conceito de saúde mental
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Os métodos de tortura usados no Cone Sul: Conceituação Geral
... Daí que, para os profissionais de saúde que atendem a pessoas detidas ou reclusas, é de ... “corpo” o espaço físico, funcional, mental, psicológico e espiritual, onde a vítima se ... O conceito se estende ainda aos centros de detenção não ...
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A Conformação da Identidade Constitucional do Trabalhador na Constituição Federal de 1988: o Direito à Saúde Mental no Meio Ambiente de Trabalho
... O conceito constitucional de Estado Democrático de Direito, conforme destaca Mauricio Godinho Delgado, revela uma acepção de democracia multidimensional que, ...
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Avaliar o Dano
... integram o ser humano e dano físico ou mental propriamente ditos, como também do potencial ... dados dos cadastros do sistema público de saúde, nos dados dos prontuários hospitalares, nos ... imprescindíveis, pois deve prevalecer o conceito" clássico da medicina de que “a ponderação cl\xC3" ...
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Princípios constitucionais do trabalho
... deslocou do simples, embora instigante, conceito de ideário, para o conceito maior de ... Seção ii, relativa à normatização da saúde, fica explicitada a vinculação do meio ambiente ... portadores de deficiência física ou mental (portadores de necessidades especiais), além de, ...
- Bispo do rosário inspira outros artistas de centros de saúde mental
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811202-98.2021.8.19.0001 (Cível), 18-08-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0811202-98.2021.8.19.0001 Recorrente (réu): SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Recorrido (autor): ANABRISA LIMA TORRES Origem: 6º Juizado Especial Cível - Lagoa - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar...
... : SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ... RECORRENTE ... : SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE ... -
Contratos e algoritmos: alocação de riscos, discriminação e necessidade de supervisão por humanos
... Impende evidenciar o conceito de blockchain , compreendida como um registro ... fundamentada na dignidade e na integridade mental e física do ser humano. Como corolário, ... deiciência, privilegiando o direito à saúde e à educação ... Ao mesmo tempo, também ...
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Duração do Trabalho como Elemento de Segurança e Saúde do Trabalhador: a Inconstitucionalidade do Art. 611-B, Parágrafo Único, da Consolidação das Leis do Trabalho
... mental e social”. E no art. 11, garante a toda pessoa o direito a meio ambiente ... ência especializada da Organização das Nações Unidas (ONU), o conceito de saúde na Constituição em 1946 (8) é “um estado de completo ...
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Acórdão nº0020313-65.2021.8.17.9000 de Gabinete do Des. Paulo Romero de Sá Araújo, 04-08-2023
Poder Judiciário Tribunal de Justiça de Pernambuco 2ª Câmara de Direito Público Gab. Des. Paulo Romero de Sá Araújo Agravo de Instrumento nº: 0020313-65.2021.8.17.9000 Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Público Agravantes: Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco – IRH/PE – SASSEPE e Estado de Pernambuco Agravado: I. D. P. C. D. S (representado por Jamesson Chagas da Silva) Relator: Des....
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A ilegal aplicação de multas de trânsito e suas consequências jurídicas
... certos atos causam danos psicológicos a saúde das pessoas ... Primeiramente o Requerente traz o conceito de saúde, segundo a Organização Mundial da ... mental e social e não consiste somente na ausência de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... sem alma, tornando-se imprescindível ao conceito a regulação da atividade das partes e do ... interdito por enfermidade ou deficiência mental; ... II - o que, acometido por enfermidade ou ... necessidade de verificar seu estado de saúde, suas condições de vida etc.; b) coisas: ...
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O direito fundamental à educação e a inclusão de pessoas com deficiência no ensino superior no Brasil
... ção inclusiva da pessoa com deficiência mental ... DARCY, Raiça, PRIOSTE, Claudia; MACHADO, Maria ... conceito" extraído do art. 3, inciso XIII do Estatuto. Raz\xC3" ... Educação, transporte, saúde, assistência social, dentre outros: por serem ...
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Vulnerabilidade e Exploração: Considerações sobre as Relações entre o Imigrante e o Trabalho em Condição Análoga à de Escravo
... @1. Imigração e vulnerabilidade ... O conceito de vulnerabilidade é uma ideia inerente aos ... as coisas: fazem parte do mesmo universo mental, "a autonomia é a autonomia de um ser frágil, ... , a autora argentina traz a questão da saúde mental dos imigrantes, entendendo-se a saúde ...
