comunidade europeia wiki
180 resultados para comunidade europeia wiki
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Countermajoritarian, Representative, and Enlightened: The roles of constitutional tribunals in contemporary democracies/Contramajoritario, Representativo e Iluminista: Os papeis dos tribunais constitucionais nas democracias contemporaneas.
... entre uma lei inglesa e a Convencao Europeia de Direitos Humanos. Tal declaracao, todavia, nao ..., de acordo com criterios aceitos pela comunidade juridica. Direito e, certamente, diferente da ..., in Wikipedia, https://en.wikipedia.org/wiki/Death_by_burning: "Na Espanha, os primeiros ...
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A desconstrução da condição humana nos escritos de Bartomolé de Las Casas
Os escritos do Frei Bartolomé de Las Casas sobre o processo da Conquista espanhola revelam a antítese do pensamento ocidental sobre a concepção de dignidade, liberdade e vida. Nesse sentido, o presente trabalho busca trazer algumas características da existência humana intransponíveis a tomar como base uma análise ontológica sobre a condição humana dentro da narrativa de Las Casas. Com base no...
... ser humano junto ao seu povo, à sua comunidade. A consciência histórica permite a ... construído pela tradição ilosóica europeia". A diferenciação conceitual entre “ser” e \xE2\x80"... Disponível em: https://en.wiktionary.org/wiki/ens#Latin. Acesso em 07 jan. 2020. 34 Como bem ... -
Segurança alimentar no direito do consumidor brasileiro e da União Europeia (1a. parte)
O presente estudo retrata o quadro comparativo entre o direito do consumidor no Brasil e na União Europeia no âmbito de segurança alimentar. Trata-se da grande relevância do tema para a sociedade no geral, demonstrando desde a história do direito do consumidor em ambos os direitos até os dias atuais, bem como os órgãos ou entidades de defesa ou proteção ao consumidor e segurança alimentar. A fim...
...Na Comunidade Europeia, importantes acontecimentos foram a criação do Livro Branco e ...SAÚDE Pública. Disponível em: http://pt.wikipedia.org/wiki... -
A urgência ambiental
...Site pesquisado: https://pt.wikipedia.org/wiki/Herman_Benjamin . . 209 BENJAMIN, Antonio Herman ...O bem da comunidade e o bem dos seus membros guardam uma ... previsão no Tratado da Comunidade Europeia, segundo o qual as ações preventivas devem ter ...
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O domínio público no sistema internacional
... como anônimas, orientadas para a comunidade, criada por meio de um processo colaborativo, ... 23 Disponível em http://fr.wikisource.org/wiki... ao direito de autor pela União Europeia, que “[c]om isto se criou uma fractura grave ...
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As criptomoedas e seu reconhecimento como moeda fiduciária: implicações jurídicas e econômicas
...Coordenador da Equipe Especial Nacional do WIKI Imposto de Renda Pessoa Física. Professor tutor ... mais diversos campos do saber, desde a comunidade científica e midiática, até entidades .... E, finalmente, a União Europeia anunciou dia 01 de julho de 2022 um acordo pela ...
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Consentimento na prot eção de dados a part ir das operações de sistemas de aero naves remot amente pilot adas (rpas/dro nes)
..., em 24 de outubro de 1995, a Diretiva Europeia 95/46/CE do Parlamento Europeu, revogada pelo ...Disponível em: https://en.wikipedia.org/wiki...-se uma preocupação significativa da comunidade europeia quanto à proteção da privacidade, de ...
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O juiz e a comunidade
... do final da 2ª Guerra Mundial, com a criação da ONU, da Corte Europeia . judiciario_do_brasil.indd 34 13/07/2014 08:53:56 . . Judiciário ...íses ocidentais a partir da década de 1970.(http://pt.wikipedia.org/wiki/Qualidade_total) . Esse movimento visou a mudança da mentalidade na ...
