comprovante serviço militar
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Acórdão, Processo nº 5082011-20.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... - Comprovante do indeferimento do benefício vindicado na ... de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante de matrícula ...
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Acórdão, Processo nº 5339127-34.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... Comprovante do indeferimento do benefício vindicado na ... de alistamento ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante de matrícula ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08011669520204058103), 05-04-2022
Ementa Previdenciário e Processual Civil. Pensão por morte. Qualidade de segurado do instituidor à época do óbito. Manutenção. Situação de desemprego não demonstrada. Benefício indevido. 1. A demanda centra-se na possibilidade de concessão de pensão por morte a dependentes filhos menores e companheira do instituidor. 2.Para concessão do benefício de pensão por morte, a parte autora precisa...
... às Forças Armadas para prestar serviço militar; ... VI - até 6 (seis) meses após ... esteio, embora não haja nos autos comprovante de registro perante órgão próprio do ... -
Acórdão, Processo nº 5286673-77.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... - Comprovante do indeferimento do benefcio vindicado na esfera ... de alistamento ou de quitao com o servio militar; ... VIII comprovante de matrcula ou ficha de ...
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Acórdão, Processo nº 6220086-90.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... que “ela faz (sic) de tudo um pouco no serviço rural” ... Ao ser questionada sobre “quais os ... ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante de matrícula ou ficha ...
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Acórdão, Processo nº 5090881-54.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
... - Comprovante do indeferimento do benefcio vindicado na esfera ... de alistamento ou de quitao com o servio militar; ... VIII comprovante de matrcula ou ficha de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000748-35.2017.5.06.0231), 28-01-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso. FUNDAMENTAÇÃO - Mérito - Considerações preliminares - Destaco, de início, que quaisquer discussões que envolvam a aplicação e interpretação de regras processuais oriundas da vigência da Lei n.º 13.467/2017 (Lei da Reforma Trabalhista), em face de circunstâncias...
... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ... -
Acordao N° 1339145 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Administrativo. Policial militar da reserva remunerada. Designação para o serviço ativo. Duas hipóteses que não se confundem - art. 114, da lei nº 12. 086/09 (pttc) e art. 9º da lei nº 7. 289/84 (dsa). Recurso do distrito federal conhecido e provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo distrito federal contra sentença que julgou procedente o pedido inicial e o condenou a pagar r$ 62.
... ADMINISTRATIVO. POLICIAL MILITAR DA RESERVA REMUNERADA. DESIGNAÇÃO ... PARA O ... como férias proporcionais, durante o serviço efetuado na condição de policial ... militar da ... 10. Há nos autos comprovante da designação ao serviço ativo da parte autora ... -
Acórdão, Processo nº 5184134-33.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... trabalhadora rural e continuou fazendo o serviço rural até quase o filho dela nascer.” Relatou, ... ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante de matrícula ou ficha ...
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Acórdão, Processo nº 5343715-84.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... 144804601 - Pgs. 1 a 8); ... - Comprovante do indeferimento do benefcio vindicado na esfera ... de alistamento ou de quitao com o servio militar; ... VIII comprovante de matrcula ou ficha de ...
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Acórdão, Processo nº 5004899-09.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... de alistamento ou de quitao com o servio militar; ... VIII comprovante de matrcula ou ficha de ...
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Acórdão, Processo nº 5006916-18.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 07-09-2022
... de alistamento ou de quitao com o servio militar; ... VIII comprovante de matrcula ou ficha de ...
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Teoria Geral dos Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... o caso; b) Comprovantes de pagamento do serviço realizado pelo cooperado prestador de serviço à ... c1) comprovante de cadastro do Instituto Nacional de ... alistamento ou quitação com o serviço militar; c10.8) Comprovante de empréstimo bancário para ...
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Governo promete diminuir documentos para tirar passaporte
... precise mais apresentar quitao de servio militar e eleitoral, nem comprovante de pagamento de ...
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Governo promete diminuir documentos para tirar passaporte
... precise mais apresentar quitao de servio militar e eleitoral, nem comprovante de pagamento de ...
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O Início de Prova Material Para o Segurado Especial na Fusão de Horizontes de Sentido de Hans Georg-Gadamer
O estudo trata sobre o segurado especial com base na legislação, doutrina e jurisprudência dos tribunais, além de demonstrar que a coleta de provas documentais se mostra dificultosa para tal segurado. Identifica-se na teoria do alemão Hans Georg-Gadamer a fusão de horizontes de sentido que providencia a ligação entre provas documentais e testemunhais. Traz o importante papel dos envolvidos na...
... Nacional do Seguro Social – INSS; comprovante de cadastro do Instituto Nacional de ... de alistamento ou de quitação com o serviço militar; comprovante de matrícula ou ficha de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000453-49.2017.5.06.0020), 04-10-2017
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE DE IMPUTAÇÃO EM RELAÇÃO AO DONO DA OBRA. APLICABILIDADE DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 191 DA SDI-1 DO TST. Não existe responsabilidade solidária ou subsidiária do dono da obra em face do inadimplemento, pelo empreiteiro, dos direitos trabalhistas. O caso não é de aplicação da Súmula n.º 331 do C. TST, pois não se trata de prestação de...
... 347) ... Em que pese o "comprovante de devolução da carteira de trabalho e ... comprovante de quitação com o serviço militar, título de eleitor, carteira ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000477-90.2016.5.07.0018), 2016-07-13
... a) de serviço cuja natureza ou transitoriedade justifique a ... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000789-74.2013.5.07.0017), 2016-12-05
... para tratar de assuntos inerentes ao seu serviço, por si só, não implica que esteja praticando ... ou pública-forma, inclusive comprovante de quitação com o serviço militar, título de ...
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Acórdão, Processo nº 6102605-09.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... de alistamento ou de quitao com o servio militar; ... VIII comprovante de matrcula ou ficha de ...
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Eleições 2022: Como tirar o título de eleitor online? Prazo termina dia 4
... :- Documento oficial de identificao;- Comprovante de residncia atualizado;- Uma foto tipo selfie ... o comprovante de quitao com o servio militar.Aps o envio, os documentos sero analisados pela ...
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DECRETO Nº 3265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, e da Outras Providencias.
... ou a outro regime previdenciário, militar ou civil, ainda que na condição de inativos; ... j) quem presta serviço de natureza urbana ou rural, em caráter ... é obrigada a fornecer a este comprovante do recolhimento da contribuição incidente sobre ...
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Acórdão, Processo nº 5741617-95.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 08-11-2022
... APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO ... O art. 202 da Constituição ... ou de quitação com o serviço militar; ... VIII – comprovante de matrícula ou ficha ...
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Saiba como tirar o título de eleitor on-line ou e-Título
... - Comprovante de residência atualizado; ... - Uma foto tipo ... enviar o comprovante de quitação com o serviço militar ... Após o envio, os documentos serão ...
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Acórdão, Processo nº 5004187-66.2018.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 13-12-2022
... RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA ... 26.ª CSM – Circunscrição de Serviço Militar, no Piauí, indicando naturalidade em Novo ... - comprovante de pagamento de guia DARF (Id. 145638984, p. 24), ...