compra de imoveis
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... II – compra, inclusive por encomenda; ... III – locação; ... IV – concessão e ... manutenção, de adequação e de adaptação de bens móveis e imóveis, com preservação das características originais dos bens; ... b) ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... X - condomínios de proprietários de imóveis residenciais ou comerciais; e ... IX - Organização das Cooperativas ... bruta a diferença positiva entre o preço da venda e o preço da compra da moeda estrangeira; e ... II - a diferença negativa não poderá ser ...
- Em vigor Lei Nº 13.986, de 7 de abril de 2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis n os 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis n os 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis n os 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de nove
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Em vigor
Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre a revitalização do setor ferroviário, altera dispositivos da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e dá outras providências.
... 17 desta Lei; e ... II - os bens imóveis da extinta RFFSA ficam transferidos para a União, ressalvado o disposto ... no caput deste artigo deverão manifestar seu interesse pela compra direta no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da notificação a ser ...
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DECRETO Nº 99266, DE 28 DE MAIO DE 1990. Regulamenta a Lei 8.025, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imoveis Residenciais de Propriedade da União, e Dos Vinculados Ou Incorporados Ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasilia - Frhb, Situados No Distrito Federal e da Outras Providencias.
... CAPITULO III ... Da Preferência à Compra ... Art. 5° Ao legítimo ocupante do imóvel residencial funcional, que estiver quite com as obrigações relativas à ocupação, é assegurado o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11474, DE 15 DE MAIO DE 2007. Altera a Lei 10.188, de 12 de Fevereiro de 2001, que Cria o Programa de Arrendamento Residencial, Institui o Arrendamento Residencial Com Opção de Compra, e a Lei 11.265, de 3 de Janeiro de 2006, que Regulamenta a Comercialização de Alimentos para Lactantes e Crianças de Primeira Infancia e Tambem a De...
... § 3º Fica facultada a alienação dos imovéis adquiridos no âmbito do Programa sem prévio arrendamento.? (NR) ... ?Art. 2o ...
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O sinal nos contratos de compra e venda de imóveis
Opinião: O sinal nos contratos de compra e venda de imóveis
Muito embora os contratos de compra e venda de imóveis sejam meramente consensuais, considerando-se o negócio jurídico efetivamente celebrado, quando há o acordo das partes sobre a coisa e o preço, há um costume comercial, pelo q... -
Em vigor
Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre títulos de crédito rural e dá outras providências.
... ção, não só percorrer tôdas e quaisquer dependências dos imóveis referidos no título, como verificar o andamento dos serviços nêles ... VI - Indicação dos produtos objeto da compra e venda ou da entrega ... VII - Data e lugar da emissão ...
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Lei Ordinária nº 649 de 11 de Março de 1949
... dezembro de 1937, que dispe sobre as escrituras de compromisso de compra e venda de imveis loteados ... O PRESIDENTE DA REPBLICA ... Fao saber que ...
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A incursão recente do Poder Legislativo nos contratos de compra e venda de imóveis
Opinião: A incursão recente do Legislativo nos contratos de imóveis
Em 27/12/2018, o presidente Temer sancionou, sem qualquer veto, o aprovado Projeto de Lei 1.220/2015, de modo a incluir no ordenamento jurídico, por meio de publicação no Diário Oficial da União de 28.12.2018, a Lei n. 13.786/2018, a qual quedou c... -
Em vigor
Decreto-lei nº 58, de 10 de dezembro de 1937. Dispôe sôbre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações.
... qualquer das partes arrepender-se antes de assinada a escritura da compra e venda; ... Considerando que êsse dispositivo deixa pràticamente sem ... antes de anunciar a venda, a depositar no cartório do registo de imóveis da circunscrição respectiva: ... I, um memorial por êles assinado ou ...
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Minha Casa, Minha Vida vai permitir agora compra de imóveis usados; entenda
A nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, lançada nesta terça-feira pelo presidente Lula, vai permitir a compra de imóveis usados. No formato anterior, a política habitacional era restrita à construção de novas unidades. Minha Casa Minha Vida...
