conceito despacho interlocutorio
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Acórdão Nº 5017507-74.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... J o conceito de remunerao tem sentido ainda mais amplo ... /88, observados os itens 4 e seguintes do despacho inicial. 4. Remetam-se os autos para o Juizado ...
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Acórdão Nº 5018492-43.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... J o conceito de remunerao tem sentido ainda mais amplo ... /88, observados os itens 4 e seguintes do despacho inicial. 4. Remetam-se os autos para o Juizado ...
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Acórdão Nº 5018367-75.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... J o conceito de remunerao tem sentido ainda mais amplo ... /88, observados os itens 4 e seguintes do despacho inicial. 4. Remetam-se os autos para o Juizado ...
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Acórdão Nº 5018439-62.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... J o conceito de remunerao tem sentido ainda mais amplo ... /88, observados os itens 4 e seguintes do despacho inicial. 4. Remetam-se os autos para o Juizado ...
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Acórdão Nº 5018441-32.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... J o conceito de remunerao tem sentido ainda mais amplo ... /88, observados os itens 4 e seguintes do despacho inicial. 4. Remetam-se os autos para o Juizado ...
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Acórdão Nº 5018443-02.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... J o conceito de remunerao tem sentido ainda mais amplo ... /88, observados os itens 4 e seguintes do despacho inicial. 4. Remetam-se os autos para o Juizado ...
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Acórdão Nº 5018413-64.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... J o conceito de remunerao tem sentido ainda mais amplo ... /88, observados os itens 4 e seguintes do despacho inicial. 4. Remetam-se os autos para o Juizado ...
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Acórdão Nº 5018423-11.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... J o conceito de remunerao tem sentido ainda mais amplo ... /88, observados os itens 4 e seguintes do despacho inicial. 4. Remetam-se os autos para o Juizado ...
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Acórdão Nº 5018318-34.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... J o conceito de remunerao tem sentido ainda mais amplo ... /88, observados os itens 4 e seguintes do despacho inicial. 4. Remetam-se os autos para o Juizado ...
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Acórdão Nº 5018490-73.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 31-05-2022
... J o conceito de remunerao tem sentido ainda mais amplo ... /88, observados os itens 4 e seguintes do despacho inicial. 4. Remetam-se os autos para o Juizado ...
- Acórdão Nº 5035530-05.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-11-2022
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0186100-43.2003.5.06.0171 (01861-2003-171-06-00-9)), 26-01-2012
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - NÃO CABIMENTO - Sendo a decisão agravada de cunho meramente interlocutório sem que se tenha posto termo ao processo executório, apenas resolvendo incidente levantado no curso da execução, não merece conhecimento o recurso por incabível na espécie, a teor do disposto nos artigos 897, alínea "a", e 893, § 1º, da CLT.
... Schiavi, a “ CLT n ã o define o conceito de decis ã o interlocut ó ria, desse modo, por ... Ó RIA – N Ã O CABIMENTO – O despacho que motivou o agravo de peti ç ã o n ã o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000509-53.2015.5.06.0020), 12-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DE EMPREGADOS NÃO FILIADOS. IMPOSSIBILIDADE. Restou pacificado no C. TST o entendimento de que é vedada a estipulação de contribuição assistencial a todos os integrantes da categoria, indistintamente, salvo aos associados. De sorte que, a norma coletiva que autorize, indistintamente, a contribuição em favor da entidade sindical,...
... o silêncio do perito quanto ao despacho retro e a fim de se evitar maiores prejuízos à ... A decisão tem caráter interlocutório, tendo em vista a reforma da sentença e o ... Abusando do conceito da ética dos fins e dos meios, conforme dito ... -
Decisão Monocrática Nº 5021066-10.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-10-2020
... AGRAVADO: CLAUDIO GOULART & CIA LTDA DESPACHO/DECISO1) Do recursoTrata-se de Agravo de ... , abandon-las, dando preferncia ao conceito de probabilidade do direito. Com isso, o ...
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Introdução
... 2. Conceito ... De modo geral, o réu assume uma atitude ... julgamento do mérito, deverá, mediante despacho, fixar prazo para que o reconvinte a emende ou a ... por decisão de caráter interlocutório, que, por isso, é insuscetível de impugnação ...
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Capim grosso - Vara cível
... DESPACHO ... Processo n. 8003313-64.2020.8.05.0049 ... 1. Caráter interlocutório do acórdão que anula sentença de mérito e ... de Oficial de Justiça se enquadra no conceito de técnico, já que exige daquele que o exerce ...
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Embargos de Terceiro
@1. Conceito ... O objetivo da execução por quantia ... decisão judicial , de caráter interlocutório, e não sentença, pois esse ato jurisdicional ... ; significa dizer, estará implícita no despacho de recebimento, embora seja sempre recomendável ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1039-49.2013.5.06.0013) 18-04-2018
... interposto com o fim de reformar o despacho que denegou seguimento ao recurso de revista ... interlocutório, revela-se irrecorrível de imediato, conforme a ... a existência de subordinação, no seu conceito tradicional, elemento imprescindível para a ...
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Ação de consignação em pagamento
... 2. Denominação e conceito ... O verbo consignar (do Latim consignare ) ... Somente se o despacho não for cumprido, no prazo assinado, é que a ... Essa decisão terá caráter interlocutório ...
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A Sucessão dos Conviventes na Jurisprudência
... se acham implícitas, pois se cuida de conceito constitucional amplo e indeterminado, a que a ... Conforme constou no despacho inicial do recurso em tela: “o entendimento, ... Caráter interlocutório que ensejava a interposição de agravo. Recurso ...
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Hipóteses de Cabimento não Expressamente Consignadas no Código de Processo Civil
... O que, a nosso ver, esclarece o conceito de direito líquido e certo é a idéia de sua ... ção de embargos infringentes, desse despacho caberá agravo para o STF ou para o STJ, ... decidida primeiro, por despacho interlocutório (origem da discussão), quando tais matérias ...
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Decisão Monocrática Nº 5005994-46.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-03-2021
... RESIDENCIAL BOULEVARD IVO LUCHI DESPACHO/DECISOA Massa Falida de Vita Construtora S.A ... extraconcursal, pois se amoldam ao conceito de despesa necessria para administrao do ...
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Acórdão Nº 5055208-06.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
... boni iurise dopericulum in mora.O despacho do evento 8 postergou a anlise da pretendida ... , a jurisprudncia tem tomado emprestado o conceito estabelecido na Lei 8.629/1993, a qual ...
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Acórdão Nº 5001215-95.2019.8.24.0007 do Segunda Câmara de Direito Civil, 25-03-2021
... Apresentou-se Réplica. Despacho determinando a especificação de provas pelas ... MATERIAL QUE NÃO SE ENQUADRA NO CONCEITO DE NOVO. INEXISTÊNCIA, ADEMAIS, DE ALEGAÇÃO E ... TEMAS DECIDIDOS EM INTERLOCUTÓRIO IRRECORRIDO. PRECLUSÃO EVIDENCIADA. PRECEDENTES ...