concausa absolutamente independente preexistente
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A Covid-19 como doença ocupacional: nexo causal e concausal
... inal, a utilização do (v) instituto da concausa como fator de equidade, aplicando-se, dentre ... Daí que se tornam absolutamente necessárias medidas de proteção e ... ”, a esta se soma como concausa preexistente, razão pela qual, pelo princípio da ... , portanto, é circunstância independente do acidente e que à causa deste se soma para dar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000832-23.2017.5.06.0009), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DEMISSÃO POR MOTIVO DISCRIMINATÓRIO. CONFIGURAÇÃO. O art. 20 da Lei n. 8.213/91 equipara a doença profissional ao acidente de trabalho, embora com ele não se confunda. A distinção básica é que o acidente de trabalho é infortúnio de impacto que causa a morte do trabalhador, incapacidade ou redução de capacidade para o trabalho,...
... DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DEMISSÃO POR MOTIVO DISCRIMINATÓRIO ... Nestas circunstâncias, é absolutamente razoável concluir que a Reclamada, ... Mesmo que degenerativa ou preexistente a enfermidade, não há dúvida da coincidência ... e reativação do plano de saúde, independente do trânsito em julgado, condenando a Demandada ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 4885-87.2004.5.10.0010) 21-02-2018
... érsia, portanto, cinge-se em saber se a concausa é suficiente à caracterização do nexo de ... instâncias ordinárias, o que é absolutamente vedado nesta esfera recursal de natureza ... A concausalidade é fato independente e estranho na produção do resultado e prevista ... ou agravaram a moléstia preexistente ou degenerativa, a doença adquirida deve ser ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000612-95.2018.5.06.0233), 05-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ÔNUS DA PROVA. INEXISTÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Não se desincumbindo, o autor, do seu encargo probatório quanto ao labor em benefício da segunda ré, por intermédio da primeira, impõe-se à instância revisional manter o decisum, que não reconheceu a responsabilidade subsidiária da empresa. Apelo do autor desprovido, no
... DOENÇA PROFISSIONAL. CONFIGURAÇÃO. CONCAUSA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. ÔNUS DA PROVA. I - ... Ele terá que ser preexistente, mas desconhecido da parte ou a ela ... ) são desenvolvidas de forma absolutamente independente, sem qualquer ingerência da empresa ... -
Questões Prático-Profissionais OAB
... Trata-se de hipótese de concausa absolutamente independente pré-existente, com ... no problema supradito é causa preexistente absolutamente independente, disciplinada pelo ...
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Relação de causalidade
... Superveniência de causa independente (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) ... 8.2.1 Condições Absolutamente Independentes ... Essas condições são assim ... pelo qual é considerada condição preexistente ... Pelo método da eliminação hipotética ... B) A existência de concausa ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... “A renúncia ao direito de recorrer independente da aceitação da outra parte.” ... o seu agravamento, agindo ao menos como concausa. Ressalta-se que, nos termos do art. 157 da CLT, ... de natureza extraordinária, absolutamente inexigível em recurso ordinário ou mesmo em ... ídica vigente, declarando o direito preexistente. E é exatamente por isso que pode ser modificada ...
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Relação de causalidade
... Superveniência de causa independente (Incluído pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984) ... 8.2.1 Condições Absolutamente Independentes ... Essas condições são assim ... pelo qual é considerada condição preexistente ... Pelo método da eliminação hipotética ... B) A existência de concausa ...
