conceito de saúde mental
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-322-63.2011.5.03.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... visa à proteção da higidez física e mental do trabalhador. Esta Corte, no entanto, em ... saúde e segurança do trabalho, garantidas por norma de ... é a edição da Lei nº 10.243/2001, o conceito de horas "in itinere" decorria de construção ...
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Acordão da Quarta Turma, 05-08-2021
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO JUDICIAL VOLTADA AO PROSSEGUIMENTO DE PEDIDOSDE PATENTES DE MEDICAMENTOS A DESPEITO DE PARECERES NEGATIVOS DAANVISA. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 229-C DA LEI 9.279/1996.1. Nos termos do artigo 229-C da Lei 9.279/1996, a concessão depatentes para produtos e processos farmacêuticos depende da préviaanuência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).2. Tal parecer...
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Teletrabalho: uma releitura do conceito de organização do trabalho na sociedade do desempenho, no contexto da pandemia
Conforme o preceito filosófico aristotélico, a dependência que nós humanos possuímos dos demais membros da espécie nos faz seres sociais. Por vezes, a quebra dessa mutualidade é marcada por comportamentos generalizados, fomentadores de patologias específicas de cada época. O presente artigo tem por pretensão realizar uma releitura da organização do trabalho, na modalidade do teletrabalho, frente...
... contemporâneo estimula sofrimento e traz potenciais riscos para a saúde, sobretudo psíquica, do trabalhador. Apresentando a hipótese de que, ... , tendente a permanecer, traz consigo riscos potenciais a saúde mental daquele que a exerce ... Palavras-chave: Pandemia. Saúde psíquica ... -
A criação do tipo de violência psicológica contra a mulher (Lei 14.188/21)
A criação do tipo de violência psicológica contra a mulher
... outro meio que cause prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação: Pena - ... Pode haver, com frequência, confusão mental, aliada ao fato de que esse tipo de violência ... conceito de saúde inaugurado pela Organização Mundial ... -
Análise final e proposições para a área de estudo
... como efeitos a criação de políticas de saúde mental, de assistência estudantil, de ... O próprio conceito de saúde mental sofre modificações quando ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... de trabalho que, recentemente, teve sua saúde resguardada por conta da ação das máquinas foi ... ção do trabalhador, fundamentado no conceito em apreço, equivale a normas constitucionais com ... saudável, logo, com bem-estar físico, mental e social ... Nesse viés, visando tutelar o ...
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O sentimento de pertencimento social como um direito básico e universal
Este trabalho apresenta o estudo da condição humana, elaborado por Doyal e Gough (1994), fazendo interface com a Psicologia Social Crítica. Esses autores propõem uma compreensão objetiva e universal das necessidades humanas, e incluem, na esfera dos direitos sociais, que devem ser providos pelo Estado, necessidades que extrapolam a necessidade material. Os referenciais sócio-históricos da...
... Doyal por seus trabalhos sobre economia e saúde, e Gough por seus estudos sobre a política ... O principal conceito levado em conta pelos autores é o de ... crítico e reflexivo, saúde física e mental). Na Psicologia Social Crítica, o básico para o ... -
A clínica psicodinâmica do trabalho
... tradicional de pesquisas voltadas para a saúde no trabalho. A metodologia criada por Dejours ... das relações entre trabalho e saúde mental; ( ... ), é uma disciplina teórica que se ... Admite-se, entretanto, que o conceito de Saúde Mental é mais amplo que o de ausência ...
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Lei nº 4.902 de 16/12/1965. DISPÕE SOBRE A INATIVIDADE DOS MILITARES DA MARINHA, DA AERONAUTICA E DO EXERCITO.
... b) obtiver licença para tratamento de saúde em pessoa da família, por prazo superior a 6 ... d) tuberculose ativa, alienação mental, neoplasia maligna, cegueira, lepra, paralesia, ... formas “grandemente avançadas” no conceito clínico e sem qualquer possibilidade de ...
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Entre o uso racional e a magia: consumo do metilfenidato, TDAH e escolas
O artigo propõe abordar o consumo de metilfenidato para o TDAH no espaço escolar a partir das reflexões de Bourdieu e Foucault. O tema do aumento do consumo de metilfenidato para o TDAH é considerado exemplar ao desafio dos limites do uso racional de medicamentos. Embora seja recente a intensificação da medicalização do ambiente escolar, Foucault pondera como a própria difusão do poder...
