vários réus prazo contestar
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Em vigor
Código de Processo Civil
... As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... § 4o Havendo 2 (dois) ou mais réus com diferentes domicílios, serão demandados no ... a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por ... I - se o denunciado contestar o pedido formulado pelo autor, o processo ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... ARTIGO 3 ... Para propor ou contestar ação é necessário ter interesse e ... e sucessores do falecido serão autores ou réus nas ações em que o espólio for parte ... , o juiz, suspendendo o processo, marcará prazo razoável para ser sanado o defeito ... III- quando houver vários réus, da data de juntada aos autos do último ...
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Acórdão nº 1.0433.11.025350-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DECRETAÇÃO DE REVELIA - INTEMPESTIVIDADE - EXISTÊNCIA DE MAIS DE UM RÉU NO POLO PASSIVO - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO PARA RESPOSTA NÃO INICIADO - REVELIA - INEXISTÊNCIA. Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a fluir a partir da juntada aos autos do último mandado citatório
... - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO ... Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a ... -
Acórdão nº 1.0433.11.025350-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DECRETAÇÃO DE REVELIA - INTEMPESTIVIDADE - EXISTÊNCIA DE MAIS DE UM RÉU NO POLO PASSIVO - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO PARA RESPOSTA NÃO INICIADO - REVELIA - INEXISTÊNCIA. Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a fluir a partir da juntada aos autos do último mandado citatório
... - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO ... Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a ... -
Acórdão nº 1.0433.11.025350-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DECRETAÇÃO DE REVELIA - INTEMPESTIVIDADE - EXISTÊNCIA DE MAIS DE UM RÉU NO POLO PASSIVO - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO PARA RESPOSTA NÃO INICIADO - REVELIA - INEXISTÊNCIA. Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a fluir a partir da juntada aos autos do último mandado citatório
... - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO ... Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a ... -
Acórdão nº 1.0433.11.025350-0/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DECRETAÇÃO DE REVELIA - INTEMPESTIVIDADE - EXISTÊNCIA DE MAIS DE UM RÉU NO POLO PASSIVO - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO PARA RESPOSTA NÃO INICIADO - REVELIA - INEXISTÊNCIA. Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a fluir a partir da juntada aos autos do último mandado citatório
... - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO ... Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a ... -
Acórdão nº 1.0433.11.025350-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DECRETAÇÃO DE REVELIA - INTEMPESTIVIDADE - EXISTÊNCIA DE MAIS DE UM RÉU NO POLO PASSIVO - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO PARA RESPOSTA NÃO INICIADO - REVELIA - INEXISTÊNCIA. Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a fluir a partir da juntada aos autos do último mandado citatório
... - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO ... Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a ... -
Acórdão nº 1.0433.11.025350-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DECRETAÇÃO DE REVELIA - INTEMPESTIVIDADE - EXISTÊNCIA DE MAIS DE UM RÉU NO POLO PASSIVO - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO PARA RESPOSTA NÃO INICIADO - REVELIA - INEXISTÊNCIA. Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a fluir a partir da juntada aos autos do último mandado citatório
... - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO ... Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a ... -
Acórdão nº 1.0433.11.025350-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DECRETAÇÃO DE REVELIA - INTEMPESTIVIDADE - EXISTÊNCIA DE MAIS DE UM RÉU NO POLO PASSIVO - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO PARA RESPOSTA NÃO INICIADO - REVELIA - INEXISTÊNCIA. Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a fluir a partir da juntada aos autos do último mandado citatório
... - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO ... Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a ... -
Acórdão nº 1.0433.11.025350-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - DECRETAÇÃO DE REVELIA - INTEMPESTIVIDADE - EXISTÊNCIA DE MAIS DE UM RÉU NO POLO PASSIVO - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO PARA RESPOSTA NÃO INICIADO - REVELIA - INEXISTÊNCIA. Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a fluir a partir da juntada aos autos do último mandado citatório
... - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO ... Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a ... -
Acórdão nº 0808322-21.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 05-09-2023
Embargos de declaração em mandado de segurança. Processo civil. Ato considerado coator que prejudica terceiros. Integração no polo passivo. Litisconsórcio necessário. Multiplicidade de réus. Contagem de prazo. Juntada do último mandado cumprido. Julgamento ocorrido na pendência de prazo da defesa. Nulidade absoluta. Fato gerador do vício. 1. A impetração de mandado de segurança contra atos...
... no dia 6/3/2023 - por inobservância do prazo para ... a manifestação dos litisconsórcios ... um réu, o dia do começo do prazo para contestar ... corresponderá à última das datas a que se ... ção antes da regular citação de todos os réus, não ... se pode considerar revel o demandado ... vários réus, o prazo para contestar somente começa a ... -
DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 2º Para propor ou contestar ação é necessário legítimo interesse, ... deste artigo, a carta de ordem conterá o prazo para seu cumprimento ... Art. 9º A precatória ... ça de todos os autores ou de todos os réus ... CAPÍTULO III ... DA INTERVENÇÃO DE ... 33 ... Parágrafo único. Se forem vários os réus e não houverem sido citados no mesmo ...
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Processo civil
... 1273643 que define o prazo quinquenal para a prescrição. Início da ... Prazo para contestação em ação com vários réus começa a correr da juntada os autos do ... houver vários réus, o prazo para contestar começa a correr da juntada os autos do último ...
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Processo Civil
... Prazo para contestação em ação com vários réus ... houver vários réus, o prazo para contestar começa a correr da juntada os autos do último ...
