concausa absolutamente independente preexistente

Acórdão Nº 0020701-62.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021

... 8. O fato da doença ter natureza preexistente, multicausal ou degenerativa não obsta o ... Defende inexistir concausa para a patologia apresentada. Pondera ainda, não ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ...
Acórdão Nº 0020748-68.2019.5.04.0772 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
EMENTA TENDINOSE EM OMBRO ESQUERDO. DOENÇA OCUPACIONAL. TRABALHO DESENVOLVIDO POR MAIS DE 7 ANOS EM CONDIÇÕES ERGONÔMICAS ADVERSAS E INADEQUADAS. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE AOS DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS

... EXISTE CONCAUSA EM GRAU MÉDIO ENTRE O AGRAVAMENTO DO QUADRO E O ... Sustenta não se tratar de doença preexistente ao ingresso na empresa, mas de doença ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... ção ambiental obrigatória, resta absolutamente desatendido o encargo probatório que à ré ...
Acórdão Nº 0020501-64.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020

... 8. O fato da doença ter natureza preexistente, multicausal ou degenerativa não obsta o ... Assim, não há falar sequer em concausa na espécie, pois o trabalho, no caso, sequer ... Haverá piora clínica independente da atividade laboral que a reclamante ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ...
Acórdão Nº 0020436-16.2020.5.04.0301 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!

... última hipótese, manifeste-se sobre a concausa" ... R: Há nexo causal entre o acidente e a les\xC3" ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... ônica, degenerativa, hereditária ou preexistente. Importa analisar se a atividade laboral ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ...
Acórdão Nº 0020384-73.2018.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-07-2021

... 8. O fato da doença ter natureza preexistente, multicausal ou degenerativa não obsta o ... Assim, não há falar sequer em concausa na espécie, pois o trabalho, no caso, sequer ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ...
Acórdão Nº 0020853-40.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-06-2021

... 8. O fato da doença ter natureza preexistente, multicausal ou degenerativa não obsta o ... o mesmo serviu para a agravar, como concausa. Conforme https://www.hong.com.br ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... à empresa, o que se revela absolutamente equivocado, mormente quando deu causa à lesão ...
Acórdão Nº 0022049-25.2017.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-06-2020
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRETENSÃO DE REFORMA DO JULGADO. INVIABILIDADE. Hipótese em que a parte embargante pretende a reforma do julgado, utilizando-se de meio processual inadequado para este fim, razão pela qual não merecem provimento os embargos de declaração opostos.

... indicado outro motivo para justificar a concausa, não indica qual seria esta, já que o autor ... correlatas, sendo a única causa preexistente a reabilitação profissional relativo a própria ... é a lenta e progressiva evolução, independente das atividades laborais desenvolvidas pelo autor, ... óprio, tanto que invoca premissa absolutamente equivocada, beirando a má-fé ... O embargante, ...
Acórdão Nº 0022626-55.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2021

... 8. O fato da doença ter natureza preexistente, multicausal ou degenerativa não obsta o ... , não tendo o mesmo atuado como causa, concausa, fator desencadeante ou agravante das patologias ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ...
Institutos do processo do trabalho
- Dos limites objetivos da coisa julgada material na jurisdição trabalhista individual
... parte (o sujeito do dever) e é independente da existência do direito pretendido; neste ... não seria, pois, causa, nem concausa, nem condição para a concretude da norma, ... Para o autor, fica a pretensão absolutamente afastada, abarcando a coisa julgada não só os ... ção entre a pretensão resistida preexistente, embasadora do direito de ação, e a sua forma ...
Acórdão Nº 0020389-52.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021

... ça ser de natureza degenerativa ou preexistente não obsta o reconhecimento do nexo de ... relação de causa e efeito e nem mesmo concausa diagnosticada e a execução das atribuições ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... o prejuízo à saúde, mas absolutamente não têm o condão de eliminar completamente os ...
Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
- Acidente do Trabalho. Abordagem completa e atualizada
... até mesmo revogando a legislação preexistente. Esse é o comando do § 2a do art. 5a da Carta ... Registro, ainda, que não há absolutamente nenhuma legislação obrigando o empregador a ... (2002) refere uma indenização independente de culpa, caso a atividade desenvolvida pelo ... de que o acidente de trabalho agiu como concausa, levando-se em consideração a culpa da ...
Acórdão Nº 0020192-18.2019.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-12-2020

... ça ser de natureza degenerativa ou preexistente não obsta o reconhecimento do nexo de ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... determinante, ainda que na forma de concausa, para a perda auditiva do obreiro ... Tanto ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ...
Acórdão Nº 0021041-67.2018.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021

... 8. O fato da doença ter natureza preexistente, multicausal ou degenerativa não obsta o ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... que a atividade laboral é pelo menos, concausa da doença adquirida, ou seja, quando conjugada ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ...
Acórdão Nº 0020324-82.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-07-2020

... pelas rés e que haveria ao menos concausa entre a patologia e o trabalho, bem como que as ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... , multicausal, hereditária ou preexistente. Importa analisar se a atividade laboral ... É absolutamente reprovável a conduta das rés de despedir ...
Acórdão Nº 0020299-20.2018.5.04.0781 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-10-2019
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL INEXISTENTE. Não havendo elementos probatórios a elidir o laudo elaborado pelo perito nomeado pelo Juízo, acolhe-se a conclusão de ausência de nexo de causalidade da doença ocupacional com as atividades laborais realizadas na reclamada. Dever de indenizar não caracterizado. Recurso desprovido.

