comunidade europeia wiki
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... das regras sócio políticas daquela comunidade , assinaladas em folhas de palmeiras., mas ... Fonte : https://pt.wikipedia.org/wiki/Sexta-feira_ou_a_Vida_Selvagem ... 49 Geertz, ... foram caracterizados - seguindo a moda europeia - como sendo uma belle époque. Havia, contudo, ...
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O contrato de trabalho a tempo parcial como instrumento de política de emprego da Comunidade Europeia
O presente artigo visa discutir o contrato de trabalho a tempo parcial, enquanto instrumento da flexissegurança - pauta do momento na Comunidade Europeia - que objetiva conciliar a flexibilização dos direitos dos trabalhadores com a suposta segurança de que continuarão havendo empregos, ou, pelo menos, medidas de proteção para os desempregados, aliadas a uma política de recolocação no mercado de...
... Mas, em poucas semanas, a crise norte-americana já atravessava o Atlântico ” (pt.wikipedia.org. http://pt.wikipedia.org/wiki/Crise_econ%C3%B4mica_de_2008-2012 >. Acesso em 24 mar. 2012) ... 4 Esses dados, e outros tantos, constam na exposição de motivos do Real ... -
Cibercriminalidade
... preparatório para encontro da Comissão Europeia, propôs que os crimes relacionados ao computador ... contra a própria existência de uma comunidade internacional, ou seja, são as infrações que ... (Dados extraídos de https://en.wikipedia.org/wiki/WannaCry_ransomware_ attack) ... Prova Digital ...
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A era digital
... ômicos e políticos, criando uma nova comunidade local, que é também, e ao mesmo tempo, global ... (https://pt.wikipedia.org/ wiki/Computador e ... -LEE nos laboratórios da Organização Europeia para Pesquisa Nuclear (CERN), situado na Suíça, ...
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Duração razoável do processo, efetividade e celeridade processual
... processual nos países membros da Comunidade Europeia pela Corte de Estrasburgo; 2.3. Poderes ... Disponível em fr.wikipedia.org/wiki/Convention_européenne_des_droits_de_l’homme ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... Em cada época, "cada grupo, cada comunidade de indivíduos foi reagindo culturalmente frente ... da Diretiva 88/2003/CE, pela Comunidade Europeia, a qual propunha renúncia ao limite das 48 horas ... Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki/Dia_do_Trabalhador. Acesso em: 4 maio 2011. Em ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... a atuação política e normativa, tanto europeia como interna, vêm conigurando a prevenção de ... A reação dos atores sociais e da comunidade jurídica bem diz sobre o desassossego que a ... wiki/Asbesto. Accedido el 30.10.2011 ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
... Coordenador da Equipe Especial Nacional do WIKI Imposto de Renda Pessoa Física. Professor tutor ... mais diversos campos do saber, desde a comunidade científica e midiática, até entidades ... E, finalmente, a União Europeia anunciou dia 01 de julho de 2022 um acordo pela ...
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A proteção de dados pessoais no brasil a partir da lei 13.709/2018: efetividade?
... Disponível em https://pt.wikipedia.org/wiki/Kodak. Acesso em 09 set. 2018) ... EBOOK ... E AS LIÇÕES PARA O BRASIL 14 A União Europeia, a partir dos anos 60, iniciou estudos e ... entre os Estados que pertencem à Comunidade, assegurar o progresso econômico e social, ...
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Referências
... Acesso em: 7 set. 2020. COMISSÃO EUROPEIA. Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu, ... Conexão Comunidade ... 22 jun. 2021. Disponível em: ...
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Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... a realização dos projetos de toda a comunidade, expressados no texto legal. É, pois, sobretudo, ... ência da doutrina estrangeira, sobretudo europeia, sobre a ciência do Direito Administrativo no ... Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Invas%C3%A3o_da_Pontif%C3%ADcia_ ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... de 1994 , inscrita numa tendência europeia de incrementar a flexibilização na gestão do ... ou "sem papéis", na Europa, ao que a Comunidade Europeia tem feito "vista grossa". A morte por ... Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki"/Chapec%C3%B3. Acesso: 26 out. 2010 ... Dispon\xC3" ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, “quanto à comparação quantitativa sugerida ... ” (Fonte: https:// pt.wikipedia.org/wiki/Bitcoin, acesso em 2/8/2018) ... Diante de sua ... Unidos têm uma ampla e sofisticada comunidade negocial. Os negócios tem se direcionado cada ... -
O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
ASociedade da Informação desencadeou conflitos gerados no âmbito nacional e internacional que provocam a colisão entre dois grandes direitos: direito à liberdade de informação e direito ao esquecimento. Derivam de fatos ou acontecimentos resultantes da grande velocidade de disseminação de informações e dados, gerados a cada segundo no mundo globalizado, proporcionando não raras vezes um grande...
... Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Twitter >. Acesso em: 21mai.2018) ... de fronteiras”.A Convenção Europeia de Salvaguarda dos Direitos do Homem e suas ... internacional, especificamente na Comunidade Europeia, foi editada a Diretiva 95/46/CE do ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do direito, ombreando o Brasil com a comunidade internacional em termos de proteção e estendeu ... ário, com a edição da Convenção Europeia, em 1972, a qual afasta a imunidade no caso de ...
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Direito fundamental ao ambiente de trabalho ecologicamente equilibrado
... a atuação política e normativa, tanto europeia como interna, vêm configurando a prevenção de ... A reação dos atores sociais e da comunidade jurídica bem diz sobre o desassossego que a ... disponíveis em: «http://es.wikipedia.org/wiki/Asbesto». Acesso em: 30 out. 2011 ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... INTRODUÇÃO ... A comunidade dos Países Africanos de Língua Oficial ... Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/ Internet. Accesso em: 02 jun. 2022 ... 2 ... exemplo, em particular no seio da União Europeia, os casos dos crimes de «violação de medidas ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... de 2009 levantados pela da Comissão Europeia, que apontaram a Alemanha como sendo o país ... hoje conhecida, teve sua origem na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e na ... Books LLC, Wiki. Series: Memphis, USA, 2011. p, 3 ...
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A disposição dos resíduos
... , o tratamento aplicado e a reação da comunidade circundante, uma vez que, já naquela ocasião, ... Disponível em: https://en.wikipedia.org/wiki/Minamata_disease ... 56 Os dados relatados ... Uma vez que a Agência Europeia Ambiental foi notificada, a cooperação entre as ...
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Capítulo XVI
... ísticas culturais de determinada comunidade, ao passo que cidadania se refere a um status ... (Disponível em: http://en.wikipedia.org/wiki/Black.Codes (United States). Acesso em: ... de importação de mão de obra europeia. Na sessão de 25 de abril de 1843, registrou-se ...
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Regulação de Riscos e Proteção de Infraestruturas Críticas: os novos ventos do fenômeno regulatório
Propósito - O propósito deste artigo foi avaliar a responsividade do sistema sancionatório aplicável aos concessionários, permissionários e autorizatários de serviços de radiodifusão no Brasil. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa se utilizou da teoria responsiva da regulação de Ayres e Braithwaite como parâmetro para a análise crítica do sistema sancionatório da radiodifusão brasileira....
... da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características ... ramificações políticas quer na Comunidade Europeia, quer em vários dos seus ... Wiktionary: a wiki-based ... Open Content dictionary. Disponível ... -
Risk Regulation and Critical Infrastructure Protection: The New Winds of the Regulatory Phenomenon
Propósito - Este artigo analisa as origens da Regulação de Riscos e dos Programas de Proteção de Infraestruturas Críticas e explica a sua contribuição para a experiência regulatória brasileira. Metodologia/abordagem/design - Por meio de muitos exemplos, este estudo explicita derivações do fenômeno regulatório que emergiram como resposta a eventos de grande impacto na sociedade. Resultados - O...
... da formação das políticas de CIP europeia e estadunidense, destacando suas características ... ramificações políticas quer na Comunidade Europeia, quer em vários dos seus ... Wiktionary: a wiki-based ... Open Content dictionary. Disponível ... -
Capítulo VI
... (Disponível em: http://en.wikipedia. org/wiki ... São Paulo: Difusão Européia do Livro, t. III, v. 1, 1958, p. 21 ... 39 ... amish acarretaria uma ameaça real à comunidade amish e à prática religiosa tal como existe ...
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O Direito à Segurança: Garantia ou Limitação à Democracia e aos Direitos Fundamentais?
O objetivo deste artigo é discutir a efetividade e a importância do Direito à Segurança Ordenamento Jurídico Nacional. Esse direito previsto no ""caput"" do artigo 5º, da Constituição Federal, apesar de igual importância aos direitos à vida, a igualdade e a liberdade, não é tão explorado dentro da doutrina jurídica nacional na proporção de outros direitos fundamentais.
... É Membro-Fundador da Comunidade dos Juristas de Língua Portuguesa (2010). É ... , incluindo o Brasil, com a colonização europeia. Como também fruto de nosso tempo, não temos ... /page2 ); Wikipedia (http://en.wikipedia.org/wiki/French_Revolution). 26 – No final da sua vida ... -
A educação como um meio para tratar da ética na inteligência artificial
... deinição bastante completa é a da Comunidade Europeia, que, em seu estudo “A definition of ... em inglês em: https://en.wikipedia.org/wiki/Robotic_process_automation. Acesso em: 7 set ...