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Acórdão nº 1.0000.20.446834-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - LITISCONSÓRCIO PASSIVO - HOMOLOGAÇÃO DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA EM RELAÇÃO A UM DOS RÉUS - PRAZO PARA CONTESTAR - INÍCIO A PARTIR DA HOMOLOGAÇÃO DA DESISTÊNCIA. De acordo com o disposto no artigo 231, §1° do CPC, em se tratando de litisconsórcio passivo, o prazo para contestar só se inicia após todos os réus terem sido citados. Dispõe o art. 335 do Código de Processo
... Pugna pela fixao do prazo para apresentao da contestao a partir do trnsito ... de litisconsrcio passivo, o prazo para contestar s se inicia aps todos os rus terem sido ... -
Direito Processual Civil
... Civil, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... único, ou pela maioria absoluta, se forem vários ... (D) Às partes é vedado estabelecer o ... , bem como a menção do prazo para contestar, sob pena de revelia, ou para embargar a ... (A) houver vários réus, da data de juntada aos autos do primeiro aviso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08059575720184058401), 28-09-2021
Ementa Processual Civil e Administrativo. Recurso dos demandados Isoares Martins de Oliveira, Poly Construtções & Empreendimentos, Edgar César Bulamarqui Lima, Francisco Ediberto Rodrigues de Medeiros e Sigefredo Pereira da Silva Filho e, enfim, Antonia Luciana da Costa Oliveira, ante sentença, em ação civil pública por improbidade administrativa, os condena por conduta pregada no art. 10, caput,
... prazo de cinco anos, e, outros, ao ressarcimento da ... ão de recursos federais foi efetivada pelos réus Antonia Luciana da Costa Oliveira e Sigefredo ... até 19 de dezembro de 2014, fruto de vários aditivos nesse sentido assinado pelas partes ... teve oportunidade de se manifestar, de contestar e de oferecer alegações finais, tudo antes da ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... 4º As partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, ... § 4º Havendo 2 (dois) ou mais réus com diferentes domicílios, serão demandados no ... a procuração tiver sido outorgada a vários advogados e a parte continuar representada por ... I - se o denunciado contestar o pedido formulado pelo autor, o processo ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, ... único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão ... no inciso II será, para cada um dos réus, a data de apresentação de seu respectivo ... Art. 344. Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001503-98.2016.5.06.0003), 02-05-2019
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA SENTENÇA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Não se conhece de recurso ordinário em que a motivação é inteiramente dissociada dos fundamentos da sentença recorrida, conforme entendimento do item III da Súmula nº 422 do C. TST. Recurso Ordinário não conhecido por violação ao...
... de forma solidária como os demais réus, entretanto, na petição inicial a parte autora ... Código de Processo Civil, quando houver vários réus, o prazo para contestar somente começa a ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... serem questionados por terceiros, ainda que réus" delatados. As perguntas indeferidas pelo juízo n\xC3" ... e testemunhais; (ii) a concessão de prazo exíguo para análise de documentos juntados pela ... Enfim, os elementos de vinculação são vários e óbvios e o conjunto probatório comum, com o ... contestar, em juízo, no exercício do direito de defesa, o ...
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Acórdão nº 1.0480.11.010965-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-12-2018
EMENTA: INDENIZAÇÃO - JUSTIÇA GRATUITA - INTEMPESTIVIDADE DA CONTESTAÇÃO - JULGAMENTO ULTRA PETITA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - DANOS MORAIS - PENSÃO MENSAL - CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ART. 186 CÓDIGO CIVIL - ÔNUS DA PROVA - DEDUÇÃO DPVAT. Os artigos 98 e seguintes do CPC/2015, que regulamentam a justiça gratuita, estipulam que a parte gozará dos...
... recurso foi interposto em 18 de maio, no prazo recursal, acompanhada de preparo, aps despacho de ... seus advogados, os seus prazos, para contestar, para recorrer e, de modo geral, para falar nos ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... a esta ação penal, por contar com réus presos e também com base no art. 71 da Lei n ... da Empreendimentos Litorâneos solicitaram prazo para apresentar a proposta de corrupção a seus ... interesse da organização criminosa, em vários feitos que tramitam na 21ª Vara Federal Cível ... os corréus poderão, caso queiram, contestar o conteúdo do documento ... Ademais, conquanto ...
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Contrato de locação
... Em consequência, o prazo para desocupação do imóvel deve ser fixado em ... passiva 11 , hipótese em que existindo vários devedores, o credor pode exigir de qualquer dos ... de Processo Civil nos casos em que um dos réus não apresenta defesa ... Em sentido contrário à ... ainda não citados , que o prazo para contestar terá início da data em que os réus já ...
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Decisão Monocrática nº 1.0027.15.027935-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2016
AGRAVO INTERNO - DECISÃO QUE DEIXOU DE CONHECER DO AGRAVO DE INSTRUMENTO POR INTEMPESTIVIDADE - RECURSO TEMPESTIVO - DECISÃO MODIFICADA.
... agravante assim esposou: "Tem-se que o prazo de 15 (dez) dias para interposição do Agravo de ... - COMPARECIMENTO ESPONTÊNEO DE UM DOS RÉUS - INTELIGÊNCIA DO ART. 241, III, DO CPC - PRAZO ... Havendo vários réus, o prazo para contestar somente começa a ...