conclusos ao juiz
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Recursos
... juiz deve recorrer de sua própria decisão. Isso ocorre em duas hipóteses: ... Feitas ou não as contrarrazões os autos serão conclusos ao juiz que poderá modificar ou não a sua decisão (retratabilidade) ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... primeira proposta de conciliação — e sendo esta rejeitada —, o juiz abrirá oportunidade para que o réu apresente a sua resposta. Nos termos ... § 2.º Os autos serão imediatamente conclusos ao juiz, que intimará o reclamante e, se existentes, os litisconsortes, ...
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Dos recursos
... Propalar-se, ainda, que o juiz", sabendo que a sua sentença poderá ser apreciada pelo órgão da jurisdi\xC3" ... a petição, contendo as razões do recorrente, os autos serão conclusos ao juiz, para exame dos pressupostos de admissibilidade ... Constatando ...
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Decisão Monocrática N° 07003755120238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-06-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0700375-51.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: WESLEY PEREIRA DA SILVA AGRAVADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o agravante para se manifestar acerca do interesse no prosseguimento do...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antnio Tavernard Lima Nmero do processo: ... Cumprida a determinao, d-se vista ao Distrito Federal. Aps, conclusos. Braslia/DF,1 de junho de 2023. Fernando Antnio Tavernard Lima Juiz de ... -
Decisão Monocrática N° 07289023320228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-09-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0728902-33.2022.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MARIA ALVES DA SILVA RECORRIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Recurso interposto por Maria Alves contra a sentença de improcedência do pedido de...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antnio Tavernard Lima Nmero do processo: ... Aps, conclusos. Braslia/DF,2 de setembro de 2022. Fernando Antnio Tavernard Lima Juiz ... -
O Mandado de Segurança na Legislação Brasileira
... çam prova absoluta e citada a lei que se diz violada com esse fato, o juiz mandará que o indiciado ofensor responda em prazo breve, instruindo a ... § 6.º Findo o prazo do § 3.º, o escrivão fará os autos conclusos, com as alegações e informações recebidas, ou sem elas ... § 7.º ...
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Direito empresarial
... ência em continuá-la, podendo a autorização ser revogada pelo juiz, ouvidos os pais, tutores ou representantes legais do menor ou do ... 11 e 12 desta Lei, os autos de impugnação serão conclusos ao juiz, que: ... I – determinará a inclusão no quadro-geral de ...
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Decisão Monocrática N° 07004490820238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-04-2023
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corrêa Silva Número do processo: 0700449-08.2023.8.07.9000 Classe judicial: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: LEONARDO FERNANDES DE SA DESPACHO Trata-se de Agravo Interno do Distrito Federal contra decisão que analisou o pedido liminar...
... DE JUSTIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITRIOS GAB2TR2 Gabinete do Juiz de Direito Arnaldo Corra Silva Nmero do processo: ... Aps, conclusos para julgamento conjunto. Braslia, 30 de maro de 2023. Juiz ARNALDO ... -
Lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005
... § 3º O juiz" competente para as ações referidas nos §§ 1º e 2º deste artigo poder\xC3" ... nos arts. 11 e 12 desta Lei, os autos de impugnação serão conclusos ao juiz, que: ... I — determinará a inclusão no quadro-geral de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... o standard aplicável deixaria de ser de autoavaliação subjetiva do juiz e assumiria conformação de aparência exterior objetiva, isto é, aquela ... Recurso especial interposto em 8/5/2018. Autos conclusos ao Gabinete em 12/12/2018. 2. O propósito recursal é decidir se é ...
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Carta testemunhável
... Pressupostos: Quando o juiz deixar de receber o Recurso ou recebido, o juiz deixar de remetê-lo a ... Feitas ou não as contrarrazões os autos serão conclusos ao juiz que poderá modificar ou não a sua decisão (retratabilidade) ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1713, DE 01 DE SETEMBRO DE 1998. Altera a Redação do Artigo 34 da Lei 6.368, de 21 de Outubro de 1976, que Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Repressão Ao Trafico Ilicito e Uso Indevido de Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica.
... § 8º Autuado o requerimento de alienação, os autos serão conclusos ao juiz que, verificada a presença de nexo de instrumentalidade entre o ...
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Decisão Monocrática nº 72145-7/2002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 13 de Abril de 2010
... MUNICÃPIO DO SALVADOR contra da Sentença prolatada pelo MM. Juiz de ... Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca do ... conclusos ao Juiz de 14/10/2002 até 07/11/2008 e lá ficaram até ser dada ...
