concurso rede ferroviaria federal
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Decisão da Presidência nº 37125 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... ao quadro da CPTM, subsidiária da antiga Rede Ferroviária Federal, com o fim de buscar a ... CONCURSO PÚBLICO ... NOMEAÇÃO TARDIA ...
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Decreto-Lei Nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
... de Município; c) contra o patrimônio federal, estadual ou municipal; d) contra a ... aplicação da lei brasileira depende do concurso das seguintes condições: a) entrar o agente no ... informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de ... d) em estação ferroviária ou aeródromo; e) em estaleiro, fábrica ou ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. POSSIBILIDADE. A despeito da exigência constitucional (37, II e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura nos empregos oferecidos pelas sociedades de economia mista, a dispensa de seus empregados não necessita de motivação de sorte que a rescisão imotivada do...
... (37, II e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura ... -AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO) ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-449900/1999-0003-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. POSSIBILIDADE. A despeito da exigência constitucional (37, II e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura nos empregos oferecidos pelas sociedades de economia mista, a dispensa de seus empregados não necessita de motivação de sorte que a rescisão imotivada do...
... (37, II e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura ... -AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO) ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. POSSIBILIDADE. A despeito da exigência constitucional (37, II e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura nos empregos oferecidos pelas sociedades de economia mista, a dispensa de seus empregados não necessita de motivação de sorte que a rescisão imotivada do...
... (37, II e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura ... -AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO) ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-4499/1999-003-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 23 de Noviembre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DISPENSA SEM JUSTA CAUSA. POSSIBILIDADE. A despeito da exigência constitucional (37, II e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura nos empregos oferecidos pelas sociedades de economia mista, a dispensa de seus empregados não necessita de motivação de sorte que a rescisão imotivada do...
... (37, II e § 2° da Constituição Federal) de concurso público para a primeira investidura ... -AMÉRICA LATINA LOGÍSTICA DO BRASIL S/A E REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A (EM LIQUIDAÇÃO) ... O ... -
Direito Administrativo
... em primeiro lugar para cargo efetivo, em concurso promovido pela Secretaria Estadual. No dia ... inválido, pois, segundo a Constituição Federal, a nomeação de servidores é atribuição ... razão da omissão de socorro em hospital da rede pública, eis que o hospital negou-se a realizar ... parte de um morro próximo à malha ferroviária, em razão das fortes chuvas ocorridas na ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2543, DE 14 DE JULHO DE 1955. Dispõe Sobre a Rede Ferroviaria do Nordeste, e da Outras Providencias.
... ão, de conformidade com os símbolos existentes na legislação federal en vigor ... § 1º Mantidos os direitos para os nomeados antes da ... diversas modalidades inerentes aos cargos, quanto ao provimento, concurso, posse, fiança, promoção, transferência, reintegração e readmissão, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11721-68.2014.5.01.0045)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PRETENSÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CONTRA DECRETO ESTADUAL. REINTEGRAÇÃO. TRABALHADOR NÃO ABRANGIDO PELOS TERMOS DA ACP. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Considerando tratar-se de processo em fase de execução o exame do recurso de...
... ção a dispositivos da Constituição Federal. No apelo ... obstaculizado o autor ... o autor foi admitido em 1976 pela extinta Rede ... Ferroviária Federal S.A. e ... contratados mediante concurso público em 1986 e que o Autor foi admitido em ... -
Decisão da Presidência nº 32354 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2018
... público decorrente de aprovação em concurso, ou seja, possui vínculo jurídico estatutário ... de funcionário de empresa sucedida pela Rede Ferroviária Federal S ... A. - RFFSA. 2 ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2970/2001-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Octubre de 2002
... A C Ó R D Ã O ... PRIVATIZAÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. EMPREGADO SEM ... sustenta que, em razão de ter prestado concurso público para ingressar no quadro funcional da ...
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Direito Previdenciário
... o entendimento do Supremo Tribunal Federal, inexiste direito adquirido a regime jurídico ... comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue os itens ... A aposentadoria especial dos professores da rede pública que atuam no ensino médio e no superior ... o ferroviário admitido na Rede Ferroviária ...
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Decisões Monocráticas nº 38787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
... CONSTITUCIONAL ... ADMINISTRATIVO ... CONCURSO PÚBLICO ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA ... benef.(a/S) : Rede ... Ferroviária ...
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Ação Sindical e Fins
... lhe sejam atribuídas pela Constituição Federal e pelas leis trabalhistas; ... ȱdefenderȬseȱporȱsiȱmesmoȱ ou com o concurso de advogado de sua livre escolha. O Código de ... dispositivos que antes mesmo da chegada da Rede Internacional de Computadores ou ... Mercante, dos portos e da Rede Ferroviária Federal S/A, os Tribunais do Trabalho observarão ...
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Operação lava jato e o devido processo legal: parecer jurídico ao tribunal europeu de direitos humanos
... o que tramita no Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, Estado do Paraná (n ... II – se há concurso" de funcionário público, valendo-se a organizaç\xC3" ... ferroviária" federal; ... IV – polícias civis; ... V \xE2\x80" ... pode ser constatada por meio de pesquisa na rede internacional de computadores ... 2.2.19. No ...
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Sujeitos do Contrato de Trabalho - O Empregador
... da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que admitir trabalhadores a ... , literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o ... reconhecer a sucessão trabalhista entre a Rede" Ferroviária Federal S.A. e a Ferrovia Centro Atl\xC3" ...
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Da Execução Forçada
... da dívida ativa da Fazenda Pública Federal e o Código Tributário Nacional em especial os ... crédito tributário não é sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, ... ência privada firmados com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social — REFER é da ...
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Decisões Monocráticas nº 36209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 36209 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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DECRETO LEI Nº 5, DE 04 DE ABRIL DE 1966. Estabelece Normas para a Recuperação Economica das Atividades da Marinha Mercante, Dos Portos Nacionais e da Rede Ferroviaria Federal S.a., e da Outras Providencias.
... § 4º O disposto no parágrafo anterior não se aplica ao caso de servidores admitidos mediante concurso público, de provas ... Art. 7º O Departamento Administrativo do Serviço Público promoverá, por intermédio da Escola de Serviço ...
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Acórdão Nº 40394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou ... suas ... como a existência de concurso público ou teste seletivo ... para o caso dos ...
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Decisões Monocráticas nº 35554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... EMPREGADOS SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 36563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 36563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 35554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... EMPREGADOS SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...