conclusos para decisão
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Decisão Monocrática N° 07000010620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2022
Intime-se o Agravante a informar, em 5 (cinco) dias, se persiste seu interesse recursal, diante da informação contida nas Contrarrazões (ID 32884793), referente ao cumprimento voluntário da Decisão agravada. Após, conclusos. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos. I. Desembargador Eustquio de Castro Relator', allowHTML: true, placement: 'right', theme: 'light-border', maxWidth: 350, zIndex: 9999, ... -
Decisão Monocrática Nº 4031184-96.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-11-2019
... , e a decisão ora agravada que autorizou o prosseguimento da execução, inclusive, constando na decisão que preclusa a decisão, voltem conclusos para apreciação dos pedidos formulados às fls. 120 e 124 , os quais se referem ao pedido de penhora de valores e bens, pugnam os Agravantes, com ...
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Decisão Monocrática N° 07004428220218070012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2022
e, no mérito, DOU PROVIMENTO PARA AMBOS para reconhecer as omissões apontadas e, por conseguinte, tornar sem efeitos a Decisão de ID 28026390. Após, voltem os autos conclusos para voto. É o relatório do necessário. DECIDO. Nos termos do que restou relatado, necessário se faz que o feito seja chamado à ordem, de ofício, nos termos dos arts. 139, IX, do CPC, pois verifica-se que: i) Na Decisão (ID 2
... Aps, voltem os autos conclusos para voto. o relatrio do necessrio. DECIDO. Nos termos do que restou relatado, necessrio se faz que o feito seja chamado ordem, de ofcio, nos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08108173420184058100), 12-04-2022
PJE 0810817-34.2018.4.05.8100 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA EMENTA ADMINISTRATIVO. SELEÇÃO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR UNIVERSITÁRIO. REQUISITO CURRICULAR. CAPACITAÇÃO/TITULAÇÃO DO CANDIDATO COM MAIOR ABRANGÊNCIA. INSCRIÇÃO EFETIVADA. DECADÊNCIA MANDAMENTAL. NÃO OCORRÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1. Remessa oficial e apelação de sentença que concedeu a segurança requestada, ratificando a liminar
... recorrido administrativamente com o intuito de reverter tal decisão, porém o mesmo restou indeferido (parecer em 29/05/2018), sob a ... Assim, vieram-me os autos conclusos. Passo, na sequência, à fundamentação desta sentença ... -
Decisão Monocrática N° 07347718820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2023
Trata-se de recurso de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, interposto por ALESSANDRA VANESSA LEITE E SILVA da decisão que, nos autos dos embargos de terceiro (processo n.º 0705820-81.2023.8.07.0001) opostos por RUY TRIDA JÚNIOR, restou vazada nos seguintes termos, in verbis: Razão assiste ao autor. Os emolumentos inerentes ao ato de penhora no bem sub judice não...
... Todavia, pode ser includo pela embargada no valor executado no processo principal. Preclusa esta deciso, venham os autos conclusos. Intimem-se. Deciso datada, assinada e registrada eletronicamente. Em suas razes recursais (ID 50347660), a agravante/embargada alega, em sntese, ... -
Decisão Monocrática Nº 4027903-35.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-09-2020
... 07-12-2017) ... Intimem-se ... Preclusa a decisão, tornem conclusos para análise do pedido de penhora de ativos financeiros ... Argumentou o agravante, em síntese, a ineficácia do ato ...