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Wikipédia: públicos globais, histórias digitais
Este artigo analisa o conteúdo histórico dentro da Wikipédia e seu potencial como campo de atuação dos historiadores. A partir da compreensão da plataforma como um projeto global e multilinguístico, o artigo busca entender as relações de escrita e de divulgação do conhecimento estabelecidas entre as versões em diferentes línguas da plataforma. Utilizando como objeto os verbetes de conteúdo...
... aberto e colaborativo pelo qual os projetos wiki se popularizaram ao longo da história da ...comunidade, que rapidamente foi aumentando, diversas regras ...ção de conhecimento profundamente europeia. Através dela, a Europa (não os Estados Unidos) ... -
Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
... a segunda decisao, relativa ao caso da comunidade de Santana (localizada no Estado do Rio de ...) alerta para o fato de que a experiencia europeia moderna no campo juridico se sustentou na ideia ...Disponivel em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Ng%E2%80%99oma. Acesso em 16 de fevereiro de ...
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Direito Fundamental ao Ambiente de Trabalho Ecologicamente Equilibrado
... a atuação política e normativa, tanto europeia como interna, vêm configurando a prevenção de ...A reação dos atores sociais e da comunidade jurídica bem diz sobre o desassossego que a .... Disponível em: http://es.wikipedia.org/wiki/Asbesto Accedido el: 30.10.2011. . Disponível ...
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Técnicas decisórias praticadas no direito comparado e possível harmonização com o quadro jurídico nacional brasileiro: a sana crítica e a margem de apreciação
O presente artigo tem como foco a análise das teorias da sana crítica e margem de apreciação, consideradas como técnicas decisórias praticadas no direito comparado. Objetiva-se verificar se as referidas teorias encontram ressonância no ambiente decisório pátrio e, acaso positivo, como poderiam ser estruturadas para utilização no cenário brasileiro. Também são mencionadas algumas críticas...
... evocada pela primeira vez pela Comissão Europeia dos Direitos do Homem e, em seguida, introduzida ... review e controle em relação à comunidade científica de referência; e iv) a sua ... do caso disponível em https://pt.qwerty.wiki/wiki/Daubert_v._Merrell_Dow_Pharmaceuticals,_Inc. ... -
Questões de Gênero e o mundo do trabalho, no ateliê de brinquedo de miriti
O trabalho tem como objetivo trazer a tona a produção da diferença de gênero e sexualidade por uma mulher-artesã do miriti, no contexto de uma bicentenária tradição. O aporte teórico-metodológico é dos Estudos de Gênero e o método de pesquisa, a etnografia pós-moderna. Os resultados apontam para uma mulher que consegue cruzar as fronteiras, em uma trama que envolve aceitação, negociação e resistên
... assim, convidamos a todas e todos, da comunidade acadêmica ou não, que possuem interesse pelos ...Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Belém , acesso em: 18/11/2021. 6 ...Sergio Millet. São Paulo: Difusão Europeia do livro, 1970. . BUTLER, Judith. Problemas de ... -
Cidadania e direitos fundamentais
Num tempo, em que metade do Mundo desconfia de outra metade do Mundo, em que «o choque das civilizações» parece estar eminente, em que a geometria da Europa se estende a Leste, abordar a temática da Cidadania e dos Direitos Fundamentais, é circunscrevê-la ao Homem; (…) temos de desenvolver esforços para que a Cidadania da União, não seja complementar das cidadanias nacionais mas que a
... cidadãos, é certo, mas a cidadania europeia está bem longe de consubstanciar um demos ... a ligação da pessoa ao Estado [a uma Comunidade Política]. É rotulo com que o Estado marca as ... em 197 - vide http://pt.wikipedia.org/wiki/Caracala. . MARSHALL, T.H.: Cidadania, classe ... -
A disposição dos resíduos
..., o tratamento aplicado e a reação da comunidade circundante, uma vez que, já naquela ocasião, ...Disponível em: https://en.wikipedia.org/wiki/Minamata_disease . 56 Os dados relatados foram ...Uma vez que a Agência Europeia Ambiental foi notificada, a cooperação entre as ...
