companhias aereas nacionais
-
Versão original
Lei nº 14.195 de 26/08/2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1971, 6....
... e com entidades públicas e privadas, nacionais" e estrangeiras, no âmbito de sua área de compet\xC3" ... § 3º Nas companhias fechadas, os livros referidos nos incisos I, II, ... execução de obras de extensão de redes aéreas de distribuição de responsabilidade da ...
-
Acordao N° 1373627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2021
Consumidor e transporte aéreo nacional. Cancelamento de voo - realocação no dia seguinte. Reflexos da pandemia. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela cia aérea contra sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos autorais, em razão de alterações de horários de voo, cancelamento e realocação. 2. In casu, um...
... RECORRENTE(S) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ... RECORRIDO(S) ... THIAGO ... a aviação civil, obrigando todas as companhias aéreas, nacionais e ... internacionais, a ... -
Gol ultrapassa TAM
... AVIES DAS duas companhias: no setor internacional, TAM mantm liderana com ... entre as duas maiores companhias areas nacionais. De acordo os nmeros divulgados pela Agncia ...
-
Gol ultrapassa TAM
... AVIES DAS duas companhias: no setor internacional, TAM mantm liderana com ... entre as duas maiores companhias areas nacionais. De acordo os nmeros divulgados pela Agncia ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ção em organismos e entidades nacionais ou internacionais, da seguinte forma: ... a) para ... XV – aquisição de passagens aéreas em desacordo com o disposto no § 7º; ... XVI ... restos a pagar inscritos em favor das companhias docas federais; e ... IV – abranger a Empresa ...
-
Número de brasileiros que viajaram de avião cresceu 23,5% ano passado
... As companhias, segundo ele, identificam uma combina o favorvel ...
-
Acórdão Nº 0308738-59.2018.8.24.0023 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-04-2021
... DE AVIACION S/A APELANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. APELADO: VALENTINA MALICHESKI JORGE ... TRECHOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS REALIZADOS POR COMPANHIAS ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000410-93.2018.8.19.0205 (Cível), 12-06-2019
APELAÇÃO CÍVEL - DEMANDA INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - VIAGEM DE LUA DE MEL - CANCELAMENTO DO VOO DE VOLTA - CASAL QUE AGUARDOU O EMBARQUE NO AEROPORTO DE BUENOS AIRES POR CERCA DE TRINTA E SEIS HORAS SEM QUE LHES TENHA SIDO PRESTADA QUALQUER ASSISTÊNCIA - ALEGAÇÃO DE GREVE DE FUNCIONÁRIOS - FORTUITO INTERNO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CONFIGURADO - VERBA...
... Apelante: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. e Outro ... Apelados: Andreza ... Rejeição ... - Atraso nos voos nacionais e internacionais, que tem se ... tornado uma tica corriqueira das companhias aéreas, ... não descaracterizando a ilicitude ... -
Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo
Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo
... Simples) que retoma a franquia pelas companhias aéreas no despacho de bagagens.O texto insere o ... de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais [1] ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800161-36.2021.8.19.0066 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800161-36.2021.8.19.0066 Recorrente: THAYS DE ALMEIDA RAPOSO Recorridos: AZUL LINHAS AÉRAS BRASILEIRAS S.A. e 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Volta Redonda - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... : AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A ... : FABIANO COUTINHO BARROS DA ... não comprovou a ré que as demais companhias aéreas também tiveram seus voos partindo ... do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801556-30.2022.8.19.0001 (Fazendária), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801556-30.2022.8.19.0001 Recorrente: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ré Recorrido: CAMILA DA SILVA FERREIRA - autora Origem: VI Juizado Especial Cível - Capital - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... : GOL LINHAS AEREAS S.A ... RECORRENTE ... : RICARDO MACHADO CALDARA ... -
Edital, AVISO DE CREDENCIAMENTO O Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE torna público, p
... Objeto: Credenciamento de ... companhias aéreas para prestação dos serviços de ... aéreas, nacionais e internacionais, em viagens a serviços e ...
