conclusão de trabalhos
- Acórdão nº 2014/0010924-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2016/0125802-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de que houve excesso de prazo para a conclusão ... 30/08/2016 ... Superior Tribunal de Justiça ... dos trabalhos da Comissão Processante, contrariando o disposto ...
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Acórdão nº 2013/0276614-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... conclusão ...
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Acórdão nº HC 202735 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... as peculiaridades do caso justificam uma natural demora na conclusão dos trabalhos ... 5. Na hipótese, são cinco agentes, sendo que dois ...
- Em vigor Decreto nº 9.311 de 15/03/2018. Regulamenta a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e a Lei nº 13.001, de 20 de junho de 2014, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
- Em vigor Decreto Nº 9.933, de 23 de julho de 2019. Dispõe sobre o Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação
- DECRETO Nº 1344, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Fixa Prazo para Conclusão Dos Trabalhos a que Se Refere a Lei 8.878, de 11 de Maio de 1994.
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Acórdão nº 2011/0084209-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... conclusão ... trabalhos do processo administrativo disciplinar estão amparadas na ...
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Acórdão nº 2010/0130238-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CPI DISSOLVIDA EM RAZÃO DA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS. PREJUDICIALIDADE. AÇÃO MANDAMENTAL EXTINTA SEM ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... citados nos § 1º e § 2º, não serão permitidos quaisquer trabalhos de manipulação, de fracionamento ou de reembalagem ... § 4º Não se ... , mencionando sua natureza, hora de início e de sua provável conclusão, e de paralisação ou reinício, parcial ou total, das atividades ...
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Acórdão nº HC 158835 / RS de T6 - SEXTA TURMA
... quesitos poderão ser novamente formulados, desta vez após a conclusão dos trabalhos, em sintonia com o art. 159, § 4º, CPP ... 3. Firmou-se ...
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Características dos trabalhos de conclusão de curso de administração da UNOPAR, no período de 2003 a 2007
No contexto da educação superior, a presente pesquisa teve como objetivo identificar as características dos TCCs desenvolvidos no curso de Administração de uma universidade particular brasileira, no período compreendido entre 2003 e 2007. O estudo levantou informações sobre a preferência dos alunos com relação às modalidades do TCC, os procedimentos metodológicos mais escolhidos e as áreas...
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Acórdão nº 2010/0156478-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... de prejuízo ao sindicado, acerca do excesso de prazo para a conclusão dos trabalhos pela Comissão; da não ocorrência da prescrição e da ...
- Acórdão nº 2007/0245959-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
- LEI ORDINÁRIA Nº 1277, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1950. Autoriza a Abertura, Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas, de Credito Especial para Conclusão Dos Trabalhos da Ligação Ferroviaria Leopoldo de Bulhões-goiania.
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Acórdão nº 2009/0117027-2 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... CONCLUSÃO" DOS TRABALHOS. ... NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PREJUÍZOS NÃO \xC2" ...
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Em vigor
Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985. Regula o Exercício da Profissão de Técnico em Radiologia, e dá outras providências.
... I - ser portador de certificado de conclusão do ensino médio e possuir formação profissional mínima de nível ... ARTIGO 9 ... ARTIGO 10 ... Os trabalhos de supervisão das aplicações de técnicas em radiologia, em seus ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... ARTIGO 12 ... Após a realização dos trabalhos técnicos que se fizerem necessários, o Superintendente do Patrimônio da ... Parágrafo único. A conclusão de que trata este artigo refere-se ao disposto no caput do art. 12 deste ...
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DEC 8726 de 27/04/2016 - DECRETO. REGULAMENTA A LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, PARA DISPOR SOBRE REGRAS E PROCEDIMENTOS DO REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS CELEBRADAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL.
... termo de fomento será adotado para a consecução de planos de trabalhos cuja concepção seja das organizações da sociedade civil, com o ... III - da possibilidade de sustentabilidade das ações após a conclusão do objeto ... § 2º As informações de que trata o § 1º serão ...
- Em vigor Decreto Nº 9.579, de 22 de novembro de 2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências
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Acórdão nº 2015/0307139-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. INQUÉRITO POLICIAL. RÉU PRESO. EXCESSO DE PRAZO. ORDEM CONCEDIDA. 1. Não se pode olvidar que os prazos indicados na legislação processual penal para a conclusão dos atos processuais não são peremptórios, de maneira que eventual demora no término da instrução...
... processual penal para a conclusão" dos atos processuais não são ... peremptórios, de \xC2" ... cuidado maior na condução dos trabalhos" investigativos e a justificar ... a ausência de conclusão\xC2" ... - Indeferido Decreto Nº 11.366, de 1º de janeiro de 2023. Suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, colecionadores, atiradores e particulares, restringe os quantitativos de aquisição de armas e de munições de uso permitido, suspende a concessão de novos registros de clubes e de escolas de tiro, suspende a concessão de novos registros de colecionadores, de atiradores e de caçadores, e institui grupo de trabalho para apresentar nova regulamentação à Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.º 340, DE 28 DE JUNHO DE 2023. Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... VIII - apresentar, anualmente, relatório circunstanciado dos trabalhos sob sua jurisdição ... ARTIGO 14 ... Aos Juízes Federais ... ARTIGO 66 ... O prazo para conclusão" do inquérito policial será de quinze dias, quando o indiciado estiver pr\xC3" ...
- Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 393, DE 04 DE AGOSTO DE 2023. Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos d