conclusos para decisão
-
Processo nº 0036671-61.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... 2016, E SEM DECISÃO NO 1º GRAU. ... CONCLUSOS PARA DECISÃO. PORTANTO, IMPELIDO ...
-
Decisao Nº 0500062-33.2020.8.05.0271 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 06-08-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELO JUÍZO A QUO. EXCESSO DE PRAZO NÃO ATRIBUÍDO À DEFESA. REDECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. INTERNAÇÃO PROVISÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. PLEITO QUE DEVE SER DISCUTIDO EM SEDE DE DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO MINISTERIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. Trata-se de Recurso em...
... NÃO CONHECIMENTO. PLEITO QUE DEVE SER DISCUTIDO EM SEDE DE DECISÃO DE PRONÚNCIA. RECURSO MINISTERIAL PARCIALMENTE CONHECIDO E NÃO PROVIDO ... 445/446), estando os autos conclusos para decisão ... 6. Parecer da d. Procuradoria de Justiça pelo ... -
Processo nº 0027698-20.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 11 de Octubre de 2016
... CONCLUSOS PARA DECISÃO - IMPELIDO IMPULSO ...
-
Processo nº 0035454-80.2016.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 25 de Octubre de 2016
... CONCLUSOS PARA ...
-
Decisão Monocrática N° 07125089620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-05-2022
Vistos, etc. Cuida-se de Agravo de Instrumento em vista do seguinte pronunciamento do MM. Juiz da 2ª Vara de Execuções de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília nos Embargos à Execução 0734918-19.2020.8.07.0001: ?Ciente da interposição de Agravo de Instrumento, comunicação id 116811846. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Ao CJUVETECA, para que
... Aps, voltem os presentes embargos conclusos para deciso quanto prova pericial.? (ID Num. 118043355 - Pg. 1) O inconformismo dos Embargantes-Agravantes volta-se contra a parte final do ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0016590-52.2020.8.19.0000 (Criminal), 24-06-2020
HABEAS CORPUS. VEP. PLEITO DE CONCESSÃO DE SAÍDAS TEMPORÁRIAS, NA MODALIDADE DE VPL, E DE PROGRESSÃO DE REGIME PARA O ABERTO, DIANTE DO DIREITO ADQUIRIDO E EM RAZÃO DA PANDEMIA POR COVID19. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. NÃO CONHECIMETNO DO WRIT, QUANTO AO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME. ORDEM DENEGADA NO QUE RESPEITA AOS DEMAIS PEDIDOS. Segundo informações fornecidas pela autoridade...
... conclusos para decisão acerca da VPL” ... Esclarece, o Juízo coador, que a ... -
Acórdãos nº 2186029-37.2017.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " Não conheceram do recurso. V. U.", de ... no prazo sucessivo de 10 dias, tornando os autos conclusos para sentença. Decisão agravada não incluída no rol taxativo ...
-
Decisão Monocrática N° 07474460620218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes dos Embargos de Declaração, intime-se o embargado para manifestação. Após, venham conclusos para decisão. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
... Aps, venham conclusos para deciso. GISELLE ROCHA RAPOSO Juza de Direito', allowHTML: true, placement: 'right', theme: 'light-border', maxWidth: 350, zIndex: 9999, ... -
Decisão Monocrática N° 07164871820228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2022
CÍVEL (1689) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL AGRAVADO: MARIA DOMINGAS BORGES DA SILVA DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes, intime-se a parte Embargada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco )dias. Após, venham conclusos para decisão. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
... Aps, venham conclusos para deciso. GISELLE ROCHA RAPOSO Juza de ... -
Decisão Monocrática N° 07032331220218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-06-2022
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ALDA DE FATIMA DUARTE MENDES MELO EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes dos Embargos de Declaração, intime-se o embargado para se manifestar quanto ao recurso interposto. Após, venham conclusos para decisão. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
... Aps, venham conclusos para deciso. GISELLE ROCHA RAPOSO Juza de Direito', allowHTML: true, placement: 'right', theme: 'light-border', maxWidth: 350, zIndex: 9999, ... -
Decisão Monocrática N° 07095929320218070010 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-11-2022
CÍVEL (1689) RECORRENTE: ALICE MAURA FERREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: EURANIO SOARES SANTOS DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de efeitos infringentes, intime-se a parte Embargada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos para decisão. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
... Aps, venham conclusos para deciso. GISELLE ROCHA RAPOSO Juza de ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010319-56.2022.8.19.0000 (Cível), 16-03-2022
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGAÇÕES DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES E DESNECESSIDADE DA PRISÃO. 1. O Impetrante/Paciente alega, em resumo, que: após audiência de custódia foi encaminhado ao Hospital Psiquiátrico Roberto de Medeiros para exames; permaneceu internado da data de 20.08.2021 a 01.09.2021, data em que recebeu alta; após, a Autoridade apontada como coatora, sem a...
