concurso rede ferroviaria federal
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... rede hierarquizável, máxime na Constituição, ... licitação 53 , não precisam realizar concurso público , não estão sujeitas, enfim, às ... Vargas com a criação da Rede Ferroviária Federal AS. 59 A qualificação do Governo Vargas ...
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Jurisprudência do supremo tribunal federal e do superior tribunal de justiça dividida por tema
... 71 do Código Penal, e em concurso de agentes entre os denunciados, a teor do art ... , o Projeto de Soterramento da Linha Ferroviária de Sarmiento, em Buenos Aires, por meio do qual a ... ótico, a informação constante, na data, na Rede Infoseg era a de que havia respondido por crime ...
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Direito Constitucional
... sítio, estado de defesa e intervenção federal – art. 60, § 1º, da CF). Por outro lado, os ... também na segunda fase do mesmo concurso e o padrão de resposta distinguiu a teoria ... ária federal, III – polícia ferroviária federal, IV – polícias civis, V – polícias ... Sistema Único de Saúde integrado por uma rede pública regionalizada e hierarquizada, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... Consta que é pensamento do Governo Federal solicitar ao Congresso Nacional a modificação ... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ... direitos trabalhistas dos ex-empregados da Rede Ferroviária Federal S/A cujos contratos de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1040-03.2010.5.05.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - DIFERENÇA SALARIAL - SUCESSÃO TRABALHISTA - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS REALIZADO PELA SUCEDIDA - RESPONSABILDADE SOLIDÁRIA - IMPOSSIBILIDADE (ARTS. 10 e 448 da CLT) - SÚMULA Nº 126 DO TST. Nos termos do acórdão recorrido, as diferenças salariais pretendidas se baseiam em PCS, sentença normativa e acordos coletivos de trabalho vinculados ao antigo...
... o Reclamante admitido nos quadros da RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A em 25/12/1983, após ovação em concurso público, tendo sido posteriormente transferido, ... -
Introdução
... Consta que é pensamento do Governo Federal solicitar ao Congresso Nacional a ... , afirmamos que tal regime não exclui o concurso de prova ou de títulos e provas dos futuros ... direitos trabalhistas dos ex-empregados da Rede Ferroviária Federal S/A cujos contratos de ...
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Decisão monocrática Nº 45271 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo ... nº 3.115, de 16 de março de 1957, criou a Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA), reunindo 18 ...
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Súmulas do Supremo Tribunal Federal
... CONCURSO ... É necessário processo administrativo com ... ência privada firmados com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social — REFER — ...
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Dos crimes contra a pessoa
... 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força ... rodoviária federal , a polícia ferroviária federal , a polícia civil , a polícia militar ... também pelos homicídios praticados, em concurso formal imperfeito (Art. 70 2ª parte CP). g) ... quaisquer modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores (p.ex. Facebook, ...
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Decisões Monocráticas nº 37709 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Noviembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Geografía
... foi referenciado na fase discursiva do concurso de 2019. 4: incorreta ... Esse item de certa ... de audiências públicas do Senado Federal” (disponível em ... em excedentes que são distribuídos na rede, o que, se não tem um peso tão grande quanto o ... facilitaria a sua interligação ferroviária, contribuindo para a integridade territorial ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal) - Res. 185/2012, DEJT divulgado em 25, 26 e ... Contratação. Ausência de concurso público. Nulidade. Ulterior privatização ... para julgar ação ajuizada em face da Rede Ferroviária Federal, ... em que ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... Federal e transcreve aresto ... Sem razão ... O ... computador em serviço, vasculhar o uso da rede? A legislação brasileira é omissa a respeito ... de deficiência de se inscrever em concurso público para provimento de cargos cujas ... Um ex-empregado da exitinta Rede Ferroviária do Brasil "idealizou e projetou dois aparelhos ...
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Decisões Monocráticas nº 40491 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Mayo de 2020
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... câmeras do Governo Federal, e vamos integrá-lo aos sistemas estadual e ... policiais aprovados no concurso de soldado de 2ª Classe da PM. E vem mais ... Os ... do projeto aos professores coordenadores da rede pública de ... ensino municipal. O projeto tem o ... logística rodoviária e/ou ferroviária para o transporte de cargas, ... especialmente de ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... o Pendleton Act , que colocou o governo federal no caminho para o estabelecimento de um sistema ... Ainda, foi exigido o concurso público para o ingresso na carreira. Como se ... no país para vender locomotivas à estatal Rede Ferroviária Federal. No escândalo da ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... feudos foram articulados através de uma rede de juramentos individuais de fidelidade” ... “[ ... ] se dedica um amplo espaço no concurso mercantil de credores” – no que constituiria ... seus esforços na expansão da malha ferroviária 499 , ... reconhecidas como necessárias 500 ... de 1947 e a Lei Fundamental da República Federal ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... ência — Reconhecimento — Justiça federal e Justiça estadual — Reunião na Justiça ... ência privada firmados com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social — REFER — ... CONCURSO PÚBLICO ... — FGTS — Titular da conta — ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... A Segunda Turma do ... Supremo Tribunal Federal, embora assentando a ... prejudicialidade do ... formada uma rede super capilarizada e com divisão de ... tarefas, ... 33 ... a 37 for praticado em concurso eventual de agentes ou ... em associação ... Estação Ferroviária, da cidade de Paracambi/RJ, ... GABINETE DO ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... diante da morosidade do Governo Federal na aquisição de doses de vacinas. Em razão da ... ência alcoólica – Tratamento oferecido na rede pública de saúde – Ausência de laudo médico ... de 1988 garante vagas reservadas em concurso público para pessoas com deficiência, no já ... maneira a se buscar uma integração ferroviária, isoladamente, em âmbitos e esferas municipais, ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... 60, § 4º), a Constituição Federal mantém em cotensão os seus princípios ... e o Código de Processo Civil, mediante concurso público de provas ou de provas e títulos ... - A intervenção da União como sucessora da Rede" Ferroviária Federal S/A (RFFSA) desloca a compet\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 37975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Acórdão indexados nº MS-354/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 10 de Noviembre de 2000
... fica reduzido, se convencido do concurso dos requisitos do § 3º, à adoção de medidas ... TST-ROMS-584.246/1999.4 em que é Recorrente REDE ... FERROVIÁRIA FEDERAL S/A - RFFSA, Recorrido ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11323-10.2014.5.01.0082) 02-05-2018
... pela CBTU após aprovação no concurso realizado em 1986, transferência essa ultimada ... ção dos dispositivos da Constituição Federal" invocados ... \xC2" ... compor os quadros da Polícia Ferroviária Federal, passando ao Ministério da Justiça, por ... "[ ... ] em 1984, a Rede Ferroviária Federal S.A. Transferiu à Companhia ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Comumente, o Estado federal é identificado como uma engenharia ... aposentadoria, 91 que regule concurso público para preenchimento de cargos da ... alcança a função de polícia ferroviária. Por fim, há ainda as competências implícitas ... ”, constante do currículo secundarista da rede pública distrital de ensino, do exame teórico ...