concurso rede ferroviaria federal
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Decisão da Presidência nº 33289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001853-75.2015.5.07.0009), 2017-12-13
... CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, UNIÃO FEDERAL (AGU) ... RECORRIDO: JULIETE PEREIRA DO ... UCHOA DE ALBUQUERQUE EMENTA SUCESSÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A (RFFSA) PELA UNIÃO ... possível se precedido de aprovação em concurso público ... Requer, que caso se entenda que o ...
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Seguridade social - histórico, conceituação e princípios aplicáveis
... direitos, novos postos de trabalho e uma rede de previdência e saúde públicas ... Em 1940, ... 1891 - Constituição Federal de 1891 - Primeira Constituição Brasileira a ... para os empregados de cada empresa ferroviária. É considerada o marco inicial da Previdência ... , que dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ... ao desenvolvimento ...
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Decisões Monocráticas nº 35916 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 35798 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... EMPREGADOS SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 37045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 35798 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2019
... EMPREGADOS SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 36461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 36461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 35513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 35513 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 37813 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decreto-Lei nº 81 de 21/12/1966. REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES CIVIS E MILITARES DA UNIÃO, ADOTA MEDIDAS DE NATUREZA FINANCEIRA, AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Contas da União, do Ministério Público Federal e do Serviço Jurídico da União, e ... 21 de novembro de 1966, e da Rêde Ferroviária Federal Sociedade Anônima, observado o disposto ... , por candidatos habilitados em concurso para as respectivas séries de classes, realizado ...
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Decisão da Presidência nº 1054334 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... EX-FERROVIÁRIOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA ... CONTROVÉRSIA ... 2 ... Direito Administrativo. 3 ... Concurso público. 4 ... Controle judicial dos atos ...
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Decisão da Presidência nº 37935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 37935 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 36172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 36172 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 26830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 31179 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 31325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 31325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 31301 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 31327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 31327 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...