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Decisão Monocrática N° 07237562520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-08-2023
HCCrim 0723756-25.2023.8.07.0000 DESPACHO Chamo o feito à ordem. Retire-se de pauta para análise deste relator quanto a possível prejudicialidade e eventual suspensão do processo em razão da liminar concedida pelo em. Ministro Reinaldo Soares da Fonseca, do STJ, no HC 832.035, cuja cópia da decisão está acostada aos autos. Ouça-se o Ministério Público. Após, voltem conclusos para decisão. Intimem-
... Oua-se o Ministrio Pblico. Aps, voltem conclusos para deciso.Intimem-se. Braslia, DF, 28 de julho de 2023. DESEMBARGADOR JANSEN FIALHO ... -
Acórdão nº 0008015-50.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 7 de Agosto de 2017
... DECISÃO ... FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA ... MODUS OPERANDI DO ... registrada na data de 04/07/2017, com status de "CONCLUSOS ... PARA DESPACHO/DECISÃO", sendo que 29/06/2017, há ... registro de ter ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00016420820164058201), 20-07-2021
PJE 0001642-08.2016.4.05.8201 EMENTA PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO. VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO. COBERTURA SECURITÁRIA. PRESCRIÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Apelação interposta contra sentença que: (a) reconheceu a incompetência do juízo comum federal em relação a FRANCISCA SOARES TRUTA, MARLENE SANTOS FERREIRA, MARTINHO JOSÉ DOS SANTOS e ROSILENE DA SILVA BEZERRA, desmembrando
... razões de seu recurso de apelação, em síntese, que: (a) a decisão recorrida deve ser anulada, pois não respeitou a determinação do STJ ... Em seguida, vieram os autos conclusos ... FUNDAMENTAÇÃO ... Da competência federal e da necessidade de ... -
Decisão Monocrática N° 07437547620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-12-2023
A embargante afirma que a sentença de ID 170265568 é omissa ao argumento de que os embargos de declaração de ID 170009517 são tempestivos. Requer que seja sanado o vício apontado. É a síntese do necessário. DECIDO. Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Certifique-se quanto a eventual deferimento de efeito suspensivo ao agravo de...
... Havendo comunicao de reforma da deciso ou requerimento de informaes, voltem-me imediatamente conclusos. Conheo dos presentes Embargos de Declarao, porquanto interpostos no prazo prescrito no art. 1.023 do CPC. Todavia, verifica-se que a sentena no ... -
Decisão Monocrática N° 07251783520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo ativo interposto por ALESSANDRO GODANO após decisão proferida na origem pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Águas Claras, em cumprimento ao Acórdão n. 1690553, que deu provimento à apelação para ?tornar a sentença sem efeito e restituir ao autor o prazo de 15 dias para interpor recurso, caso queira, da decisão pela qual julgados os...
... Decorridos, sem manifestao, retornem conclusos para deciso. Deciso registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da ... -
Acórdão nº 2002/0095719-8 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ça - provimento este de natureza mandamental -, entretanto, a decisão judicial não regulou os efeitos financeiros pretéritos, de feição ... ( ... )" (fl. 616) ... Após, os autos vieram-me conclusos na qualidade de substituto do Presidente da Terceira Seção, ocasião em ...
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Decisão Monocrática N° 07060892620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Foi informado, nos autos, a existência de requerimento das partes para a suspensão do processo original pelo prazo de 90 dias visando a formulação de acordo para quitação do débito em comento (ID 162857232-processo originário). Verifiquei que o requerimento ainda não foi apreciado pelo Juízo da primeira instância, estando os autos conclusos para decisão. Nesse sentido, SUSPENDO a tramitação do...
... Verifiquei que o requerimento ainda no foi apreciado pelo Juzo da primeira instncia, estando os autos conclusos para deciso. Nesse sentido, SUSPENDO a tramitao do presente agravo de instrumento por 30 (trinta) dias. Exaurido o prazo fixado, certifique a ... -
Decisão Monocrática Nº 4001929-59.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... Intimem-se. Preclusa a presente decisão, venham conclusos os autos do cumprimento de sentença n. 0007895-07-2001.8.24.0075/02, instruídos com atualizado e completo extrato de subconta, para deliberação ...
