comodato modal
-
Acórdão Nº 0032952-47.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 05-12-2022
... PROVAS PRODUZIDAS NOS ... AUTOS QUE DEMONSTRAM A EXISTÊNCIA DE COMODATO ... MODAL E VERBAL. MERA PERMISSÃO E TOLERÂNCIA DO ... PROPRIETÁRIO ...
-
Acórdão Nº 0004358-08.2015.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... DOS AUTOS QUE CONVERGEM PARA A EXISTÊNCIA DE COMODATO ... VERBAL ENTRE AS PARTES – ESSENCIAL PARA A ... ANIMUS DOMINI, ... CAPIÃO, NÃO CONFIGURADO – FATOS QUE CORROBORAM O ... COMODATO MODAL VERBAL ENTRE AUTORA E RÉ – POSSE ... PRECÁRIA QUE NÃO CONDUZ À ...
-
Acórdão nº 0003035-90.2012.8.11.0025 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-01-2023
DOIS RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS, LUCROS CESSANTES E REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEÍCULO – PEDIDOS JULGADOS PARCIALMENTE PROCEDENTES – PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL – REJEITADA – RECURSO DOS REQUERIDOS/APELANTES – INOVAÇÃO RECURSAL EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE COMODATO MODAL – ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO JURÍDICO – TESE NÃO
... /APELANTES – INOVAÇÃO RECURSAL EM RELAÇÃO À EXISTÊNCIA DE COMODATO MODAL – ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO JURÍDICO – TESE NÃO CONHECIDA – ... -
Acórdãos nº 1003654-27.2015.8.26.0236 de 6ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... INDENIZAÇÃO ... CONTRATO VERBAL DE COMODATO MODAL. TÉRMINO. BENFEITORIAS ÚTEIS E NECESSÁRIAS ...
-
Acórdão Nº 0044773-91.2019.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 14-07-2022
... PROVA ... ANIMUS DOMINI ... ORAL QUE COMPROVOU A EXISTÊNCIA DE COMODATO VERBAL ... MODAL. RÉ QUE PERMITIU QUE O AUTOR, SEU IRMÃO, MORASSE NO ...
-
Acórdãos nº 0014749-76.2014.8.26.0084 de 35ª Câmara de Direito Privado, 16 de Noviembre de 2015
... a tese de que as partes teriam celebrado contrato de comodato modal ao invés de contrato verbal de locação ...
-
Acórdão Nº 0050653-40.2023.8.16.00140058899-98.2018.8.16.0014Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-11-2023
... REINTEGRAÇÃO DE POSSE – COMODATO MODAL – MANUTENÇÃO ... DA SENTENÇA QUE DETERMINOU O PAGAMENTO DE ...
-
Acórdão nº 62684 de Primeira Turma, 25 de Abril de 1975
COMODATO MODAL - MULTA. NÃO REPUGNA AO DIREITO BRASILEIRO O COMODATO MODAL EM QUE O INSTRUMENTO RESPECTIVO PACTUOU CONTRAPRESTAÇÕES A FAVOR DO COMODANTE; 2. JUNGIDO A UMA PROMESSA DE COMPRA DE MERCADORIAS DO COMODANTE, CELEBRADO POR OUTRO INSTRUMENTO NO MESMO DIA, O COMODATO NÃO PODE SER CINDIDO, PORQUE AMBOS OS CONTRATOS INTEGRAM UM NEGÓCIO JURÍDICO COMPLEXO, LEGITIMO, EM FACE DA AUTODETERMINAÇÃ
COMODATO MODAL, MULTA, DA SUA LICITUDE E EFICACIA ... DIREITO CIVIL ... -
Acórdão nº 62684 de Primeira Turma, 25 de Abril de 1975
COMODATO MODAL - MULTA. NÃO REPUGNA AO DIREITO BRASILEIRO O COMODATO MODAL EM QUE O INSTRUMENTO RESPECTIVO PACTUOU CONTRAPRESTAÇÕES A FAVOR DO COMODANTE; 2. JUNGIDO A UMA PROMESSA DE COMPRA DE MERCADORIAS DO COMODANTE, CELEBRADO POR OUTRO INSTRUMENTO NO MESMO DIA, O COMODATO NÃO PODE SER CINDIDO, PORQUE AMBOS OS CONTRATOS INTEGRAM UM NEGÓCIO JURÍDICO COMPLEXO, LEGITIMO, EM FACE DA AUTODETERMINAÇÃ
