concausa absolutamente independente preexistente
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1006-07.2013.5.18.0181)
... e definitiva, tendo sido estabelecida a concausa, resultando a responsabilidade da Recorrente em ... fator deflagrador de uma patologia preexistente. Neste caso, a mesma classificação indicada ... físico do trabalhador mostrou-se absolutamente" normal; demonstrando a inexistência de repercuss\xC3" ... incorreta associado à sobrecarga (independente do peso mencionado, as carcaças ultrapassam o ...
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Acórdão Nº 0020264-48.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
... NEXO DE CONCAUSA RECONHECIDO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ... é no ombro direito e o laudo é absolutamente claro ao afirmar que a autora trabalhava sentada ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... , degenerativa, hereditária ou preexistente. Importa analisar se a atividade laboral ...
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Acórdão Nº 0020521-80.2017.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... ça ser de natureza degenerativa ou preexistente não obsta o reconhecimento do nexo de ... antes de ser contratado pela ré), independente de ruído laboral, em que pese comprovada a ... o agravamento das lesões, constituindo concausa para o agravo à saúde da vítima ... o prejuízo à saúde, mas absolutamente não têm o condão de eliminar completamente os ...
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Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
... até mesmo revogando a legislação preexistente. Esse é o comando do § 2º do art. 5º da Carta ... Registro, ainda, que não há absolutamente nenhuma legislação obrigando o empregador a ... (2002) refere uma indenização independente de culpa, caso a atividade desenvolvida pelo ... de que o acidente de trabalho agiu como concausa, levando-se em consideração a culpa da ...
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Acórdão Nº 0020294-22.2019.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-11-2020
... ça ser de natureza degenerativa ou preexistente não obsta o reconhecimento do nexo de ... empírica da participação de cada concausa na produção da perda auditiva no ouvido ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... o prejuízo à saúde, mas absolutamente não têm o condão de eliminar completamente os ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0010052-12.2013.5.07.0024), 2014-06-04
... a cargo da empresa, que é absolutamente independente da atribuída ao INSS (Art. 7o., ... , o trabalho do reclamante agiu como concausa na hérnica inguinal? ... Sim. Baseado na ... pode ter agravado uma doença preexistente ... O levantamento de pesos excessivos e/ou ...
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Acórdão Nº 0020187-59.2020.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-08-2021
... DE CAUSALIDADE RECONHECIDO NA FORMA DE CONCAUSA" ... INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS CAB\xC3" ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... , constitucional, hereditária ou preexistente. Importa analisar se a atividade laboral ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ...
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Acórdão Nº 0021799-04.2017.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 04-08-2020
... causalidade com o trabalho, na forma de concausa, se comprovado que a atividade laboral tenha ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... degenerativos e lesão traumática preexistente. Da mesma forma, sequer o reclamante esteve ...
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Acórdão Nº 0021352-04.2017.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-05-2021
... 7. O fato da doença ter natureza preexistente, multicausal ou degenerativa não obsta o ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... que a atividade laboral é pelo menos, concausa da doença adquirida, ou seja, quando conjugada ... à empresa, o que se revela absolutamente equivocado, mormente quando deu causa à lesão ...
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Interrupção do nexo causal
... de relieve entonces, que el hecho preexistente no es el idóneo para originar el daño, que se ... como diferenciar uma causa nova de uma concausa que contribui para o resultado? Esse tema também ... era (i) imprevisível, uma causa independente e totalmente sem relação com a situação ... a força maior – nenhum fato é absolutamente irresistível – e, quando tomada em sentido ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... Não. Absolutamente e sonoro não! Nada existe a respeito. Por falta ... Cláusula preexistente". Conquista da categoria. A Constituição da Rep\xC3" ... 67) Doença ocupacional. Concausa. Indenizaçao por danos morais. Indenização ... Regional do Trabalho e Emprego, independente de recurso, e após laudo técnico do serviço ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000543-03.2017.5.06.0232), 03-12-2018
EMENTA: TRANSPORTE PÚBLICO REGULAR COMPROVADO. HORAS DE PERCURSO INDEVIDAS. Isso porque incumbia a reclamada a prova da facilidade de acesso aos locais de trabalho e/ou da existência de transporte público servindo o trajeto entre o ponto no qual o autor tomava a condução e o local da prestação de serviço, em horários compatíveis com os da jornada, na forma dos arts. 818 da CLT e 373, II, do NCPC/7
... ça ocupacional, sendo a enfermidade preexistente. Menciona os requisitos que ensejariam o dever de ... Logo, a concausa é outra causa que, uma vez acrescida à causa ... de indenizações de origens absolutamente" distintas e que não se excluem, conforme orienta\xC3" ... ção previdenciária é diversa e independente da contemplada no direito comum, inclusive porque ... -
Acórdão Nº 0022185-25.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-06-2021
... 8. O fato da doença ter natureza preexistente, multicausal ou degenerativa não obsta o ... quanto à existência de nexo de causa, concausa ou agravamento entre as patologias da Reclamante ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... à empresa, o que se revela absolutamente equivocado, mormente quando deu causa à lesão ...
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Acórdão Nº 0020270-57.2020.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-07-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. Evidenciada a existência do dano, do nexo de causalidade entre a lesão e o acidente, bem como da culpa do empregador, é devido o ressarcimento por danos morais e materiais decorrentes do acidente de trabalho sofrido pelo trabalhador.