-
Estrangeiras criam centro de comando
... a associação internacional das empresas aéreas, que terá quatro representantes.Eles vão se ... íses de origem, interagir com empresas nacionais e militares que gerenciam o tráfego aéreo. É a ...
-
Estrangeiras criam centro de comando
... a associação internacional das empresas aéreas, que terá quatro representantes. Eles vão se ... íses de origem, interagir com empresas nacionais e militares que gerenciam o tráfego aéreo. É a ...
-
Acordao N° 1404932 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-03-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Contrato de transporte aéreo. Atraso na chegada para despacho de bagagem. Negativa de embarque. Culpa exclusiva do consumidor. Falha na prestação do serviço afastada. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Na origem, trata-se de pedido de indenização por danos morais no valor de r$5. 000,00, e restituição do valor pago pela passagem no...
... dos padrinhos passagens aéreas adquiridas da empresa ré, trecho Florianópolis ... recomendação das companhias aéreas é que o passageiro chegue ao aeroporto ... antecedência em voos nacionais, e quatro horas em voos internacionais, prazo ... -
Aéreas: custo extra de r$ 1 bi com aviões
... ano, uma vez que aproximadamente 60% das aeronaves usadas pelas companhias so arrendadas de empresas sediadas na Irlanda, cujos contratos tinham ... Hoje, a frota das quatro maiores companhias areas nacionais rene 519 avies, dos quais cerca de 60% so alugados de empresas sediadas na ...
-
Legisladores precisam rever altas indenizações por danos morais na aviação
César Peres: É preciso rever altas indenizações a passageiros de avião
... dos custos e despesas operacionais das companhias" aéreas nacionais — o equivalente a R$ 311 milh\xC3" ... -
Restrições no Santos Dumont e novas rotas no Galeão: como ficam os voos no Rio até dezembro?
... para o Brasil batendo recorde, empresas aéreas brasileiras e internacionais anunciaram nos ... as informações prestadas pelas companhias aéreas à Anac no fim de setembro. Você pode ... mês em 28 anos - as companhias aéreas nacionais e internacionais estão ampliando suas rotas para ...
-
Restrições no Santos Dumont e novas rotas no Galeão: como ficam os voos no Rio até dezembro?
... para o Brasil batendo recorde, empresas aéreas brasileiras e internacionais anunciaram nos ... as informações prestadas pelas companhias aéreas à Anac no fim de setembro. Você pode ... mês em 28 anos - as companhias aéreas nacionais e internacionais estão ampliando suas rotas para ...
-
Mensagens cartas@oglobo.com.br
... de RaneroAlgum precisa avisar as companhias areas nacionais de que, quando fizerem avisos em ...
-
Incluídos no grupo prioritário da vacinação contra a Covid, trabalhadores do transporte ainda não foram imunizados
... área administrativa; funcionários das companhias aéreas nacionais; funcionários de empresas ...
-
Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo
... Simples) que retoma a franquia pelas companhias aéreas no despacho de bagagens. O texto insere o ... de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais.1A ...
-
Bloqueios: Perdeu o voo ou a viagem de ônibus? Saiba quais são seus direitos
... Procon-SP notifica companhias areas a prestar esclarecimento ... O Procon-SP ... desta tea-feira, as companhias areas nacionais e internacionais a prestar informao sobre o ... , Compaia Panamea de Aviacin, Iberia Lineas Aereas de Espana, Socite Air France e Transportes Aereos ...
-
Restrições no Santos Dumont e novas rotas no Galeão: como ficam os voos no Rio até dezembro?
... para o Brasil batendo recorde, empresas aéreas brasileiras e internacionais anunciaram nos ... as informações prestadas pelas companhias aéreas à Anac no fim de setembro. Você pode ... mês em 28 anos - as companhias aéreas nacionais e internacionais estão ampliando suas rotas para ...
-
A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... nacionais. Ao invés de produzir conflitos, o governo ... , a cessação das atividades das companhias aéreas nacionais e estrangeiras, para além do ...