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Questões comentadas
... em situação de miséria, independente de qualquer contribuição. II - O equilíbrio ... IV. Ato de pessoa absolutamente incapaz. V. Desabamento, inundação, incêndio e ... que não seja a referida doença preexistente à data de liação ao RGPS. b) aposentadoria ... hipótese não será considerada como concausa. Gabarito ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001722-85.2016.5.06.0141), 10-02-2021
RECURSO DA RECLAMADA - PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL SUFICIENTE - NULIDADE NÃO ACOLHIDA. Aos litigantes devem ser assegurados o contraditório e a ampla defesa, conforme estabelece a Carta da República (CR), em seu art. 5º, inciso LV. No caso dos autos, não existe a violação ao direito de defesa da Reclamada. A Perícia realizada e acatada pelo
... ÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL - CONCAUSA - O processo revela existir perícia médica, em ... exercido pelo MR é relativamente independente da posição em que se encontra a articulação, ... desta tríade de elementos é absolutamente indispensável a um parecer bem fundamentado ... de doença já estabelecida ou preexistente, concausa" ... Além disso, a farta prova ... -
Acórdão Nº 0021334-15.2014.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
... ça ser de natureza degenerativa ou preexistente não obsta o reconhecimento do nexo de ... agravamento da patologia, constituindo concausa para o agravo à saúde da vítima, na forma do ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... No caso, a parte ré não juntou absolutamente nenhum dos referidos documentos, nem prova ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... "A renúncia ao direito de recorrer independente da aceitação da outra parte." ... @@@1.6.2 ... o seu agravamento, agindo ao menos como concausa. Ressalta-se que, nos termos do art. 157 da CLT, ... de natureza extraordinária, absolutamente inexigível em recurso ordinário ou mesmo em ... ídica vigente, declarando o direito preexistente. E é exatamente por isso que pode ser modificada ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000368-92.2015.5.07.0024), 2016-06-08
... adquirida pela obreira, e não concausa como teria entendido a decisão de origem. Requer ... entendimento do médico-perito foi absolutamente cristalino a respeito da contribuição decisiva ... o acidente associado a um fator preexistente, a diabete" ... Trilhando a mesma senda, ... Registre-se que, independente da lesão haver gerado incapacidade temporária ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1001910-80.2015.5.02.0473)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. CABIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO EM CASO DE ADMISSIBILIDADE PARCIAL DO RECURSO DE REVISTA PELO TRT DE ORIGEM. 1. ACIDENTE DE...
... admite a teoria da concausa", que é prevista, expressamente, na atual legisla\xC3" ... , é o possível lógico, não o absolutamente certo, que embasa a ... conclusão pela ... e constatar eventual doença preexistente ... no reclamante e possível ... órios supre a exigência processual, independente do ... resultado." (destacamos) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 38800-97.2011.5.17.0007) 08-11-2017
... CONCAUSA ... CARACTERIZAÇÃO ... O Tribunal Regional, ... Mesmo que degenerativa ou preexistente a enfermidade, não há dúvida da coincidência ... 'A concausalidade é fato independente" e estranho na produção do resultado; ou causa n\xC3" ... tendo em vista a natureza jurídica absolutamente distinta e a cargo de pessoas jurídicas ...
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Acórdão Nº 0020719-62.2016.5.04.0662 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-08-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DOENÇA OCUPACIONAL. CAUSA E CONCAUSA. Comprovado que as atividades desenvolvidas na reclamada concorreram como causa e concausa das patologias apresentadas, configura-se o nexo necessário para o dever de indenizar os danos materiais e morais decorrentes da doença. HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. TRABALHO INSALUBRE. De acordo com o disposto no art. 60 da...
... DOENÇA OCUPACIONAL. CAUSA E CONCAUSA. Comprovado que as atividades desenvolvidas na ... ômica de seus ossos Acrômio que, independente de atividade laboral, pode lavar a patologias de ... de risco contributivo de doença preexistente, TIPO 3 - O trabalho é fator desencadeante ou ... Alega que o tempo de 45 minutos é absolutamente razoável para ser gasto no deslocamento até o ... -
Acórdão Nº 0020728-80.2019.5.04.0771 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 24-05-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL . Comprovado nos autos o nexo concausal entre os agravos à saúde da trabalhadora e o labor por ela prestado na reclamada, bem como o agir culposo da empresa, que não adotou medidas de prevenção recomendáveis para a segura prestação dos serviços, está configurado o dever de indenizar.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSA. RESPONSABILIDADE CIVIL ... Comprovado nos autos o ... 21, I). Mesmo que degenerativa ou preexistente a enfermidade, não há dúvida da coincidência ... reparação pelo abalo moral é absolutamente irrisório, sequer cobrindo despesas médicas; ... 1% é responsabilidade da reclamada; independente do percentual a ser fixado, a responsabilidade da ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 256-45.2010.5.15.0067)
... DANOS MORAIS E MATERIAIS - ALEGAÇÃO DE CONCAUSA ... ... `A concausalidade é fato independente" e estranho na produção do resultado; ou causa n\xC3" ... preexistente a enfermidade, não há dúvida da coincidência ... tendo em vista a natureza jurídica absolutamente distinta e a cargo de pessoas jurídicas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001430-26.2012.5.06.0017), 20-10-2020
ACORDAM os Membros Integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário da reclamada.
