concurso rede ferroviaria federal
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Decisões Monocráticas nº 36563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 36563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 35554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... EMPREGADOS SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... interno sem submeter-se previamente ao concurso de títulos e prova previsto na Constituição ... A Constituição Federal (inciso VI do art. 7º) e a CLT abrigam várias ... 11 que os depósitos feitos na rede bancária, a partir de 1º de outubro de 1989, ... foi transferida pela RFFSA - Rede Ferroviária Federal S/A. em 1º.9.96. A partir do contrato de ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... Compete ao Tribunal Regional Federal dirimir conflito de competência verificado, na ... (DJe 4.11.08) ... 365 — REDE" FERROVIÁRIA FEDERAL S/A — INTERVENÇÃO DA UNI\xC3" ... (DJe 30.3.09) ... 377 — CONCURSO PÚBLICO — PORTADOR DE VISÃO MONOCULAR — ...
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Acórdão Nº 37547 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2021
... SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO. AFRONTA ... AO DECIDIDO NA ADI ... ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou ... suas ...
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Decisões Monocráticas nº 37045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 34999 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão monocrática Nº 1303441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-09-2022
... transporte ferroviário no Brasil possui uma rede de 30.129 quilômetros de extensão, dos quais ... 1894 integrando a Malha Sul (malha ferroviária dos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, ... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. EXAME MÉDICO. INAPTIDÃO. NECESSIDADE ...
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Acórdão, Processo nº 0003211-02.2017.4.03.6120, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 17-12-2021
... Decreto 473, de 10/03/1992, quando includa a Rede Ferroviria Federal S.A. - RFFSA, no Programa ... se tratar de fato notrio, tendo havido concurso do mecanismo judicirio, de modo que fundamento ...
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Decisão da Presidência nº 29090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... EMPREGADOS SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 33284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 33284 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 35014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 35014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 29090 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2019
... EMPREGADOS SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 1062297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... AUSÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO ... CONTRATAÇÃO POSTERIOR À ... EMPRESA SUBSIDIÁRIA DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL (RFFSA) ... COMPETÊNCIA DA ...
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Decisões Monocráticas nº 39461 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Marzo de 2020
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-3361/1998-000-18.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 29 de Agosto de 2001
RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A Extinção do contrato de trabalho pela aposentadoria espontânea. Continuidade na prestação de serviços. Contrato nulo, pela inobservância do disposto no art. 37, II, da Carta Política. Revista da Rede conhecida e provida e prejudicado o Apelo da 2ª reclamada Ferrovia Centro Atlântica.
... RECURSO DE REVISTA DA 1ª RECLAMADA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S/A ... Extinção do ... SÊNCIA DE CONCURSO PÚBLICO ... 1.1 - CONHECIMENTO ... Quanto a este ... -
Do Condomínio Edilício
... O Conselho da Justiça Federal, nas I, III, IV e VII Jornadas de Direito Civil, ... O solo, a estrutura do prédio, o telhado, a rede geral de distribuição de água, esgoto, gás e ... ao serviço comum, serão feitas com o concurso pecuniário de todos os proprietários ou ... , tais como a Associação Desportiva Ferroviária Vale do Rio Doce que em 17 de junho de 1963, ...
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Decisões Monocráticas nº 28439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Governo Federal ... O avanço da aplicação de doses foi ... Já são 462 mil ... imóveis ligados à rede de esgoto, com 80% das ações de saneamento ... Realizados o Concurso De Promoção ... Por Merecimento 2019 - AEVP e ... rodoviária e/ou ferroviária para o transporte de cargas, especialmente de ...
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Decisões Monocráticas nº 36695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 27870 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...