comprovante serviço militar
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Da identificação profissional - (arts. 13 a 56)
... ingressasse na empresa e lhe prestasse serviço até noventa dias. A regra passou incólume pelo ... exige a prova de quitação do serviço militar ou do alistamento. Estamos de acordo com a ... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Da identiticação profissional
... ingressasse na empresa e lhe prestasse serviço até noventa dias. A regra passou incólume pelo ... exige a prova de quitação do serviço militar ou do alistamento. Estamos de acordo com a ... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Acordão da , 07-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO QUE CONCEDEU IN LIMINE A ORDEM. EXAME DO WRIT IMPETRADO CONTRA ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. FLAGRANTE NULIDADE. INVASÃO DE DOMICÃLIO.1. Os arts. 64, inciso III, e 202, ambos do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça não afastam do Relator a faculdade de decidir liminarmente, em sede de habeas corpus
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SECRETARIAS - EDITAL DE RETIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO DO CSP PMMT 2021 PJC 1 ATUAL 31 DE JANEIRO
... POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO/ PÓS GRADUAÇÃO LATO ... 1.5 Alterar o item 9.1.10 ... Comprovante do Serviço Militar para maiores de 18 anos do ...
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Das Normas Gerais de Tutela do Trabalho
... , para impossibilitar o desligamento do serviço em virtude de dívida; (Incluído pela Lei n ... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Acórdão, Processo nº 5002754-09.2022.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... - Comprovante do indeferimento do benefcio vindicado na esfera ... de alistamento ou de quitao com o servio militar; ... VIII comprovante de matrcula ou ficha de ...
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Acórdão, Processo nº 5190615-12.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... - Comprovante de residncia, apontando que a autora mora no STIO ... de alistamento ou de quitao com o servio militar; ... VIII comprovante de matrcula ou ficha de ...
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Acórdão, Processo nº 5154096-04.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... - Comprovante do indeferimento do benefício vindicado na ... de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante de matrícula ...
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Acórdão, Processo nº 5003550-91.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 04-05-2022
... processo seletivo para Prestao do Servio Militar Voluntrio ... A sentena proferida concluiu pela ... vindo, posteriormente, a apresentar o comprovante da condio de reservista. Desse modo, ainda que, ...
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Acórdão, Processo nº 5147756-44.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... - Cadastro de Comprovante de Inscrio e de Situao Cadastral perante a ... de alistamento ou de quitao com o servio militar; ... VIII comprovante de matrcula ou ficha de ...
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Acórdão, Processo nº 5002702-47.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... 175018208 - Pgs. 29 e 30); ... - Comprovante do indeferimento do benefcio vindicado na esfera ... de alistamento ou de quitao com o servio militar; ... VIII comprovante de matrcula ou ficha de ...
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Acórdão, Processo nº 5001938-61.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... - Comprovante do indeferimento do benefcio vindicado na esfera ... de alistamento ou de quitao com o servio militar; ... VIII comprovante de matrcula ou ficha de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-01-2022
... que a SRE de Ouro Preto, por meio do seu serviço" ... de inspeção escolar, acompanhe a implementa\xC3" ... Editais e Avisos ... Gabinete Militar do Governador ... EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÃO ... III. Título de eleitor e comprovante de votação da última eleição ... (original e ...
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Processo nº 0391417-75.2008.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Diciembre de 2016
... serviço" praticada pelo primeiro Réu, ao cobrar do\xC2" ... por colega de trabalho, também militar", ... que lhe informou que poderia \xC2" ... comprovante" de residência. Alega que, no m\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 5034945-44.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante de matrícula ...
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Decisão da Presidência nº 32269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2013
... apresentação da certidão da Justiça Militar do Estado de São Paulo e do Estado do Paraná ... ções trabalhistas relacionadas ao serviço do qual fossem delegados titulares (exigida no ... Alega que, como não apresentou comprovante de cumprimento de serviço militar e/ou ...
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Decisões Monocráticas nº 32269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Agosto de 2013
... apresentação da certidão da Justiça Militar do Estado de São Paulo e do Estado do Paraná ... ções trabalhistas relacionadas ao serviço do qual fossem delegados titulares (exigida no ... Alega que, como não apresentou comprovante de cumprimento de serviço militar e/ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001113-71.2015.5.06.0001), 29-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. Indevidos, ante à inexistência de assistência sindical. Inteligência do artigo 14, caput, da Lei 5.584/70, das Súmulas 219 e 329 do TST e da Súmula 633 do STF.
... de id 0a3ef62 "trata-se apenas do comprovante de que o Recorrente compareceu no dia 22.04.2015, ... indenizado com integração ao tempo de serviço, FGTS + 40%, indenização substitutiva do ... comprovante de quitação com o serviço militar, título de eleitor, carteira profissional , ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001396-18.2017.5.07.0027), 2018-08-29
... ou pública-forma , inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000744-11.2019.5.06.0010), 11-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTORIZADA. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-MEIO. LICITUDE. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. I - É manifesto o vínculo de mútua dependência que caracteriza a relação jurídica entre a assistência técnica autorizada e a fabricante do produto, que, como determina a legislação consumerista, detém o dever legal de prestar assistência...
... Não pode ser olvidado que o serviço de assistência técnica é atividade diretamente ... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ... -
Poder Executivo
... II - para prestação de serviço militar; ... III - para capacitação, conforme ... legislação específica e mediante comprovante ... da incorporação ... Parágrafo único ...
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Eleições 2022: saiba como tirar o título de eleitor e mudar local de votação
... Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 ... ainda o comprovante de quitação com o serviço militar. As imagens devem estar totalmente ...
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Eleições 2022: saiba como tirar o título de eleitor e mudar local de votação
... Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 ... ainda o comprovante de quitação com o serviço militar. As imagens devem estar totalmente ...
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Eleições 2022: saiba como tirar o título de eleitor e mudar local de votação
... foto.Por fim, necessrio juntar um comprovante de residncia. Homens com idade entre 18 e 45 anos ... o comprovante de quitao com o servio militar. As imagens devem estar totalmente legveis. Caso ...
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Prazo para tirar o título de eleitor vai até 4 de maio; saiba como regularizar sua situação
... Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens com idade entre 18 e 45 ... ainda o comprovante de quitação com o serviço militar. As imagens devem estar totalmente ...