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Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. JULGAMENTO CITRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TÃTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÃVIDA. NEGÓCIO JURÃDICO SIMULADO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. NEGÓCIO DISSIMULADO. PROMESSA DE PAGAMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA A FUNCIONÃRIO PÚBLICO. NÃO SUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE VALIDADE....
... 10/8/2021 e conclusos ao gabinete em 14/7/2022 ... 2. O propósito recursal é definir se, na ... de ofício pelo Juiz, inclusive de forma incidental. Precedentes ... 5. O afastamento do ... -
Decisão Monocrática nº 94143-9/2002 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 22 de Marzo de 2010
... MUNICÃPIO DO SALVADOR contra da Sentença prolatada pelo MM. Juiz de ... Direito da 4ª Vara da Fazenda Pública desta Comarca do ... conclusos ... PODER JUDICIÃRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DA BAHIA ...
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Remédios constitucionais para a tutela de direitos individuais
... Referida tutela é obtida através de uma ordem, expedida por um juiz ou tribunal, que faz cessar a ameaça ou a efetiva coação à liberdade ... trante). Com ou sem o parecer do parquet , os autos serão conclusos ao juiz, para decisão, a qual deverá ser necessariamente proferida em 30 ...
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nº 1998.01.00.052856-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 5 de Junio de 2001
PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. DILIGÊNCIA INDEFERIDA. AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA. I - Indeferido pedido de diligência de requisição de documentos supostamente em poder do empregador, a comprovar tempo de serviço, ao argumento de que podiam ser carreados aos autos por diligência pessoal da própria parte, deveria ser concedido prazo razoável para tal fim. II - Encerrada imediatamente a...
APELAÇÃO CÍVEL 1998.01.00.052856-4/MG RELATOR: JUIZ JIRAIR ARAM MEGUERIAN ... APELANTE: NEUZA MARIA DOS REIS ... PROCESSUAL CIVIL. DILIGÊNCIA INDEFERIDA ... AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENÇA ... I - Indeferido pedido de diligência de requisição ... -
Ações imobiliárias
... Caso o juiz defira o pedido do autor, expedirá mandado proibitório, com a finalidade ... Valdemar P. da Luz ... IV - Autos conclusos ao Juiz que, ao receber a contestação, se for o caso, determinará a ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... 1. A PRIMEIRA ATIVIDADE DO JUIZ: ... O juiz tem duas opções no primeiro contato com a denúncia ou a ... Conclusos os autos para sentença, verifica o juiz que, na verdade, o fato descrito ...
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Acordão da Terceira Turma, 27-04-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CONSUMIDOR. AÇÃO COLETIVA DECONSUMO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇACOLETIVA. EFICÁCIA DA COISA JULGADA. LIMITES GEOGRÁFICOS. VALIDADE.TERRITÓRIO NACIONAL. TEMA 1.075/STF. CONDENAÇÃO NA FASE DECONHECIMENTO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. LIQUIDAÇÃO.INDISPENSABILIDADE. ENTENDIMENTO PESSOAL. RESSALVA.1. Ação de cumprimento individual de...
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A prática do novo júri
... Indiciado(s): ( ... ) ... Vítima: ( ... ) ... MM. JUIZ; ... O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por intermédio de seu ... Os autos vieram conclusos para sentença ... Era o que havia a relatar ... II ...
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A Primeira fase (Judicium accusationis)
... ário, a série de atos autorizados pela lei por meio dos quais o juiz competente investiga, colige todos os esclarecimentos, examina e conclui ... ão em 10 (dez) dias, ordenando que os autos para isso lhe sejam conclusos ... 54 No mesmo sentido: STF, RT nº 608/406; TJSP, JTJ nº 149/258 ...
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Retificação de documento público
... (2TACSP - AI 868.588-00/3 - 12ª Câm. -Rel. Juiz Rui Stoco - J. 18.11.2004)” ... 92 EDSON COSTA ROSA ... Sobre a ... írem, ao órgão do Ministério Público, e fará os autos conclusos ao juiz togado da circunscrição, que os despachará em 48 (quarenta e ...
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Ministério Público
... ǰȱęndoȱoȱprazoȱparaȱasȱinformaçõesǰȱosȱautosȱ iriam ao juiz para sentença. A Lei n. 1.533 suprimiu a citação do representante ... do Ministério Público (desde que intimado) os autos serão conclusos ao juiz, para a decisão, que deverá ocorrer no prazo de trinta dias ...