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Terceirização: Impactos sobre a Segurança e a Saúde no Trabalho para Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde
... seu conceito mais amplo, como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... inclusive ser observados como problemas de saúde pública de extrema relevância e que devem ser ... de forma significante o desenvolvimento mental" e psíquico bem como o físico quando das consequ\xC3" ... A evolução do conceito de dano moral. Revista da Escola de Magistratura ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0032690-55.2020.8.19.0203 (Criminal), 08-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0032690-55.2020.8.19.0203 Recorrente: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA - réu Recorrido: DOLOR BATISTA GAMA - autor Origem: 14º Juizado Especial Cível - Jacarepaguá/RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
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Acórdão Nº 08504075520158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 03-03-2021
... COM BASE NA CONFIGURAÇÃO DE ALIENAÇÃO MENTAL E CONDENAÇÃO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ... , mediante homologação da Junta de Saúde, ainda que se trate de moléstia curável ... 5º - Ficam excluídas do conceito de alienação mental as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009346320184058100), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0800934-63.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VICENTE LIMA SOBRINHO ADVOGADO: Raimundo Nicolau Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO REVISÃO DE APOSENTADORIA. AVERBAÇÃO DE TEMPO...
... a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 ... produzir a perda da integridade física e mental em ritmo acelerado, diminuindo-lhe, inclusive, a ... soldador, não podendo ser enquadrado no conceito de campesino, no período de 01/01/1966 a ... -
Sentença nº 1002159-93.2017.5.02.0462 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2023
... em comento, houve afastamento do conceito de “tempo à disposição”, com redução do ... necessário destacar que o conceito de saúde ... “estado de completo bem-estar físico, mental ...
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'Não somos máquinas!': Saúde Mental de Trabalhadores de Saúde no contexto da pandemia covid-19
Este estudo possui o objetivo de analisar a organização, as condições, as vivências e os processos laborais de trabalhadores de saúde durante a pandemia por COVID-19 no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de métodos mistos, que um questionário com questões abertas e fechadas, aplicado entre maio de 2020 e junho de 2021. Os dados foram analisados através de estatística simples e análise temática....
... 8 “O conceito de desgaste mental incorpora três aspectos: a. O desgaste literal – gerado por um dano estrutural do sistema nervoso central, por exemplo, no caso ... -
O estado brasileiro e a promoção dos cuidados paliativos: desafios para a garantia da dignidade humana
... ção do Estado Brasileiro na promoção da saúde. 4. Os cuidados paliativos, a saúde e o dever do ... Além disso, o conceito de cuidados paliativos acaba abrangendo não só ... é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de ...
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A evolução da inteligência artificial em breve retrospectiva
... da informação: breve rememoração do conceito sociológico. 2.3 A cibernética jurídica ( ... this way, information always has physical, mental, and social aspects that can never be fully ... 3D e fabricação; (xx) impressão 3D e a saúde humana; (xxi) impressão 3D e os produtos de ...
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Efeitos dos contratos de trabalho: próprios e conexos. As indenizações por danos morais e materiais no âmbito trabalhista
... ção de obra decorrente da produção mental da pessoa. São vantagens jurídicas ... não tenham vinculação com o campo da saúde e segurança laborativas. Neste plano ... Dano à imagem é todo prejuízo ao conceito, valoração e juízo genéricos que se tem ou se ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0222552-35.2021.8.19.0001 (Cível), 10-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0222552-35.2021.8.19.0001 Recorrente: AMIL ASSISTENCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A. Recorrido: JAIME PEREIRA Origem: 3º Juizado Especial Cível - 25 de Agosto - Duque de Caxias - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Debates sobre a migração e direito à saúde à luz da dignidade humana em tempos de pandemia da covid-19
Este artigo tem como tema a questão do direito à saúde dos imigrantes. Seu objetivo é debater os novos desafios trazidos pela imigração destes sujeitos no que se relaciona ao acesso, a qualidade, os novos paradigmas criados em relação à política de saúde e a influência da pandemia do COVID-19 neste processo. A metodologia adotada é a qualitativa, com pesquisa bibliográfica e legislativa. Como...
... Entende-se a saúde em seu conceito" ampliado, não só como ausência de doenças, mas como um conjunto de aç\xC3"ões que produza estado de bem-estar físico, mental e social. Reconhece-se o direito à saúde, especialmente por meio da ...