conceito de saúde mental
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... , analisa-se a efetividade do direito à saúde, segurança e meio ambiente do trabalho, bem como ... Historicamente, o conceito de risco nos locais de trabalho foi inicialmente ... é um estado de completo bem-estar físico, mental, social e que não consiste apenas na ausência ... -
Decisao Nº 8001571-04.2018.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 11-02-2022
... DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. DESNECESSIDADE DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA ... como um estado de total bem-estar físico, mental e social. Mais do que isso, porém, a amplitude o conceito constitucional da saúde e o seu nítido caráter ...
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Acórdão Nº 0000900-58.2007.5.04.0791 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EMENTA AVÍCOLA CARRER LTDA. ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. DEVER DE INDENIZAR DO EMPREGADOR. Reconhecida a culpa da empregadora em razão da não comprovação do pleno atendimento aos deveres legais tendentes à evitar o acidente de trabalho fatal, tem-se por configurado o dever de indenizar as pessoas lesadas pela morte do empregado em razão do acidente de trabalho incontroverso. Caso em que, apesar...
... Que a vítima não tinha problemas de saúde ... NATAL RODOLFO GUISI, gerente de ... úde, higiene e segurança, sendo que o conceito de saúde abrange o bem-estar físico, mental e ... -
Saúde mental no Brasil: Impasses e horizontes de uma política pública
O objetivo do presente artigo é lançar um olhar crítico sobre o impacto das mudanças implementadas nas políticas de saúde mental no Brasil nos últimos quarenta anos. A partir da Constituição de 1988 e da legislação que a regulamenta, houve uma mudança de paradigma, a qual busca a superação do sistema manicomial e a implantação de centros de atenção psicossocial, priorizando o tratamento...
... O texto destaca uma forte crítica sobre o mundo do internado, desenvolvida a partir do conceito de instituição total ... C om a abertura democrática brasileira, os questionamentos desse modelo cresceram muito, impulsionados por um ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0003492-70.2020.8.19.0203 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0003492-70.2020.8.19.0203 Recorrente (ré): UNIMED RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA Recorrido (autor): LUIZ ANTONIO PINTO DE ALMEIDA Origem: Juizado Especial Cível Regional de Jacarepaguá Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
... I - Autor vinculado ao plano de saúde da parte ré que, teve seu relatório médico ... -
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... , afinal, não porque se trata de um conceito de difícil alcance, mas sim porque a sua ... as pessoas e interferindo incisivamente na saúde psíquica dos consumidores. E é deste ponto que ... no sentido de afetar a saúde mental dos destinatários, abalando subliminarmente a ...
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Sentença nº 1000586-18.2020.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... resposta do Ofício expedido à unidade de saúde" comprovaram a sua impossibilidade em comparecer. \xC2" ... que engloba o Direito à Saúde, inclusive mental, posto tratar-se de dado científico e fato ... Social, devendo ser lembrado que, no conceito de saúde, inclui-se a saúde mental segundo a ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 1. O conceito de entidade de classe é dado pelo ... nacional, da ordem pública, ou da saúde ou da moral públicas". r) Associação ... Liberdade desinformada é algema mental transparente, porém tão limitadora ...
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Julgamento 7000093-50.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-04-2021
EMENTA: CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. PRELIMINAR. ARGUIÇÃO DE NULIDADE EM FACE DA SUSPEIÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO. ALEGADA AMIZADE COM O OFICIAL DENUNCIANTE. COMPROVAÇÃO DE MERA RELAÇÃO PROFISSIONAL. REJEIÇÃO. DECISÃO UNÂNIME. PRELIMINAR. INTEMPESTIVIDADE. CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO. CONCLUSÃO DOS TRABALHOS ALÉM DO PRAZO LEGAL. DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. PECULIARIDADE E ...
... Justificante à prévia inspeção de saúde, por falta de amparo legal; por unanimidade ... À PRÉVIA INSPEÇÃO DE SAÚDE MENTAL. NÃO-COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE ... , conforme consta da sua ficha de conceito e das punições documentadas nos autos ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 32 a 76) ... 1. Conceito de pena ... 1.1. Conceito de pena ... Ensina ... do crime, mas que depois sobreveio doença mental ou perturbação da saúde mental (art. 183 da ...