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Decisão Monocrática N° 07057709220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2022
Antes de apreciar o pedido de liminar, manifeste-se o impetrante, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a documentação juntada pelo Distrito Federal. Após, conclusos para IMEDIATA decisão. Intime-se. Brasília, domingo, 20 de março de 2022, às 21h04min. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... Aps, conclusos para IMEDIATA deciso. Intime-se. Braslia, domingo, 20 de maro de 2022, s 21h04min. Desembargador Eustquio de Castro Relator', allowHTML: true, ... -
Decisão Monocrática N° 07279108620238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-07-2023
Ao agravado em Contrarrazões, consoante disposto na decisão de ID 48922949. Após, conclusos para prolação de Voto. I. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... D E S P A C H O Ao agravado em Contrarrazes, consoante disposto na deciso de ID 48922949. Aps, conclusos para prolao de Voto. I. Desembargador Eustquio de Castro ... -
Decisão Monocrática Nº 4014202-41.2018.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 15-10-2019
... Intimem-se e, preclusa esta decisão, retornem conclusos para sentença extintiva ... Em suas razões recursais, alegou a agravante, inicialmente, a iliquidez do título e necessidade ...
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Decisão Monocrática N° 07323353020218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2021
Intime-se a parte agravante para que indique, objetivamente, qual é a decisão agravada. Após, venham conclusos. Brasília, 13 de outubro de 2021. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
... Aps, venham conclusos. Braslia, 13 de outubro de 2021. Desembargador Hctor Valverde Santanna ... -
Decisão monocrática Nº 0042895-52.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 04-07-2023
... 0007803-51.2022.8.16.0031, indeferiu o pedido de realização de prova pericial ... Nos termos da decisão agravada: ... Os autos vieram conclusos para deliberação a respeito da necessidade ou ... não da produção de prova pericial nestes autos, ante a informação contida ... na decisão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098538620214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0809853-86.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MUNICIPIO DE OROCO ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0000452-60.2014.4.05.8304 - 20ª VARA FEDERAL - PE EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO....
... Trata-se de agravo de instrumento da UNIÃO FEDERAL contra decisão que, em sede de cumprimento de sentença requerido pelo Município de ... Regressaram os autos conclusos ... a) Da base de cálculo utilizada ... Alegou a União Federal a ... -
Decisão monocrática Nº 0032738-03.2018.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 12-05-2022
... pugnando pelo desprovimento do apelo ... Subiram os autos e vieram-me conclusos ... Por decisão deste Relator, para melhor análise do pleito de ... revogação do benefício, foi intimada a Ré-apelante para que se ...
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Decisão Monocrática N° 07087440520228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-04-2022
Intime-se a parte agravante para que se manifeste sobre eventual não conhecimento do recurso por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Após, retornem conclusos. Brasília, 12 de abril de 2022. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
... Aps, retornem conclusos. Braslia, 12 de abril de 2022. Desembargador Hctor Valverde Santanna Relator ', allowHTML: true, placement: 'right', theme: 'light-border', ... -
Decisão Monocrática N° 07072500820228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Intime-se a parte agravante para que se manifeste sobre eventual não conhecimento do recurso por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Após, retornem conclusos. Brasília, 18 de abril de 2022. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
... Aps, retornem conclusos. Braslia, 18 de abril de 2022. Desembargador Hctor Valverde Santanna Relator ', allowHTML: true, placement: 'right', theme: 'light-border', ... -
Decisão Monocrática N° 07126007420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Intime-se o agravante, com fundamento no art. 6º do Código de Processo Civil, para esclarecer o processo referência e a decisão agravada. Após, retornem conclusos. Brasília, 26 de abril de 2022. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
... 6 do Cdigo de Processo Civil, para esclarecer o processo referncia e a deciso agravada. Aps, retornem conclusos. Braslia, 26 de abril de 2022. Desembargador Hctor Valverde Santanna Relator', allowHTML: true, placement: 'right', theme: 'light-border', ... -
Decisão Monocrática N° 07021247420228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2022
Intime-se o agravante para que se manifeste sobre eventual não conhecimento do recurso por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão agravada. Após, retornem conclusos. Brasília, 10 de março de 2022. Desembargador Héctor Valverde Santanna Relator
... Aps, retornem conclusos. Braslia, 10 de maro de 2022. Desembargador Hctor Valverde Santanna Relator ', allowHTML: true, placement: 'right', theme: 'light-border', ...