COMODATO MODAL, MULTA, DA SUA LICITUDE E EFICACIA ... DIREITO CIVIL ... -
Acórdão Nº 0000047-32.2012.8.01.0007 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 15-09-2015
... No ... comodato há a transferência temporária do acervo patrimonial do ... comodante ... modal ou doação com encargo caracteriza-se como uma verdadeira limitação da ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006161-91.2018.8.19.0001 (Cível), 08-05-2019
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE COMODATO. VALE-TRANSPORTE. ALEGADO IMPEDIMENTO DE GERAÇÃO DE NOVOS CARTÕES PELA AUTORA QUE NÃO RESTOU COMPROVADO. DIFICULDADE PONTUAL PARA EXPEDIÇÃO DE CARTÃO PARA UM DOS SEUS FUNCIONÁRIOS, O QUE RESTOU SOLUCIONADO PELA FETRANSPOR. AUTORA QUE POSSUI APROXIMADAMENTE 40 FUNCIONÁRIOS E 210 CARTÕES INATIVOS O QUE, DE ACORDO COM O CONTRATO DE COMODATO, IMPLICA NO PAGAMENTO...
... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE ... COMODATO. VALE-TRANSPORTE. ALEGADO ... IMPEDIMENTO DE GERAÇÃO DE NOVOS ... VALOR EQUIVALENTE A SETE VEZES A ... TARIFA MODAL" NO MUNICÍPIO DO RIO DE ... JANEIRO. AUTORA QUE NÃO SE ... DESINCUMBE DO \xC3" ... -
Dos contratos em espécie
... Porém, também pode ser bilateral no caso da doação modal , que impõe para o donatário um ônus a ser suportado, para que ela ... mútuo , e de bens infungíveis, quando será chamado de comodato ... 9.7.1. Do comodato (arts. 579 a 585 do CC) ... Trata-se de ...
-
Direito Civil
... ção de sua legitimação, os curadores não poderão dar em comodato bens confiados à sua guarda, sem antes obterem autorização judicial, ... “favelização” do local, não desnatura o contrato de comodato modal ... II. As acessões artificiais são modos de aquisição ...
-
Contratos civis
... Caso não existe, não será locação, mas, sim, comodato". O preço deve ser sério e real e geralmente é denominado de “aluguel\xE2\x80" ... 3.1.3. Comodato Modal ... Trata-se de modalidade na qual o comodante empresta o bem imputando ...
-
Decisões Monocráticas nº 1271166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... jurídica mantida entre as partes que não pode ser definida como comodato ou comodato modal, mas sim como uso de coisa imóvel, infungível, a ...
-
Decisão da Presidência nº 1271166 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2020
... jurídica mantida entre as partes que não pode ser definida como comodato ou comodato modal, mas sim como uso de coisa imóvel, infungível, a ...
-
Acórdão Nº 0002054-65.2019.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 17-08-2022
... PEDIDO ... JULGADO PROCEDENTE. RECURSO DO RÉU. COMODATO ... CONTRATO CELEBRADO VERBALMENTE EM 1995/1996 ATÉ A ... FORMALIZAÇÃO ... DE RETENÇÃO POR ACESSÃO E BENFEITORIAS. CONTRATO DE ... COMODATO MODAL. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VALIDADE. 1. A ... teor do artigo 1.219 do ...
-
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... , e prestação a cargo de uma só parte (ou unilaterais), como o comodato. 414 ... Como esclarece a citada autora, diante da insuficiente ... face da admissibilidade da figura atípica do contrato de comodato modal 695 , no ... qual se insere cláusula de encargo subordinando a ...
