conclusos ao juiz
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Decisão Monocrática N° 07116262320218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0711626-23.2021.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ERMELI ALVES DE CARVALHO DESPACHO Em observância ao disposto no art. 10 do CPC, manifestem-se as partes acerca do entendimento...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 14 de junho de 2022. CARLOS MARTINS Juiz de ... -
Decisão Monocrática N° 07193476020208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0719347-60.2020.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIANA BRANDAO COSTA E SOUZA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO DESPACHO Em observância ao disposto no art. 10 do CPC, manifestem-se
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 21 de setembro de 2022. CARLOS MARTINS Juiz ... -
Decisão Monocrática N° 07372464220188070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0737246-42.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ANDREIA SOUZA CARNEIRO DESPACHO Em observância ao disposto no art. 10 do CPC, manifestem-se as partes acerca do entendimento...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 11 de maro de 2022. CARLOS MARTINS Juiz de ... -
Decisão Monocrática N° 07248722320208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0724872-23.2020.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ROBERT ROGERS SILVA SOARES RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em observância ao disposto no art. 10 do CPC, manifestem-se as partes acerca do...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 14 de junho de 2022. CARLOS MARTINS Juiz de ... -
Decisão Monocrática N° 07312274920208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0731227-49.2020.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: AILTON DA SILVA MATOS DESPACHO Em observância ao disposto no art. 10 do CPC, manifestem-se as partes acerca do entendimento...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 14 de junho de 2022. CARLOS MARTINS Juiz de ... -
Decisão Monocrática N° 07173694820208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-09-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0717369-48.2020.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANDRESSA CRISTINA SANTOS DE DEUS RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO BRASIL DE EDUCACAO DESPACHO Em observância ao disposto no art. 10 do CPC,...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 21 de setembro de 2022. CARLOS MARTINS Juiz ... -
Decisão Monocrática N° 07198554020198070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0719855-40.2019.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: LUANNA DE SOUSA LACERDA DESPACHO Em observância ao disposto no art. 10 do CPC, manifestem-se as partes acerca do entendimento...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 11 de maro de 2022. CARLOS MARTINS Juiz de ... -
Decisão Monocrática N° 07135460320198070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0713546-03.2019.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: MARIA APARECIDA ALVES DESPACHO Em observância ao disposto no art. 10 do CPC, manifestem-se as partes acerca do entendimento...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 11 de maro de 2022. CARLOS MARTINS Juiz de ... -
Decisão Monocrática N° 07021112520168070020 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0702111-25.2016.8.07.0020 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ELIANA CAMELO DE SOUSA RECORRIDO: ERBE INCORPORADORA 077 LTDA DESPACHO Em observância ao disposto no art. 10 do CPC, manifestem-se as partes acerca do...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 1 de novembro de 2021. CARLOS MARTINS Juiz ... -
Decisão Monocrática N° 07479649820188070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0747964-98.2018.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: ESMERALDA TEREZA FREIRE DE FARIA DESPACHO Em observância ao disposto no art. 10 do CPC, manifestem-se as partes acerca do...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 11 de maro de 2022. CARLOS MARTINS Juiz de ... -
Decisão Monocrática N° 07022510220198070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0702251-02.2019.8.07.0005 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ABDIAS SOUZA DE OLIVEIRA RECORRIDO: CARLOS ALBERTO GUIMARAES VIEIRA DESPACHO Em observância ao disposto no art. 10 do CPC, manifestem-se as partes acerca...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 29 de junho de 2021. CARLOS MARTINS Juiz de ... -
Decisão Monocrática N° 07020062420158070007 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0702006-24.2015.8.07.0007 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: JANE MARCIO RIBEIRO ALVES, GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA RECORRIDO: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, JANE...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 1 de novembro de 2021. CARLOS MARTINS Juiz ... -
Decisão Monocrática N° 07071293620208070004 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-07-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0707129-36.2020.8.07.0004 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ANA LUCIA TAVARES VIDAL RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em observância ao disposto no art. 10 do CPC, manifestem-se as partes acerca do entendimento...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 28 de junho de 2021. CARLOS MARTINS Juiz de ... -
