conceito de saúde mental
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente ... 5. saúde e segurança; ... 6. habilidades ... , aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... Conceito de navio ... 3º Para efeito da aplicação ... êsse entendimento, em virtude de doença mental, de desenvolvimento mental incompleto ou ... na apresentação ou na inspeção de saúde ... Pena- detenção, de seis meses a dois ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... titulares dos Quadros ou Serviços de Saúde e de Veterinária o exercício de atividade ... , salvo caso de inatividade por alienação mental ou condenação por crimes contra a segurança do ... conceito" profissional ou conceito moral, conforme avaliaç\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
... aeronave ou, ainda, que sejam nocivos à saúde; ... XII - regular e fiscalizar as medidas a ... ção técnica e de capacidade física e mental, observados os padrões e normas por ela ... , formação universitária e elevado conceito no campo de especialidade dos cargos para os ...
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A interface da Psicologia com a Saúde Mental: o uso de oficinas estéticas em um hospital psiquiátrico
Partindo de oicinas estéticas realizadas junto aos internos de uma unidade de hospital psiquiátrico, este artigo relata uma experiência de intervenção, incitando o debate sobre o conceito de saúde mental, suas implicações políticas, éticas e psicossociais. Apontamos para novos caminhos no tratamento do sofrimento psíquico, abarcando a complexidade do processo saúde/doença e os modos de subjetivaçã
... aos internos de uma unidade de hospital psiquiátrico, este artigo relata uma experiência de intervenção, incitando o debate sobre o conceito de saúde mental, suas implicações políticas, éticas e psicossociais. Apontamos para novos caminhos no tratamento do sofrimento psíquico, ... -
Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... VI - autoridade de saúde - pessoa investida em cargo ou função pública ... dos produtos em decorrência de falso conceito de vantagem ou de segurança; ... VI - utilizar ... segurança e a sua integridade física, mental e psicológica; ... VI - garantia de acesso ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... e interativas, de remuneração, pensão, saúde e assistência, nos termos desta Lei e das ... conceito" profissional ou conceito moral, conforme avaliaç\xC3" ... disciplina ou por incapacidade física ou mental definitiva ... § 5º Os processos seletivos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... SEÇÃO I Do conceito ... ARTIGO 76 ... Salário mínimo é ... saúde dos empregados ... #Redação dada pela Lei ... ção da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a função que deva exercer ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... mais assistencial, como cuidados físicos, saúde, alimentação. Atendia principalmente as ... Desenvolve-se o conceito de educação ao longo de toda a vida, que há de ... quer de deficiência física, sensorial, mental ou múltipla, quer de características como altas ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão nº 2016/0181067-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AS-2, no Núcleo de Saúde Mental Wassily Chuc – Pronto ... ância, por certo, foge do conceito" do mero dissabor, pois se trata\xC2" ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... VI - os valores recebidos por deficiente mental a título de pensão, pecúlio, montepio e ... atividades recreativas, educacionais e de saúde; ... VIII - estradas que facilitem o acesso ... CAPÍTULO V. Pessoa vinculada - conceito ... ARTIGO 244 ... Para efeito do ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou ... ência da República e o Ministério da Saúde, definirão, em ato conjunto, nos termos da ... que resultem de operação excluída do conceito de industrialização - ou saídos com ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - Ministério da Saúde; ... XI - Ministério das Cidades; ... XII - ... " tem sido amplamente debatido por ser um conceito complexo e multidisciplinar. Não existe modelo ... ção sexual e reprodutiva e à saúde mental ... Responsáveis: Ministério da Saúde; ...
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Decreto nº 9.049 de 12/05/2017. Regulamenta a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da ativa das Forças Armadas, para a Aeronáutica e dispõe sobre as promoções dos aspirantes a oficial e dos oficiais temporários do Comando da Aeronáutica.
... expressão do estado de sanidade física e mental que habilita o oficial ao exercício das ... Art. 5o Conceito profissional é o requisito essencial que resulta ... , é verificada mediante inspeção de saúde, realizada por junta especial de saúde, quando ...