-
Decisao Nº 0507751-90.2018.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª VICE-PRESIDÊNCIA, 23-11-2022
... INEXISTÊNCIA DE ANIMUS DOMINI ... CONTRATO DE COMODATO. RECURSO DESPROVIDO ... A sentença recorrida expôs os fatos fazendo ... A USUCAPIÃO, NÃO CONFIGURADO – fatos que corroboram o comodato modal" verbal entre autora e ré – posse precária que não conduz à prescriç\xC3" ...
-
Decisao Nº 0506391-62.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 12-12-2022
... COMODATO VERBAL. POSSE PRECÁRIA. SUCESSÃO DA POSSE PRECÁRIA À HERDEIRA DO ... A USUCAPIÃO, NÃO CONFIGURADO – fatos que corroboram o comodato modal" verbal entre autora e ré – posse precária que não conduz à prescriç\xC3" ...
-
Acórdão nº 1.0439.15.007291-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INTERDITO PROBITÓRIO - PEDIDO CONTRAPOSTO - REINTREGRAÇÃO DE POSSE - NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL PARA DESOCUPAÇÃO DO IMÓVEL - EXERCÍCIO REGULAR DE DIREITO - CONTRATO DE COMODATO - PRAZO DETERMINADO - TERMO FINAL - RESCISÃO CONTRATO - ESBULHO CONFIGURADO - REQUISITOS LEGAIS PARA A AÇÃO DE REITEGRAÇÃO DE POSSE. 1- O possuidor direto ou indireto, que tenha justo receio
... jurdica havida entre as partes se consubstanciou em contrato de comodato, instituto de direito privado, conceituado nos artigos 579 a 585 do CC/02, ... DIREITO DE RETENO POR ACESSO E BENFEITORIAS. CONTRATO DE COMODATO MODAL. CLUSULAS CONTRATUAIS. VALIDADE. 1. A teor do artigo 1.219 do Cdigo Civil, ... -
Acórdão nº 1.0024.13.171175-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-11-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA APARENTE - LINHAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CONSTRUÇÃO IRREGULAR - RISCO AOS MORADORES E EMBARÇO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA CONCESSIONÁRIA - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS - BOA-FÉ AFASTADA - DESCABIMENTO. Tratando-se de construção irregular...
... DIREITO DE RETENO POR ACESSO E BENFEITORIAS. CONTRATO DE COMODATO MODAL. CLUSULAS CONTRATUAIS. VALIDADE. 1. A teor do artigo 1.219 do Cdigo ... -
Acórdão Nº 08065550220228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 14-03-2023
... DIREITO DE RETENÇÃO POR ACESSÃO E BENFEITORIAS. CONTRATO DE COMODATO MODAL. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. VALIDADE. 1. A teor do artigo 1.219 do ...
-
Acórdão nº 1.0024.14.052676-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE - SERVIDÃO ADMINISTRATIVA APARENTE - LINHAS DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CONSTRUÇÃO IRREGULAR - RISCO AOS MORADORES E EMBARÇO À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PELA CONCESSIONÁRIA - PROTEÇÃO POSSESSÓRIA - PRESENÇA DOS REQUISITOS - INDENIZAÇÃO POR BENFEITORIAS/ACESSÕES - BOA-FÉ AFASTADA - DESCABIMENTO - FIXAÇÃO DE PRAZO PARA A DEMOLIÇ
... DIREITO DE RETENO POR ACESSO E BENFEITORIAS. CONTRATO DE COMODATO MODAL. CLUSULAS CONTRATUAIS. VALIDADE. 1. A teor do artigo 1.219 do Cdigo ... -
Processo nº 0018611-71.2011.8.19.0208 de Segunda Câmara Cível, 12 de Abril de 2017
Ementa: Direito civil. Demanda de despejo. Celebração de contrato escrito de locação. Alegação da ré de que houve modificação para comodato verbal. Demandada que não se desincumbiu do ônus de provar o comodato. Prova testemunhal produzida incapaz de comprovar a celebração de comodato. Correta a decretação de despejo....
... para comodato verbal. Demandada que não se desincumbiu ... -se, contudo, a admissibilidade de espécie de comodato modal, ...