conceito de saúde doença
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... , referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, ... pecúlio, auxílio-reclusão e ... Saúde do aluno médico e do meio universitário no qual ... tos de propósito, sentido de vida. Conceito de espiritualidade ... e saúde. Conceito de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007550320164058100), 12-12-2019
PROCESSO Nº: 0800755-03.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INDUSTRIAS ELETRICAS ELITE S A INELSA ADVOGADO: Breno Quirino De Souza ADVOGADO: Patricia Calles Prata Braga APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Karla De...
... , os quinze dias que antecedem o auxílio doença, o auxílio doença, o auxílio acidente, o ... a cada um deles, não se inclui no conceito" de salário, não incidindo, assim, a contribuiç\xC3" ... verbas destinadas ao custeio de planos de saúde e odontológico, o Superior Tribunal de Justiça ... -
BARATA, R. B. Como e por que as desigualdades sociais fazem mal a saúde. Rio de Janeiro: Editora da FIOCRUZ, 2009. (Coleção Temas de Saúde)
... do movimento de crítica a uma concepção do processo saúde-doença decorrente de interações biológicas do tipo agente-hospedeiro ou ... epidemiológicos de saúde ... e doença. (p. 23) ... O conceito" chave é o de reprodução social: ao mesmo tempo biológica, da interaç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 713-20.2017.5.06.0023)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA AUTORA. LEI Nº 13.467/2017 . 1. PLANO DE SAÚDE. 2. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CESTA ALIMENTAÇÃO E 13ª CESTA ALIMENTAÇÃO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO EFETIVO PREQUESTIONAMENTO. REQUISITO PREVISTO NO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT NÃO OBSERVADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA
... 1. PLANO DE SAÚDE. 2. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. CESTA ALIMENTAÇÃO E ... de trabalho ou do desenvolvimento de doença ocupacional, é devida a ... pensão ... dissociada do conceito de justiça, tendo em vista os diferentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024318020214058400), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0802431-80.2021.4.05.8400 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELANTE: QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho APELANTE: QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva ADVOGADO: Thiago Augusto Dos Santos Carvalho APELANTE: QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA ADVOGADO: Andre Adolfo Da Silva...
... ço constitucional de férias, auxílio-doença e auxílio-acidente (nos primeiros quinze dias de ... vale- transporte ou em moeda) e plano de saúde efetivados nos contracheques dos empregados. ... 22, inciso I, da Lei 8.212/91 à luz do conceito de "folhas de salários" inserto no art. 195, I, ... -
Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Do Crime (Arts. 13 a 25) ... 1. Conceito de delito ... Existem posições doutrinárias, ... Exemplo: bigamia, difusão de doença ou praga ... OBSERVAÇÃO DIDÁTICA ... A ... : o delito de periclitação da vida ou saúde de outrem – art. 132, que só ocorre se, no ...
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Acórdão nº 0026240-21.2017.8.05.0000/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... Agravante : GEAP Autogestão em Saúde ... Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... SOLICITAÇÃO ... MÉDICA. DOENÇA RECONHECIDA PELA OMS ... INADMISSIBILIDADE DA ... do serviço prestado e o recorrente no conceito de fornecedor, ... conforme dispõe o § 2º do ...
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A Normatividade dos Princípios
... (15) MORAES, Maria Celina Bodin de. Conceito de dignidade humana: substrato axiológico e ... hígido e salutar, capaz de promover a saúde e garantir a integridade física de todos os ... à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de ...
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Acordao N° 1617440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídios tentados e um consumado. Qualificados. Motivo torpe. Emprego de meio cruel. Termo. Todas as alíneas. Razões. Apenas uma alínea. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena....
... tripartida adotada, atualmente, para o conceito de crime, não se ... confundindo essa com a ... engenhosidade da ré para mascarar uma doença congênita nos filhos, quando, na verdade, se ... capazes de iludir os profissionais da saúde ... 10. Esta Segunda Turma Criminal tem adotado ... -
Acordao N° 1617455 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídios tentados e um consumado. Qualificados. Motivo torpe. Emprego de meio cruel. Termo. Todas as alíneas. Razões. Apenas uma alínea. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena....
... tripartida adotada, atualmente, para o conceito de crime, não se ... confundindo essa com a ... engenhosidade da ré para mascarar uma doença congênita nos filhos, quando, na verdade, se ... capazes de iludir os profissionais da saúde ... 10. Esta Segunda Turma Criminal tem adotado ... -
Acordao N° 1620656 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-09-2022
Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídios tentados e um consumado. Qualificados. Motivo torpe. Emprego de meio cruel. Termo. Todas as alíneas. Razões. Apenas uma alínea. Conhecimento amplo. Alegação de nulidade posterior à pronúncia. Sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados. Veredicto contrário à prova dos autos. Inocorrência. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena....
... tripartida adotada, atualmente, para o conceito de crime, não se ... confundindo essa com a ... engenhosidade da ré para mascarar uma doença congênita nos filhos, quando, na verdade, se ... capazes de iludir os profissionais da saúde ... 10. Esta Segunda Turma Criminal tem adotado ... -
Processo nº 0052819-50.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... AGRAVANTE: ALLIANZ SAÚDE S.A. ... COBERTURA PARA A DOENÇA, NÃO DISPÕE DE REDE ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
@2.1. Do conceito ... De acordo com Plácido e Silva, ... 200. Ao sistema único de saúde compete, além de outras atribuições, nos ... que possa causar acidente do trabalho ou doença profissional com lesão grave à integridade ...