... do binômio e scola/hospital, sistema de saúde/si stema escolar. Inte ressa-nos comp reender o ... , nesse artigo, pensar a partir do conceito de crenças, crenças compartilhadas, uma ... ça louca, mas da idiotia e do atraso mental (FOUCAUL T , 2007). Para ir às origens da ... -
DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... Por exemplo, de um ponto de vista mais geral, a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1946, deiniu saúde como completo bem-estar físico, mental e social 9 ... De outra forma, à luz de seu signiicado etimológico, saúde pode ser descrita, também, como a conservação da vida que permite o ... -
O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil ? da legalização da exclusão à dignidade humana
... experiência, o presente estudo realça as políticas públicas de saúde mental, contrapondo-as às ideologias políticas e sociais de cada momento ... certo exercício do poder, podendo até mesmo ser considerada um conceito político ... A dicotomia “normal” versus “anormal”, no ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... e a Cultura e da Organização Mundial da Saúde, bem como do Instituto Indigenista ... " nos Artigos 15 e 16 deverá incluir o conceito de territórios, o que abrange a totalidade do ... ível máximo possível de saúde física e mental ... 2. Os serviços de saúde ...
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Atendimentos psiquiátricos crescem na pandemia; veja como cuidar da sua saúde mental
... Leia também: 'Estamos definhando', afirma psicólogo sobre saúde mental na pandemia ... O conceito de saúde mental está ligado à maneira como uma pessoa reage a desafios, mudanças e exigências da vida e, desta forma, como consegue equilibrar ...
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Atendimentos psiquiátricos crescem na pandemia; veja como cuidar da sua saúde mental
... Leia também: 'Estamos definhando', afirma psicólogo sobre saúde mental na pandemia ... O conceito de saúde mental está ligado à maneira como uma pessoa reage a desafios, mudanças e exigências da vida e, desta forma, como consegue equilibrar ...
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Atendimentos psiquiátricos crescem na pandemia; veja como cuidar da sua saúde mental
... Leia também: 'Estamos definhando', afirma psicólogo sobre saúde mental na pandemia ... O conceito de saúde mental está ligado à maneira como uma pessoa reage a desafios, mudanças e exigências da vida e, desta forma, como consegue equilibrar ...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... direitos da pessoa do empregado, ou afetar-lhe a higidez física ou mental, ou ainda comprometer sua carreira profissional, pela consecução de atos ... Cita ainda o autor, em alusão à “saúde mental”, a que faz referência o conceito positivo de assédio moral, ...
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Acórdão Nº 0032905-36.2016.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... Juízo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde da Comarca de Palmas – TO que, nos autos do ... Procurando atender a Saúde Mental da população, foi editada a Lei nº ... 6º, caput, e 196, CF/88), incluído no conceito de mínimo existencial, razão pela qual é dever ...
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Acórdão Nº 0002230-70.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-07-2022
... do Juízo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde da Comarca de Palmas – TO que, nos autos do ... o modelo assistencial em saúde mental ... Salienta que a internação compulsória ... 6º, caput, e 196, CF/88), incluído no conceito de mínimo existencial, o Estado tem o dever de ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... O conceito expandiu-se para toda a indústria capitalista em ... e infraconstitucional de proteção à saúde e segurança do trabalho”. (297) ... terminologia psicológica, e à “saúde mental”, de acordo com a terminologia psiquiátrica, ...
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A Voltada Licença-Maternidade: o Dilema da Dupla Jornada
... à gestante, através do Sistema Único de Saúde, o atendimento pré e perinatal ... § 1º ... celula mater da sociedade6, ainda que o conceito contemporâneo de família tenha sofrido ... “um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e ...
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Ordem de serviço, ORDEM DE SERVIÇO CONJUNTA Nº 006 SUSEPE/SJSPS O Secretário da Justiça e Sistema Penal e Socioe
... pessoas infectadas; Considerando o conceito ampliado de sade, os cuidados com a sade mental ...
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Introdução
... Até esse ponto, o conceito geral de tortura mostrava-se quase que ... ça, causando-lhe sofrimento físico ou mental: a) com o fim de obter informação, ... nas zonas e fronteiras; instituições de saúde mental e casas de assistência social. O conceito ...
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Editais - Desenvolvimento Econômico
... Saúde do aluno médico e do meio universitário no qual ... FOUCAULT, M. Doença mental e psicologia. Rio de Janeiro: ... Tempo ... tos de propósito, sentido de vida. Conceito de espiritualidade ... e saúde. Conceito de ...
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Movimentos sociais e luta antimanicomial: contexto político, impasses e a agenda prioritária
... denúncias feitas pelos trabalhadores de Saúde Mental sobre as condições desumanas dos ... ção sexual; o direito a terra e o conceito" ampliado de saúde. A Constituição define a sa\xC3" ...