Decisão Monocrática N° 07071117620208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-03-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0707111-76.2020.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: VANDERLUCIA MAMEDO BEZERRA DESPACHO Em observância ao disposto no art. 10 do CPC, manifestem-se as partes acerca do...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 11 de maro de 2022. CARLOS MARTINS Juiz de ... -
Decisão Monocrática N° 07446290320208070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-06-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0744629-03.2020.8.07.0016 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: WILSON BRANDAO DINIZ RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Em observância ao disposto no art. 10 do CPC, manifestem-se as partes acerca do entendimento...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 14 de junho de 2022. CARLOS MARTINS Juiz de ... -
Decisão Monocrática N° 07036966620168070003 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-11-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: 0703696-66.2016.8.07.0003 CLASSE JUDICIAL: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) RECORRIDO: DENISE ALVES MONTALVAO DESPACHO Em observância ao disposto no art. 1
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB1TR3 Gabinete do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho PROC. N.: ... Decorrido o prazo, com ou sem manifestao, retornem os autos conclusos ao relator. Braslia/DF, 1 de novembro de 2021. CARLOS MARTINS Juiz ... -
Decisão Monocrática nº 22070-9/2000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 15 de Abril de 2010
... Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda ... Pública desta Comarca que, nos ... 14). Assim, foram os autos conclusos, permanecendo paralisado por 06 anos, quando, em 01/04/2008, o exequente ...
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Decisão Monocrática N° 07001321020238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") EMBARGADO: MARIA DE LOURDES DA SILVA DESPACHO Dê-se vista à parte agravada. Solicitem-se informações ao juízo de origem. Após, conclusos. Brasília/DF, 17 de abril de 2023. Fernando Antônio Tavernard Lima Juiz de Direito
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antnio Tavernard Lima Nmero do processo: ... Solicitem-se informaes ao juzo de origem. Aps, conclusos. Braslia/DF,17 de abril de 2023. Fernando Antnio Tavernard Lima Juiz de ... -
Decisão Monocrática nº 50452-7/1998 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Marzo de 2010
... MUNICÃPIO DO SALVADOR em face da Sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca que, nos ... (dez) anos, porque os autos ficaram por todo este lapso temporal conclusos ao juiz, não pode ser imputada à Fazenda Pública. Tal inércia ...
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Decisão Monocrática nº 71179-8/1997 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 6 de Abril de 2010
... em face da Sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da ... Fazenda Pública desta Comarca do ... (seus) anos, porque os autos ficaram por todo este lapso temporal conclusos ao juiz, não pode ser imputada à Fazenda Pública. Tal inércia ...
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Decisão Monocrática nº 23152-7/1997 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Marzo de 2010
... em face da Sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da ... Fazenda Pública desta Comarca do ... §Ã£o por cerca de 09 (nove) anos, porque os autos sequer foram conclusos ao juiz, não pode ser imputada à Fazenda ... Pública. Tal ...
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Decisão Monocrática nº 51585-8/1997 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 7 de Abril de 2010
... em face da Sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da ... Fazenda Pública desta Comarca do ... (dez) anos, porque os autos ficaram por todo este lapso temporal conclusos ao juiz, não pode ser imputada à Fazenda Pública. Tal inércia ...
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Decisão Monocrática nº 7584-4/1999 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 5 de Marzo de 2010
... em face da Sentença prolatada pelo MM. Juiz de Direito da 4ª Vara da ... Fazenda Pública desta Comarca do ... conclusos ao juiz, não pode ser imputada à Fazenda ... Pública. Tal ...
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Decisão Monocrática nº 14602-1/1992 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Marzo de 2010
... MUNICÃPIO DO SALVADOR contra da Sentença prolatada pelo MM. Juiz de ... Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca do ... da cobrança da exação vencida em 1994, os autos ficaram conclusos ao ... Juiz em 23/03/1999 e lá ficaram até ser dada vista à ...
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Decisão Monocrática nº 40523-1/1998 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Abril de 2010
... MUNICÃPIO DO SALVADOR contra da Sentença prolatada pelo MM. Juiz de ... Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca do ... 08v) os autos ficaram conclusos ao Juiz de 03/11/1998 até 23/02/2007 e lá ficaram até ser dada ...