... concausa ante a falta de documentos para tanto; deixou de ... éstia, cuja causa é degenerativa, independente do labor para a reclamada. Em seguida, argumenta ... , ainda que temporária, afigura-se absolutamente irrelevante eventual convalescimento do ... Mesmo que degenerativa ou preexistente a enfermidade, não há dúvida da coincidência ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000661-92.2014.5.06.0002), 06-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE. DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Evidenciados o nexo concausal entre o trabalho e a doença desenvolvida pela empregada, não tendo a reclamada comprovado a adoção de medidas necessárias e eficazes à proteção da funcionária, a condenação ao pagamento de indenização por danos morais é medida que se impõe. Recurso ordinário...
... móveis, máquinas e equipamentos absolutamente inadequados diante dos conceitos de ... há a responsabilidade do empregador independente de ele ter contribuído para o evento. Há tese ... A concausa pode ser preexistente, superveniente ou ... -
Acórdão Nº 0021866-89.2014.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-10-2017
... do processo degenerativo, constituindo concausa para o agravo à saúde da vítima, na forma do ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... natureza crônica, degenerativa ou preexistente. Importa analisar se a atividade laboral ... , tutelando-se assim bens jurídicos absolutamente distintos ... Nas palavras de Sebastião ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001753-58.2017.5.07.0007), 2019-11-11
... dentro da instituição, papel que absolutamente não pode resultar da chamada "Assinatura ... , trata da responsabilidade objetiva independente de culpa - " quando a atividade normalmente ... de trabalho o agravamento de doença preexistente ocasionado pelas atividades profissionais ... Benefícios) quanto da doutrina, que a concausa agravante de origem laborativa de outra doença ...
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Acórdão Nº 0000187-49.2015.5.04.0841 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Comprovado o nexo concausal entre a patologia adquirida (tendinite) e as funções exercidas pelo de cujus a serviço das reclamadas, faz jus a sucessão-reclamante ao pagamento da indenização pelos danos morais daí resultantes, apenas cabendo redução do valor arbitrado. Recurso ordinário interposto pelas reclamadas a que se dá provimento parcial, no...
... o acidente de trabalho, na modalidade concausa, in verbis : ... Doença ocupacional ... preexistente (s) para a produção de certo efeito ... É ... concausalidade é uma circunstância independente do acidente e que a ele se soma para atingir o ... absolutamente coincidente com o teor da impugnação ao laudo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000046-44.2021.5.06.0233), 15-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO VÁLIDOS. A teor dos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC, incumbia ao reclamante o ônus de comprovar a invalidade dos cartões de ponto, prova por excelência da jornada de trabalho, encargo do qual não se desincumbiu satisfatoriamente, uma vez que a prova oral produzida nos autos revelou-se frágil e conflitante a respeito do tema....
... sequer pode ser considerado como concausa, tal qual concluído no laudo pericial. Assevera ... teria a doença STC manifesta, independente do trabalho na ré, ou em qualquer empresa, mesmo ... , tendo apresentado exame físico absolutamente normal. Sucessivamente, caso mantida a ... desfavorece a suposição de doença preexistente e favorece o estabelecimento do nexo causal entre ...