ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08168460720214058000), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0816846-07.2021.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MICHELLE MARIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: Diogo André Da Silva Nobre e outro APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal André Luís Maia Tobias Granja EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIOS DE...
... 320, CPC), bem como foi delineada com a exposição dos fatos, dos ... anexo à exordial, o qual tem o condão de fazer início de prova, devendo o caso concreto ser ... réplica, o juízo de origem proferiu decisão pontuando ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão, observando o disposto neste Código, bem como as disposições da lei de organização ... o organizar racional e logicamente e fazer implementar efetivamente os postulados ... 325 do CPC/1973 quando levantado em réplica (art. 430, caput, meio), ou, no prazo de 15 ...
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Acórdão nº 70085586428 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 07-07-2022
... éu ?por pura liberalidade ao autor?, para fazer frente ao conserto da motocicleta do embargado. O ... e não impugnado pelo demandante na sua réplica, comprova o pagamento efetuado na data de ... ção foi a do réu, que não se acautelou como deveria ao efetuar o retorno, quiçá confiando ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004719120184058401), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800471-91.2018.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO APELADO: LUCIA DE FATIMA DOS SANTOS RODRIGUES e outros ADVOGADO: Giovanna Nardelli Marques De Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima JUIZ PROLATOR DA...
... de vantagens pecuniárias individuais, como, por exemplo, retribuições por titulação e ... judiciária, nos termos apresentados em réplica (quase todos recebem mais de 5 salários ... rito ordinário ajuizada pela UFERSA tenta fazer as vezes de ação rescisória. Argumentou-se ...