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Minha Casa, Minha Vida vai permitir agora compra de imóveis usados; entenda
A nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, lançada nesta terça-feira pelo presidente Lula, vai permitir a compra de imóveis usados. No formato anterior, a política habitacional era restrita à construção de novas unidades. Minha Casa Minha Vida...
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Minha Casa, Minha Vida vai permitir agora compra de imóveis usados; entenda
A nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, lançada nesta terça-feira pelo presidente Lula, vai permitir a compra de imóveis usados. No formato anterior, a política habitacional era restrita à construção de novas unidades. A aquisição de casas ...
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Minha Casa, Minha Vida vai permitir agora compra de imóveis usados; entenda
A nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, lançada nesta terça-feira pelo presidente Lula, vai permitir a compra de imóveis usados. No formato anterior, a política habitacional era restrita à construção de novas unidades. A aquisição de casas ...
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Novo Minha Casa, Minha Vida permite compra de imóveis usados com subsídio; entenda
A nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida permite a concessão de subsídios do FGTS, ou seja, o desconto nos financiamentos habitacionais, na compra de imóveis usados. No formato anterior, a política habitacional era restrita à construção de no...
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Minha Casa, Minha Vida vai permitir agora compra de imóveis usados; entenda
A nova versão do programa Minha Casa, Minha Vida, lançada na última terça-feira pelo presidente Lula, vai permitir a compra de imóveis usados para famílias de renda média, entre R$ 2.640 e R$ 8 mil. Nos formatos anteriores (Minha Casa Minha Vida, nos...
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Desistência da compra de imóveis novos aumentou 53% em quatro anos
Agência O Globo - BRASÍLIA — Na empreitada para a aprovação de uma lei para disciplinar a desistência da compra de imóveis novos, a equipe econômica divulgou um estudo sobre o distrato no Brasil. O levantamento mostra que número de negócios desfeitos...
- Covid-19 e seus impactos nos compromissos de venda e compra de imóveis no Brasil
- A rescisão do contrato de venda e compra de imóveis, histórico e primeiras impressões da lei 13.786/2018
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Lei nº 12.348 de 15/12/2010. DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DE MUNICIPIOS EM OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 E DOS JOGOS OLIMPICOS E PARAOLIMPICOS DE 2016, SOBRE IMOVEIS ORIUNDOS DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA, SOBRE DIVIDAS REFERENTES AO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO E SOBRE ACORDOS ENVOLVENDO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO; TRANSFERE O DOMINIO UTIL DE IMOVEIS PARA A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E AS LEIS 9.711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998, 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007, 9.702, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003, E 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 6o desta Lei que estejam em dia com suas obrigações é assegurado o direito de preferência à compra, pelo valor da proposta vencedora e nas mesmas condições desta, deduzido o valor das benfeitorias e das acessões realizadas, observadas, em ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... IV- o registro de imóveis ... #Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974 ... § 2º Os ... compra e venda em prestações, com reserva de domínio ou não, qualquer que ...
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Loft compra startup CredPago, de aluguel de imóveis
SÃO PAULO - A plataforma de compra e venda de imóveis Loft anunciou nesta sexta-feira a compra da fintech CredPago, de aluguel de imóveis. Embora o valor da transação não tenha sido revelado, o banco BTG Pactual, que tem 40% da startup CredPago, afir...
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Loft compra startup CredPago, de aluguel de imóveis
SÃO PAULO - A plataforma de compra e venda de imóveis Loft anunciou nesta sexta-feira a compra da fintech CredPago, de aluguel de imóveis. O capital da CredPago era dividido entre os cinco fundadores e o casal Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, que t...
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Loft compra startup CredPago, de aluguel de imóveis
Agência O Globo -A plataforma de compra e venda de imóveis Loft anunciou nesta sexta-feira a compra da fintech CredPago, de aluguel de imóveis.O capital da CredPago era dividido entre os cinco fundadores e o casal Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, q...