... que a enfermidade da parte autora é preexistente ao contrato de trabalho. Refere que a parte ... perito esclarecer sobre a ocorrência de concausa, definindo o percentual de contribuição desta ... -2002, os resultados apontam dados absolutamente" fora da normalidade, o que sugere que os testes n\xC3" ... ser deferida de forma cumulada ou independente da ocorrência de prejuízo material oriunda do ... -
Acórdão Nº 0020768-36.2019.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-06-2021
... ça ser de natureza degenerativa ou preexistente não obsta o reconhecimento do nexo de ... ), ausência de nexo de causalidade ou de concausa, indenização por danos morais, indenização ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... o prejuízo à saúde, mas absolutamente não têm o condão de eliminar completamente os ...
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Acórdão Nº 0020703-75.2018.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 14-09-2021
... 7. O fato da lesão ter natureza preexistente, multicausal ou degenerativa não obsta o ... , sem redução de capacidade e o nexo de concausa ... Em relação ao pedido de indenização por ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ...
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Acórdão Nº 0020279-92.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RÉ. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS . A finalidade dos embargos de declaração é eliminar eventuais vícios, tais como omissão, obscuridade ou contradição que possam comprometer a entrega da prestação jurisdicional. Inexistentes tais vícios no julgado, impõe-se a rejeição dos embargos de declaração opostos.
... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... natureza crônica, degenerativa ou preexistente. Importa analisar se a atividade laboral ... CONCAUSA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. No caso, conforme ... Portanto, absolutamente não há o que ser esclarecido, inexistindo ... -
Acórdão Nº 0020543-65.2019.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
... 8. O fato da doença ter natureza preexistente, multicausal ou degenerativa não obsta o ... , não há relação de causa, nem concausa ... Conforme descrito em laudo pericial, ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... jurídicos intangíveis e que absolutamente não são compatíveis com o pagamento de ...
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Acórdão Nº 0020676-81.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 28-09-2018
EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. OMISSÃO. CREDENCIAL SINDICAL. Verificado vício no Acórdão, impõe-se o acolhimento parcial dos embargos declaratórios opostos pela parte ré para acrescer fundamentos ao Acórdão, sem efeito modificativo, registrando-se que inexiste credencial sindical nos autos.
... que caracterizam nexo causal ou concausa entre a patologia apresentada e seu trabalho na ... contrapartida, a responsabilização independente de culpa, em virtude do lucro/proveito obtido ... natureza crônica, degenerativa ou preexistente. Importa analisar se a atividade laboral ... Portanto, absolutamente não há o que ser esclarecido, inexistindo ... -
Do processo em geral
... , este documento encontra-se absolutamente ilegível, o que torna impossível se comprovar ... concausa das atividades laborativas sobre a "mialgia da ... o Tribunal Superior do Trabalho, preexistente àquele constante dos autos, contemplando outros ... obrigatório e não facultativo, e independente de intimação (Súmula n. 338/ TST). Embora a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000446-21.2013.5.06.0142), 21-08-2017
RECURSOS ORDINÁRIOS. ACIDENTE DE TRABALHO ATÍPICO. DANO MORAL. APTIDÃO PARA PROVA. Cabível reparação, a título de dano moral, fundado nos artigos 186 e 927, do Código Civil c/c art.7º, XXVIII, da Constituição da República, pois comprovado o acidente de trabalho atípico (doença ocupacional) e comprovada a culpa da empresa. Recursos ordinários empresariais não providos, no ponto.
... de supra espinhoso em diabéticos, independente do tendo de evolução da doença ou do tipo ... abstrato, a caracterização do nexo por concausa não afastaria o liame lógico existente entre o ... laborais agravaram a moléstia preexistente ou degenerativa, demonstrando a culpa da ... ão da reclamada neste particular é absolutamente genérica, cingindo-se a afirmar que sempre ... -
Acórdão Nº 5003254-52.2022.8.24.0042 do Primeira Câmara Criminal, 13-10-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIME CONTRA A VIDA. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MEIO CRUEL E RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA (ARTIGO 121, §2º, III E IV, DO CÓDIGO PENAL). DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA. PRETENDIDA A DESCLASSIFICAÇÃO PARA O DELITO DE LESÃO CORPORAL GRAVE(CP, ART. 129, §1º, INCISO I) OU LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE (CP, ART. 129, § 3º)....
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 194-08.2017.5.09.0073) 01-04-2020
... concausa é outra causa que, juntando-se à principal, ... do exemplo citado é concausa preexistente; a concausa é simultânea quando, por exemplo, ... de responsabilidade objetiva independente de culpa "quando a atividade normalmente ... ípio da sucumbência mostra-se absolutamente inidôneo e de todo insuficiente.Na esteira do ...
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Tentativa
... porque a tentativa não é um tipo independente, porquanto não existe uma tentativa em si , mas ... vez de veneno, desponta como meio absolutamente inidôneo para o summatum opus de homicídio de ... á fundada também na sua posse , preexistente à simulação policial (g.n.); em face das ... lado, é patente ser essa vontade uma concausa 580 ... @@9.4.3. Desistência voluntária e ...