... física "e levava uma vida absolutamente normal até iniciar o trabalho na empresa ... Não há nexo de causa ou concausa com suas atividades laborais na reclamada, ... autora é de natureza degenerativa e preexistente. Esclareceu o médico que, pelo curto tempo de ... -se a necessidade de isenção, independente de provocação ... O § 4º do art. 790 da ...
Acórdão Nº 0020086-09.2020.5.04.0663 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-11-2021

... , afirma que os problemas surgiriam independente de a reclamante trabalhar em suas dependências ... o uso de faca na mão direita atuou como concausa para o surgimento da Síndrome do Túnel do ... , multicausal, hereditária ou preexistente. Importa analisar se a atividade laboral ... jurídicos intangíveis e que absolutamente ...
Acórdão Nº 0020608-76.2015.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-11-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. LAVAGEM DO UNIFORME. INDENIZAÇÃO. Adoção do entendimento prevalecente neste Tribunal, por meio da edição de sua Súmula 98, revelando-se devida a indenização pela lavagem de uniformes quando exigido seu uso pelo tomador dos serviços e a higienização demandar a utilização de produtos ou de procedimentos diversos em relação às roupas de uso comum. Caso em que...

... comuns na faixa etária do autor independente da atividade desempenhada ... 7. As patologias ... executadas pelo reclamante são uma concausa do surgimento ou do agravamento das patologias? ... No caso, absolutamente nenhum dos documentos supra mencionados foi ... natureza crônica, degenerativa ou preexistente. Importa analisar se a atividade laboral ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 161-97.2020.5.14.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC DE 2015. ART. 966, INC. II, DO CPC. ALEGAÇÃO DE QUE A DECISÃO RESCIDENDA FORA PROFERIDA POR JUÍZO INCOMPETENTE. NÃO CONSTATAÇÃO. ARTS. 109, INC. I, E 114, INC. I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. FUNASA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL DECORRENTE DE EXPOSIÇÃO A AGENTE QUÍMICO. PERÍODO RELATIVO...

... juízo absolutamente incompetente, bem como não permite afirmar que ... rescindenda; b) sentença normativa preexistente à sentença rescindenda, mas não exibida no ... CONCAUSA COM A ATIVIDADE LABORATIVA. RESPONSABILIDADE DO ... independente de acórdão e de nova pauta quando, não ...
Acórdão Nº 0020156-87.2019.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021

... 7 ... O fato da doença ter natureza preexistente, multicausal ou degenerativa não obsta o ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... que a atividade laboral é pelo menos, concausa da doença adquirida, ou seja, quando conjugada ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ...
Acórdão Nº 0020903-70.2019.5.04.0352 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!

... CONCAUSA ENTRE A SÍNDROME DO TÚNEL DO CARPO BILATERAL ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... ônica, degenerativa, hereditária ou preexistente. Importa analisar se a atividade laboral ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ...
Acórdão Nº 0020090-96.2017.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 24-05-2018
EMENTA HORAS " IN ITINERE ". Para a caracterização da existência de horas " in itinere ", é necessário o preenchimento simultâneo de dois requisitos, quais sejam: local de difícil acesso e inexistência de transporte público regular, equiparando-se a local de difícil acesso as hipóteses em que os horários de início e/ou término da jornada do empregado são incompatíveis com os do transporte público

... que exercida em ambiente insalubre, independente de autorização do Ministério do Trabalho e ... Declarado absolutamente nulo o acordo de compensação de jornadas, são ... Por outro lado, EXISTE NEXO DE CONCAUSA , uma vez que as suas tarefas eram de esforço ... o trabalho apenas agrave a patologia preexistente ou determine a precocidade de uma doença ...
Acórdão Nº 0020879-08.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021

... 9 ... O fato da doença ter natureza preexistente, multicausal ou degenerativa não obsta o ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... que a atividade laboral é pelo menos, concausa da doença adquirida, ou seja, quando conjugada ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ...
O ônus da prova nas ações acidentárias
- A Teoria do Diálogo das Fontes no Processo do Trabalho
... ) por ter disponibilizado local absolutamente impróprio para o descarregamento da mercadoria, ... uma imputação de ordem objetiva (independente de culpa) na qual a prova da ação girará em ... ça já estabelecida estabelecida ou preexistente – concausa 24 ... Nas hipóteses em que ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1726-13.2016.5.09.0021)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL. MATERIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. 2. PIV - PROGRAMA DE INCENTIVO VARIÁVEL. LEGALIDADE DA POLÍTICA...

... admite a teoria da concausa", que é prevista, expressamente, na atual legisla\xC3" ... ído para o agravamento de uma lesão preexistente, evidenciando, aqui, ... a concausa ... ções de trabalho vivenciadas na ré independente do ... período contratual, pois a ré ... absolutamente válida a política que instituiu o PIV, não ...