concurso rede ferroviaria federal
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Efeitos da pretensão coletiva nas demandas coletivas e individuais
... Por isso, o Conselho da Justiça Federal, na I Jornada de Direito Civil, ocorrida em dias ... de crédito em juízo de inventário ou concurso de credores por ato judicial que constitua o ... 18.12.96 — Rectes.: José dos Reis Silva e Rede Ferroviária Federal S/A; Recdos.: os mesmos — ...
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Decisão da Presidência nº 26830 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 24476 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão monocrática Nº 27930 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-02-2021
... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ... ção em certame regido pelo Edital de Concurso Púbico nº 001/2010, isto é, posteriormente à ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça em Matéria Trabalhista
... ÊNCIA — RECONHECIMENTO — JUSTIÇA FEDERAL E JUSTIÇA ESTADUAL — REUNIÃO NA JUSTIÇA ... ência privada firmados com a Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social — REFER — ... CONCURSO PÚBLICO ... — FGTS — Titular da conta — ...
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Decisão da Presidência nº 31414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ... ção administrativa (investidura por concurso público, cargo em comissão ou contratação ...
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Decisões Monocráticas nº 31414 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ... ção administrativa (investidura por concurso público, cargo em comissão ou contratação ...
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A Nova Ordem Constitucional
... Em primeiro lugar, a Constituição Federal" de 1988, sobre as questões que se referem à Pol\xC3" ... ícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Polícia Civil, e finalmente, Polícias ... rede rodoviária do Estado e o consequente crescimento ... em vários Estados, passando a exigir-se concurso" público para ingresso com escola de formação t\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 35270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 39749 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 32866 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisão da Presidência nº 22992 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Noviembre de 2017
... de contratação temporária sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 1275755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... CONCURSO PÚBLICO ... EXIBIÇÃO DE ESPELHO DO CARTÃO DE ... - Incorporação do restante da malha ferroviária paulista à Rede Ferroviária Federal, nos termos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001596-08.2014.5.06.0011), 24-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1) RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DA VALEC. É de conhecimento público e notório que a SESEF (1ª ré) foi sucedida pela Rede Ferroviária Federal (RFFSA) que, por sua vez, foi extinta no ano de 2007. Com a extinção da RFFSA, parcela de seu passivo foi assumido pela VALEC (2ª ré), aí incluídos os contratos de trabalho dos funcionários oriundos da 1ª reclamada, conforme se...
... ório que a SESEF (1ª ré) foi sucedida pela Rede Ferroviária Federal (RFFSA) que, por sua vez, ... , faz-se necessária a aprovação em concurso público. Quanto à responsabilidade solidária, ... -
Decisões Monocráticas nº 28727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001820-79.2015.5.07.0011), 2019-11-27
... CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, UNIÃO FEDERAL (AGU) ... RECORRIDO: SILVANA SOARES BULCAO ... da Lei nº 6.171/1974 foi transferida para a Rede Ferroviária Federal S. A. - RFFSA ... Aduz ... aprovação dos demandantes em prévio concurso público, nos termos do art. 37, inciso II, da ...
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Decisão da Presidência nº 1275755 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2020
... CONCURSO PÚBLICO ... EXIBIÇÃO DE ESPELHO DO CARTÃO DE ... - Incorporação do restante da malha ferroviária paulista à Rede Ferroviária Federal, nos termos ...
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Decisões Monocráticas nº 33669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 1144624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2018
... 4 ... Concurso público ... Requisitos específicos de ingresso ... EX-FERROVIÁRIOS DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL - RFFSA ... CONTROVÉRSIA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 611-11.2015.5.03.0036)
... artigos 127 e seguintes da Constituição Federal, artigo 6º, inciso XV e artigo 83, incisos II, ... Rede Ferroviária Federal S/A (RFFSA) pela União não ... concurso público, nem nomeado e/ou empossado em cargo ou ...
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Decisão da Presidência nº 21967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... de contratação temporária sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... No Brasil, a Constituição Federal de 1988 define o sistema econômico como dual ou ... Rio Doce, o término da desestatização da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), a venda da ... concurso, e, mesmo após a CF/1988, a existência de ...
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Decisão da Presidência nº 35738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Decisões Monocráticas nº 35738 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Federal entre 1988 e 2006”. 348 E, ... nesse ... Por exemplo, as hipóteses de concurso de crimes nos arts. 69 (concurso material), 70 ... ícia rodoviária federal; polícia ferroviária federal; polícias civis; polícias militares e ... aumento no roubo de explosivos”: site da Rede Record, em 18 de março de 2012. 506 O ...