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Acórdão nº 0026240-21.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
... Agravante : GEAP Autogestão em Saúde ... Advogado : Nelson Wilians Fratoni Rodrigues ... SOLICITAÇÃO ... MÉDICA. DOENÇA RECONHECIDA PELA OMS ... INADMISSIBILIDADE DA ... do serviço prestado e o recorrente no conceito de fornecedor, ... conforme dispõe o § 2º do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 217-27.2015.5.12.0012) 07-11-2017
... 2. DANO MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL ... Configurada a culpa, a lesão ... é a edição da Lei nº 10.243/2001, o conceito de horas "in itinere" decorria de construção ... íodo, por se tratar de medida de higiene, saúde e segurança das trabalhadoras. 10. TEMPO À ...
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Processo nº 0054856-17.2016.8.19.0205 de Décima Segunda Câmara Cível, 3 de Abril de 2018
... CONSUMIDOR. PLANO DE SAUDE. NEGATIVA DE ... DESCARACTERIZAÇÃO DO VETUSTO CONCEITO ... PELA DOENÇA ACARRETA UM ABALO MAIOR DO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003492-70.2020.8.19.0203 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003492-70.2020.8.19.0203 Recorrente (ré): UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Recorrido (autor): LUIZ ANTONIO PINTO DE ALMEIDA Origem: Juizado Especial Cível Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... I - Autor vinculado ao plano de saúde da parte ré que, teve seu relatório médico ... -
O direito e a saúde mental: estudo de caso de ação judicial
Este estudo teve o objetivo de promover interseção entre direito e saúde e refletir sobre o papel do operador do direito perante as políticas de saúde. Foram realizados um estudo de caso com base em análise documental da petição inicial de uma Ação de Improbidade Administrativa sobre Saúde Mental e pesquisa bibliográfica sobre as políticas de saúde mental, o bloco carnavalesco Os Conspirados e...
... ão cultural e histórica do Ocidente, que transformou a loucura em doença" mental. Naquela época, existia uma política de rejeição a tudo o que n\xC3" ... Assim como afirma Paulo Amarante, o conceito de diversidade cultural “traz novas e importantes dimensões para o ... - Startups e aplicativos de saúde ganham espaço no Brasil
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Acórdão nº 1.0382.16.009265-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - SERVIDOR PÚBLICO - MUNICÍPIO DE LAVRAS - LICENÇA REMUNERADA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO DOENÇA - LEI MUNICIPAL Nº 3.082/04 - BASE DE CÁLCULO - VENCIMENTOS - VOCÁBULO NO PLURAL - VENCIMENTO BÁSICO ACRESCIDO DE VANTAGENS PERMANENTES - ADICIONAL DE PLANTÃO - VERBA PROPTER LABOREM - NÃO INCORPORAÇÃO PARA FINS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. 1- A Lei Municipal nº 3.082/04
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Em conceito já reproduzido aqui e que novamente é ... a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social ... , as medidas de prevenção dos riscos de doença e de outros agravos; os planos previdenciários e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001398-06.2014.5.06.0161), 09-11-2015
DANO MORAL E MATERIAL. NECESSIDADE DE PROVA DO DANO E DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO EMPREGADOR E O PREJUÍZO SOFRIDO PELO EMPREGADO. Sob o ponto de vista da reparação de natureza civil, a obrigação de indenizar vítima de acidente de trabalho está atrelada ao conceito de culpa. "Essa teoria da culpa, baseada na Lex Aquilia, de 286 a.C., pressupõe a violação dos deveres,...
... acidente de trabalho está atrelada ao conceito de culpa. "Essa teoria da culpa, baseada na Lex ... concreta de ter sido o autor acometido de doença decorrente das atividades desenvolvidas na ... , que concorresse para o problema de saúde por ele apresentado, não se lhe pode atribuir o ... -
O fator acidentário de prevenção, nexos técnicos e ações regressivas
... , a princípio, são mais danosas à saúde e à segurança dos seus trabalhadores, no ... de gravidade, todos os casos de auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez e ... ão pela qual se passa a analisar o seu conceito ... @4.2 Acidente de trabalho ...
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Acórdão de TJRJ - NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0066054-11.2021.8.19.0000 (Cível), 09-12-2021
Agravo de instrumento. Ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada em face do Município de Três Rios para que este providenciasse internação em UTI pediátrica. Menor absolutamente incapaz pela idade que encontrava-se em estado grave em razão de doença respiratória aguda. Deferimento liminar. Município que, em contestação, requer a inclusão do Estado do polo...
... em estado grave em razão de doença ... respiratória aguda. Deferimento ... liminar ... Direito à saúde. Julgamento dos ... Embargos de Declaração no ... em ressignificação do conceito" de ... solidariedade nas demandas de ... prestaç\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0000.17.009713-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2021
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - APLICAÇÃO DO CDC - NEOPLASIA MALIGNA - QUIMIOTERAPIA SUPLEMENTAR - PRESCRIÇÃO MÉDICA - RECUSA DE COBERTURA - ABUSIVIDADE - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - VALOR ARBITRADO - RAZOABILIDADE.As operadoras de planos de saúde estão enquadradas no conceito de fornecedor previsto no artigo 3º do CDC, e seus usuários,...