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... A ... 217 Mauricio Godinho Delgado, ao propor o conceito de subordinação estrutural, esclarece que independente de o trabalhador receber (ou não) ordens diretas e específicas durante a prestação de ... -
Sentença nº 1000064-29.2021.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2022
... , no tocante à necessária proteção à saúde no ambiente de labor. O artigo 2°, da Lei ... e, consequentemente, da integridade mental, corolária que é do conceito abrangente de ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ência intelectual, sensorial, física ou mental". Na hipótese de colocação da pessoa com defici\xC3" ... absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à ... 98 ... conceito de responsabilidade jurídica para abranger as ...
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A inclusão da pessoa com deficiência no mundo do trabalho
... laboral, a Convenção traz um novo conceito de pessoa com deficiência que enfatiza as ... em decorrência de deficiência física ou mental"” (Artigo 1(b)). 4 Por quase trintas anos — at\xC3" ... saúde e segurança no ambiente de trabalho (Artigo 27, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... de risco de morte e de emergência em saúde ... Consagrado como direito fundamental de ... ção limitado por alguma deficiência mental. 2 Nesse contexto, foi feliz o legislador ao ... transpor, com as devidas adaptações, o conceito de habilitação e reabilitação profissional ...
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Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... Um aspecto legal dessa perda permanente pode ser encontrado no conceito de “morte civil”: os presos podem enfrentar, não apenas uma perda temporária dos direitos de dispor do dinheiro e assinar cheques, opor-se a ...
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Direito constitucional à saúde sob a ótica do direito peninsular
... “O conceito de saúde nos remete aos gregos que a consideravam, no ser humano como ... e da mente, ( ... ) sendo que além de ser possuidor de boa saúde mental e física, era necessário ser belo para ser saudável.” 323 Em termos ...
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Alimentos
... 5.1.1 Conceito ... Os alimentos estão relacionados ... uma pessoa, tais como moradia, educação, saúde, etc. De acordo com CAHALI, “adotado no direito ... PROBLEMAS QUANTO À SUA SAÚDE FÍSICA OU MENTAL. Os pais não têm obrigação de fornecer ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... 1988 introduziu profundas mudanças no conceito de família e no tratamento legal dispensado a ... e de periculosidade sejam relacionadas à Saúde e Segurança do Trabalho e restem alocadas na ... interdito por enfermidade ou deficiência mental; ... II – o que, acometido por ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6022, DE 03 DE JANEIRO DE 1974. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Bombeiros-militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... dos oficiais titulados do Quadro de Saúde, é-lhes permitido o exercício de atividade ... aqueles em inatividade por alienação mental ou condenação por crime contra a segurança do ... de formas "grandemente avançadas" no conceito clínico e sem qualquer possibilidade de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9654 do Mato Grosso do Sul, 14-05-2018
... Secretário de Estado de Saúde ... CARLOS ALBERTO MORAES COIMBRA ... Secretário ... plena ter perfeitas condições, física e mental, ... para o exercício do cargo, com capacidade e ... n) certidão com conceito favorável de seu atual Comandante, se for ...
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'Estamos definhando', afirma psicólogo sobre saúde mental na pandemia
... Um antídoto para a apatia ... O que podemos fazer sobre isso? Um conceito chamado "fluxo" pode ser um antídoto para o definhamento. Fluxo é aquele estado indescritível de absorção em um desafio significativo ou um ...
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Sofrimento mental e dignidade da pessoa humana: os desafios da reforma psiquiátrica no Brasil
A pesquisa investiga a reforma psiquiátrica no Brasil e os desafios para sua concretização, de modo que, inicialmente, se dedica à compreensão do sofrimento mental buscando o relato histórico das terapias para o enfrentamento da questão. Posteriormente, identifica-se o desenvolvimento da legislação nacional para a proteção da pessoa com sofrimento mental e, por fim, a pesquisa investiga os...
... No entendimento de Barchifontaine, o conceito de vulnerabilidade surgiu nos debates bioéticos nos anos 1990 com o susto ... Entretanto, segundo Foucault, a medicalização da saúde nos hospitais não se deu no intuito de “[ ... ] uma ação positiva sobre ... -
Teoria geral dos direitos fundamentais
... exemplos são os direitos à educação, saúde, alimentação, moradia, trabalho, assistência ... 10.1 O conceito de bloco de constitucionalidade ... O conceito ... ) ofensas graves à integridade física ou mental de membros do grupo; c) sujeição intencional ...
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Novos olhares sobre a responsabilidade civil na saúde: autonomia, informação e desafios do consentimento na relação médico-paciente
... o Poder Judiciários com demandas relativas ao bem-estar físico, mental e social, cujo fenômeno se convencionou designar de “judicialização ... , o direito civil contemporâneo não se coaduna com o tradicional conceito psicológico de culpa, exigindo, em vez dele, a atenção a standards de ...