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Brokeback Mountain e o segredo de todos nós: subjetividades na contemporaneidade
Este trabalho propõe uma discussão sobre a homossexualidade hoje, por intermédio de alguns elementos (sociais e psicanalíticos) já teorizados sobre o tema e outros de nossa atualidade, que afetam a visão e o posicionamento subjetivos sobre o assunto hoje (o zeigeist que caracterizaria a contemporaneidade com seus padrões culturais e intelectuais). Autores como Bauman (1998) e Jameson (1997)...
... ) podem apontar uma ampliação no conceito de Saúde Mental e bemestar ... : ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... titulados dos Quadros ou Serviços de Saúde e de Veterinária, é-lhes permitido o exercício ... aquêles em inatividade por alienação mental ou condenação por crimes contra a segurança do ... de forma "grandemente avançadas" no conceito clínico e sem qualquer possibilidade de ...
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Relatório e Voto com número 5294997-87.2022.8.09.0007 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 10-05-2023
... psíquica, a honra ou o conceito social, então ele não justifica indenização ... saúde mental, nem afetou seu conceito junto aos seus ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0195127-67.2020.8.19.0001 (Criminal), 03-05-2022
Recurso Inominado nº 0195127-67.2020.8.19.0001 Recorrente: Estado do Rio de Janeiro Recorrido: João Luigi de Almeida Amorelli RECURSO INOMINADO. INCAPACIDADE (APOSENTADORIA) APLICABILIDADE DO ARTIGO 106 DA LEI 443/81. PROVENTOS DE 3º SARGENTO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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Acordão nº 00456-2008-017-04-00-5 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Noviembre de 2009
EMPREGO PÚBLICO. POSSE. EXAME MÉDICO ADMISSIONAL. Em que pese o conceito de boa saúde física e mental, constante no edital relativo ao certame público para ingresso ao quadro de empregados da reclamada, deve ser considerado o exame médico consubstanciado em ressonância magnética, a atestar a ausência de plenas condições físicas para o exercício das funções (Agente de Tratamento de Água e Esgoto).
... inapta a recorrente, do ponto de vista da saúde. Esclarece haver sido eliminada do concurso ... Entende que o conceito inerente à plenitude de condições físicas ... deve contar com boa saúde física e mental, verificada em exame médico admissional. A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-814-43.2011.5.08.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... Gosdal, em Dignidade do Trabalhador: um conceito construído sob o paradigma do trabalho decente e ... ência do trabalhador, zelando pela sua saúde mental e liberdade de trabalho, sua intimidade e ...
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Lei nº 6.652 de 30/05/1979. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DAS POLICIAS MILITARES DOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA, DE RONDONIA E DE RORAIMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... aqueles em inatividade por alienação mental, condenação por crimes contra a Segurança do ... anterior de licença para tratamento de saúde, por punição anterior decorrente de ... de formas "grandemente avançadas", no conceito clínico, sem qualquer possibilidade de ...
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Breve ensaio sobre as necessidades humanas básicas, o direito à saúde e a autonomia dos doentes mentais
Este artigo escrito em forma de ensaio considera as necessidades básicas humanas as condições universais para a participação social. Essas condições são a saúde e a autonomia crítica. Pretende percorrer os conceitos de necessidades básicas, direito à saúde e autonomia, adentrando a área de saúde mental a fim de discorrer sobre como foram tratados os doentes mentais e como seus direitos à saúde e à
... mental, a fim de discorrer sobre como foram tratados os doentes mentais e como ... que transcendam o campo da saúde, entendendo-a num conceito mais amplo, para além da ausência de doenças ... Palavras-chave: ... -
O novo crime de violência psicológica: delicadezas e complexidades
O novo crime de violência psicológica: delicadezas e complexidades
... outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação: Pena - ... assunto publicado aqui na ConJur [2], o conceito de saúde sustentado pela Organização Mundial ... "um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a mera ausência de ...