... prisional comum, independentemente de nova decisão judicial (indexador 72) ... 3. A Denúncia original foi recebida em ... requerida pelo MP. ( ... ) Venham conclusos para decisão quanto aos pedidos ... formulados neste ato ( ... ) ... 4 ... -
Decisão Monocrática N° 07465407920228070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Indefiro o pedido de reconsideração formulado pela parte autora (ID 45827182), apoiando-me, para tanto, nos fundamentos já expostos. No entanto, oficie-se à Central de Regulação para conhecimento e manifestação, quanto ao novo relatório médico e nova classificação do paciente para AMARELO. Após, retornem conclusos para decisão. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito
... Aps, retornem conclusos para deciso. GISELLE ROCHA RAPOSO Juza de Direito ... -
Decisão Monocrática N° 07269886520218070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima Número do processo: 0726988-65.2021.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: ADIR SOUSA SANTOS RECORRIDO: PATRICIA PRADO TOMAZ DESPACHO Em atenção ao princípio da não surpresa, manifeste-se o recorrente acerca dos novos
... Prazo: cinco dias. Aps, conclusos para deciso acerca do pedido de assistncia judiciria gratuita. Braslia/DF,11 de fevereiro de 2022. Fernando Antnio Tavernard Lima Juiz de ... -
Decisão Monocrática N° 07332484120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2023
Intime-se o agravado, para que, querendo, ofereça no prazo de 15 dias contrarrazões ao presente agravo, nos termos do art. 1.019, inc. II do CPC. Após, conclusos para decisão. Publique-se. Brasília-DF, (data da assinatura eletrônica). ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO Desembargador
... 1.019, inc. II do CPC. Aps, conclusos para deciso. Publique-se. Braslia-DF, (data da assinatura eletrnica). ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO ... -
Decisão Monocrática N° 07130160820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
1. Solicitem-se informações ao Juízo de origem acerca do efetivo cumprimento da tutela de urgência pela parte agravante. Encaminhe-se cópia do despacho de ID 45643049. Após, dê-se vista às partes e voltem os autos conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Encaminhe-se cpia do despacho de ID 45643049. Aps, d-se vista s partes e voltem os autos conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07251885220188070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2021
Diante da possibilidade de efeitos infringentes ao presente recurso, intime-se o embargado para manifestação no prazo legal. Após, voltem conclusos para decisão.
Diante da possibilidade de efeitos infringentes ao presente recurso, intime-se o embargado para manifestao no prazo legal. Aps, voltem conclusos para ... -
Decisão Monocrática N° 07122961220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2021
Tendo em vista manifestação do Agravado de ID 26042330, intime-se o Agravante para resposta, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, venham conclusos para decisão. Brasília, 8 de julho de 2021 15:32:41. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
... Aps, venham conclusos para deciso. Braslia, 8 de julho de 2021 15:32:41. ROBERTO FREITAS FILHO ... -
Decisão Monocrática N° 07213272220228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-09-2023
1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do pedido de prosseguimento do feito formulado pela terceira interessada, nos termos do artigo 1.037, § 11, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Aps, voltem os autos conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07311031220238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2023
1. Intimem-se as partes para que informem o resultado do processo seletivo em relação à impetrante, especialmente para averiguar o interesse processual no julgamento do feito. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Aps, voltem os autos conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07188543120208070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-08-2021
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ROSAS ADVOGADOS, VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA EMBARGADO: VANESSA DE ALMEIDA ALVARES DA SILVA, ROSAS ADVOGADOS D E C I S Ã O Retire-se de pauta. À parte ROSAS ADVOGADOS para manifestação, em 5 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão. Desembargador Eustáquio de Castro Relator
... parte ROSAS ADVOGADOS para manifestao, em 5 (cinco) dias. Aps, conclusos para deciso. Desembargador Eustquio de Castro ... -
Decisão Monocrática N° 07259482820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
1. Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca das informações encaminhadas pelo Juízo da 1ª Vara Cível de Samambaia, nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Aps, voltem os autos conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ... -
Decisão Monocrática N° 07300473820238070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-11-2023
Tendo em vista o dever de diálogo, intime-se o agravado para que informe se foi realizado os exames necessários para conclusão do ensino médio e se o certificado de conclusão de curso foi emitido. Após, conclusos para Decisão.
... Aps, conclusos para ... -
Decisão Monocrática N° 07018676320208070018 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-05-2022
Intime-se o agravado, Distrito Federal, para apresentar contrarrazões ao agravo interno ID 35089068, no prazo legal. Após, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para decisão. Brasília, 18 de maio de 2022 16:07:07. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador
... Aps, com ou sem manifestao, voltem os autos conclusos para deciso. Braslia, 18 de maio de 2022 16:07:07. ROBERTO FREITAS FILHO Desembargador', allowHTML: true, placement: 'right', theme: ... -
Decisão Monocrática N° 07271949320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-11-2022
1. Em análise dos autos de origem, observa-se que o DISTRITO FEDERAL requereu a extinção do feito, uma vez que ocorreu a quitação do parcelamento. Dessa forma, intime-se a parte agravante para ciência e manifestação, especialmente quanto à subsistência do interesse processual. Após, conclusos para decisão. Desembargador FABRÍCIO BEZERRA Relator
... Dessa forma, intime-se a parte agravante para cincia e manifestao, especialmente quanto subsistncia do interesse processual. Aps, conclusos para deciso. Desembargador FABRCIO BEZERRA ...