comunidade europeia wiki
-
SECRETARIAS - D.O. nº 28606 de 19/10/2023 - EDITAL - VIVER CULTURA - IDENTIDADES - EDIÇÃO LEI PAULO GUSTAVO
... em espaços públicos de sua comunidade, de forma ... gratuita; Conforme Art. 10 da Lei ... incompatível com a sociedade europeia. Hoje estão ... presentes em diversos ... https: // pt.wikipedia.org / wiki / Pantaneiro ) ... J) COMUNIDADES ... DA ...
-
O universo pluralista do direito: em direção a um pragmatismo jurídico neo-clássico
1. O pragmatismo jurídico, velho e novo -2. O universo pluralista do direito -3. Teoria jurídica evolucionária -4. Direito, lógica e diretriz (policy) -5. Direito, moralidade e sociedade -Referências Bibliográficas
... inevitavelmen-te emergem em qualquer comunidade humana ... Esse retrato nos traz ... guarda-chuva do direito da Comunidade Européia. O direito norte-americano é mais distante ainda ... http://en.wikipedia.org/wiki/Guernsey. "Os jurados da Corte Royal ... eram ... -
A Fraternidade Como Categoria Constitucional
... -dade de instituir uma determinada comunidade política ... 3 Fundadora do Movimento dos ... A difusão na cultura europeia pode e deve ser tributada aos autores católicos ... 43 http://pt.wikipedia.org/wiki/Constitucionalismo, acesso em 17 de janeiro de ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... alunos, professores e servidores da comunidade" escolar ... Á \xEE" ... https://pt.wikipe - dia.org/wiki/LeÆo_de_Nova_Igua‡u - ... ), Micro Rainbow International, União Europeia, ICCO (Holanda), Fundo PositHivo, Departamento ...
-
Justiça tributária e capacidade contributiva: análise comparada entre as teorias de Adam Smith e de Augusto Becker
Este artigo tem por objetivo recapitular cada um dos clamados cânones da tributação agrupados pelo filósofo e economista britânico Adam Smith, cuja importância é ainda curial no mundo ocidental atual. Dessa análise, principalmente no que pertine à igualdade, destaca-se o princípio da capacidade contributiva, ou ability to pay, fundamental para um sistema tributário eficaz. A capacidade...
... recente estudo realizado pela Comissão Européia", através do Grupo de Trabalho para uma base de c\xC3" ... princípio pela Corte de Justiça da Comunidade Européia 11 (CJCE), colaciona-se trecho da ... (Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Equity), Equity pode ser explicada como sendo: ... -
O uso da categoria 'raça' na biomedicina
O propósito deste estudo é analisar o conceito de “raça” na biomedicina a partir das reflexões de Hannah Arendt, Richard Lewontin e Marshall Sahlins. O uso da categoria “raça”, geralmente, tem gerado discussões epistemológicas em várias áreas do conhecimento, pois carrega aspectos políticos e ideológicos nem sempre explícitos. Assim, a partir de exemplos de utilização de “raça” na área biomédica,
... ”, os membros de uma determinada comunidade têm sua linhagem genética dependendo de grupos ... cerca de um terço de ancestralidade européia. Para esse autor, no Brasil, o fato de um médico ... Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Otmar_von_Verschuer ... WIKIPEDIA. Eugen Fischer ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
... em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha), “O funk ... https://pt.wikipedia.org/wiki/Beija- Flor_(escola_de_samba) - ... Sennas, ex-militar, morador da comunidade, que não estava entre os fundadores originais, ...
-
Expediente Despachado pelo Presidente
... em História da América Latina e União Europeia pela Universidade de Alcalá, Espanha), “O funk ... https://pt.wikipedia.org/wiki/Beija- Flor_(escola_de_samba) - ... Sennas, ex-militar, morador da comunidade, que não estava entre os fundadores originais, ...