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Tecnologias digitais de informação e comunicação (TDIC) e processo de ensino
As Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) permitem, hoje, um intenso e crítico diálogo entre educação e tecnologias. Nesse sentido, este artigo apresenta os resultados da pesquisa de doutorado com objetivo de identificar as TDIC utilizadas pelos professores dos cursos de Serviço Social nos processos de ensino e aprendizagem. Da mesma forma, pretendeu-se descobrir os objetivos com
... de partilha e colaboração com a comunidade educativa e numa perspectiva investigativa. . . ...Disponível em: https://pt.wikipedia.org/ wiki/Google_Earth. Acesso em: 26 jan. 2020. . ... de Valência, com o apoio da União Europeia. O GVSIG é distribuído sob a licença GNU GPL. ... -
Direito ao esquecimento e a transexualidade: como proteger uma privacidade fluída no reino das liberdades?
...ão do Tribunal de Justiça da União Europeia, no caso M.C.G. v. Google Spain SL e Google Inc., ... aos valores mais comezinhos da vida em comunidade, seja ela real ou virtual. 81 Em sede ... disponíveis em: [https://pt.wikipedia.org/wiki/Efeito_Streisand]. Acesso em: 20.04.2018). 94. ...
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Convergência, conectividade comunitária e a questão do espectro
... que excedem o encontro computação-comunidade. De todo modo, mesmo dentro desse viés ... de políticas públicas da União Europeia. . A carta destaca o descaso com o qual as ...
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Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),
... agravantes, afirmam fazerem parte da Comunidade Remanescente de Quilombo São Francisco do ... ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : edia.org/wiki/Rec%C3 %B4ncavo_baiano). Faz-se necessário ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),
... agravantes, afirmam fazerem parte da Comunidade Remanescente de Quilombo São Francisco do ... ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : edia.org/wiki/Rec%C3 %B4ncavo_baiano). Faz-se necessário ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),
... agravantes, afirmam fazerem parte da Comunidade Remanescente de Quilombo São Francisco do ... ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : edia.org/wiki/Rec%C3 %B4ncavo_baiano). Faz-se necessário ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),
... agravantes, afirmam fazerem parte da Comunidade Remanescente de Quilombo São Francisco do ... ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : edia.org/wiki/Rec%C3 %B4ncavo_baiano). Faz-se necessário ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),
... agravantes, afirmam fazerem parte da Comunidade Remanescente de Quilombo São Francisco do ... ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : edia.org/wiki/Rec%C3 %B4ncavo_baiano). Faz-se necessário ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),
... agravantes, afirmam fazerem parte da Comunidade Remanescente de Quilombo São Francisco do ... ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : edia.org/wiki/Rec%C3 %B4ncavo_baiano). Faz-se necessário ... -
Acórdão nº 2007.01.00.045874-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 27 de Noviembre de 2013
CONSTITUCIONAL. CIVIL. ADMINISTRATIVO. TERRA. OCUPAÇÃO POR REMANESCENTES DE COMUNIDADE DE QUILOMBOS. ART.68-ADCT. DECRETO Nº 4.887/2003. INCRA. RTDI. PROCESSO DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS EM CURSO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. DESCABIMENTO. 1. Segundo o que se extrai dos autos, os réus são pertencentes à Comunidade de São Francisco do Paraguaçu, localizada no município de Cachoeira/BA (a 100 km de Salvador),
... agravantes, afirmam fazerem parte da Comunidade Remanescente de Quilombo São Francisco do ... ancestralidade africana foi de 80,4%, a européia 10,8% e a indígena 8,8%. (URL: http : edia.org/wiki/Rec%C3 %B4ncavo_baiano). Faz-se necessário ...