concausa direito penal
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Acordao N° 1337612 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-05-2021
Direito penal e processual penal. Embargos infringentes criminais. Homicídio culposo. Modalidades de culpa. Ausência. Laudo inconclusivo. Profissionais de saúde. Concausa. Preexistência de causa não conhecida pelo acusado. Risco permitido. Embargos conhecidos e providos. Maioria. Votou o presidente. 1. O crime culposo caracteriza-se pela adoção de um comportamento voluntário que, violando deveres
... Acórdão Nº ... DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES ... INCONCLUSIVO. PROFISSIONAIS DE SAÚDE. CONCAUSA. PREEXISTÊNCIA DE ... CAUSA NÃO CONHECIDA PELO ... -
Nesta edição
... ça do Estado de Sergipe e professor de direito constitucional Sidney Silva de Almeida que ... depressivo deverá ser considerado como concausa ... Irving Marc Shikasho Nagima, especialista em ... da confissão no direito processual penal. Relata que a confissão nada mais é que a ...
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Direito Penal
... 129, § 3º, do CP; B: incorreta. Diz-se absolutamente independente a concausa que, sendo anterior à prática da conduta do agente, teria, de qualquer forma, produzido o resultado. Não é este o caso descrito no enunciado, uma ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001093-72.2015.5.07.0027), 2017-07-05
... o seu agravamento, constituindo nítida concausa para a persistência do quadro enfermiço ... -se contra a decisão que reconheceu o direito do reclamante ao adicional de insalubridade ... sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o adoecimento é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001134-69.2016.5.07.0038), 2018-05-10
... CABIMENTO. Demonstrado o nexo de concausa entre a doença de que fora vítima o reclamante ... ão, inclusive, perante as Jornadas de Direito Civil, em cujo seio elaborou-se o Enunciado nº ... sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o adoecimento é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001460-38.2015.5.07.0014), 2017-02-09
... o seu agravamento, constituindo nítida concausa para a persistência do quadro enfermiço ... da conditio sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000289-95.2015.5.07.0030), 2017-04-26
... o seu agravamento, constituindo nítida concausa para a persistência do quadro enfermiço ... da conditio sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000679-25.2016.5.07.0032), 2017-08-10
... o seu agravamento, constituindo nítida concausa para a persistência do quadro enfermiço ... da conditio sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001460-38.2015.5.07.0014), 2017-07-25
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS ... o seu agravamento, constituindo nítida concausa para a persistência do quadro enfermiço ... sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o adoecimento é ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000261-70.2018.5.07.0015), 2020-01-29
... teve, pelo menos, relação de concausa com as atividades por ele realizadas no ambiente ... da conditio sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000663-98.2015.5.07.0002), 2018-03-07
... CONCAUSA. DANO MORAL CONFIGURADO. Verificada a "concausa" ... de qualquer razão de fato ou de direito capaz de justificar o acolhimento do pedido de ... sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o adoecimento é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001500-57.2015.5.07.0034), 2016-11-09
... º grau e, considerando a existência da "concausa", reconheceu a ocorrência da doença ocupacional ... que vivemos no momento de evolução do Direito que passa por dois pontos que muito interessam ... sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o adoecimento é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001252-32.2016.5.07.0010), 2017-11-23
... CONCAUSA. DANO MORAL CONFIGURADO. Verificada a "concausa" ... que vivemos no momento de evolução do Direito que passa por dois pontos que muito interessam ... sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o adoecimento é ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000289-95.2015.5.07.0030), 2017-09-29
... PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES ... o seu agravamento, constituindo nítida concausa para a persistência do quadro enfermiço ... sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o adoecimento é ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 289-95.2015.5.07.0030)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014, MAS ANTES DA VIGÊNCIA DAS LEIS NºS 13.105/2015 E 13.467/17. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DOENÇA OCUPACIONAL - PERDA AUDITIVA - EXPOSIÇÃO A RUÍDO - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. O Tribunal Regional, soberano na...
... mesmo concausa - para o desenvolvimento da doença ocupacional ... sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001855-07.2014.5.07.0033), 2015-11-11
... CONCAUSA. DANO MORAL CONFIGURADO. Verificada a "concausa" ... que vivemos no momento de evolução do Direito que passa por dois pontos que muito interessam ... sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o adoecimento é ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001711-29.2014.5.07.0002), 2017-10-13
... seria portador, tendinopatia dos ombros direito e esquerdo, epicondilite do cotovelo direito, e ... de Sebastião de Oliveira a respeito da concausa: ... "2.5. Concausas ... A primeira lei ... sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o adoecimento é ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001785-73.2016.5.07.0015), 2019-12-10
... só ocorreu em 16-08-2016, gerando o direito ao recebimento da remuneração devida entre a ... de Sebastião de Oliveira a respeito da concausa: ... "2.5. Concausas ... A primeira lei ... sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o adoecimento é ...
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Decisão Monocrática N° 00375007220168070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2021
I ? Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça, cuja ementa é a seguinte: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES CRIMINAIS. HOMICÍDIO CULPOSO. MODALIDADES DE CULPA. AUSÊNCIA. LAUDO INCONCLUSIVO. PROFISSIONAIS DE SAÚDE. CONCAUSA....
... de Justia, cuja ementa a seguinte: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS INFRINGENTES ... PROFISSIONAIS DE SADE. CONCAUSA. PREEXISTNCIA DE CAUSA NO CONHECIDA PELO ACUSADO ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001500-57.2015.5.07.0034), 2017-07-24
... doença? Não 03) O trabalho atuou como concausa para o aparecimento ou agravamento da doença? ... que vivemos no momento de evolução do Direito que passa por dois pontos que muito interessam ... sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o adoecimento é ...
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Acórdãos nº 0002734-75.2016.8.26.0126 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Julio de 2020
... mínimo, antecipar o evento morte, corresponde a concausa superveniente relativamente independente, mas que, por versar ... É certo que, em nossa legislação penal, impera a denominada “Teoria da Equivalência dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001785-82.2011.5.07.0004), 2018-08-22
... Demonstrado o nexo de concausa entre a doença de que fora vítima o reclamante ... ão, inclusive, perante as Jornadas de Direito Civil, em cujo seio elaborou-se o Enunciado nº ... sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o adoecimento é ...
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Acórdãos nº 0006085-65.2014.8.26.0566 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Abril de 2018
... Artigo 129, §3º, do Código Penal. Imputação inicial da prática do artigo 121, caput, c/c ... golpe, desferido por outra pessoa, traduz-se em concausa superveniente relativamente independente que não produziu, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10319-23.2015.5.18.0051)
... fosse alterado, insere-se no conceito de concausa da doença, e não como causa determinante e ... da conditio sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001785-82.2011.5.07.0004), 2019-07-31
... ção, por reclamante-recorrente, de direito social constitucionalmente assegurado; ... IV - ... de Sebastião de Oliveira a respeito da concausa: ... "2.5. Concausas ... A primeira lei ... sine qua non, como ocorre no Direito Penal, pois tudo o que concorre para o adoecimento é ...