concurso rede ferroviaria federal
-
Decisão da Presidência nº 28727 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisão da Presidência nº 36695 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2019
... ÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SEM CONCURSO PÚBLICO ... AUSÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE O ATO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Questões comentadas
... jurídico pátrio pela Constituição Federal de 1988. Gabarito ... das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em ... Concurso: TRT - 21ª Região (RN) - 2010 | Prova: CESPE ... até 21 de maio de 1991 pela Rede Ferroviária ...
-
Decisões Monocráticas nº 27655 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Noviembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Experiencias de greve no Estado Novo/Experiences of Strike in the Brazilian Estado Novo.
... -Boas, a informacao de que os funcionarios da Rede Viacao Parana Santa Catarina "se conservaram ... (CoBrasil) que, em parceira com o Governo Federal, construia o porto de Laguna, iniciaram um ... conta a historia de uma greve na Cia ferroviaria Parana-Santa Catarina acontecida em 1934. O ... o abandono de trabalho e indispensavel o concurso de, pelo menos, tres empregados. Paralisacao de ...
-
Decisões Monocráticas nº 35574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 35237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisão da Presidência nº 35237 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 36459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisão da Presidência nº 35574 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Agentes públicos
... disposto no estatuto do servidor público federal – Lei 8.112/1990 ... , não importando se foi aprovado em concurso público, se foi eleito, se estatutário ou ... Federal, Policia Rodoviária e Ferroviária Federal, Policia Civil, Policia Militar e Corpo ... com: (A) cargo público de professor da rede de ensino municipal. (B) cargo técnico ou ...
-
Decisões Monocráticas nº 33034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... hipótese de contratação sem prévio concurso público, a incidência do regime trabalhista ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 34896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisão da Presidência nº 34896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 34514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Dos crimes contra a pessoa
... República ou do Presidente do Senado Federal , da Câmara dos Deputados ou do Supremo ... rodoviária federal , a polícia ferroviária federal , a polícia civil , a polícia militar ... também pelos homicídios praticados, em concurso formal imperfeito (Art. 70 2ª parte CP). g) ... informático alheio, conectado ou não à rede ...
-
Decisão da Presidência nº 33160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 33160 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 36457 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e ... e das polícias rodoviária e ferroviária" federais; XXIII — seguridade social; ... XXIV \xE2\x80" ... , ressalvada a posse em virtude de concurso público e observado o disposto no art. 38, I, IV ... e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ...
-
Decisões Monocráticas nº 39683 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Marzo de 2020
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... ADI 3.395-MC/DF ... COMPETÊNCIA ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisões Monocráticas nº 36281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Decisão da Presidência nº 36281 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...
-
Benefícios de legislação especial
... todos os níveis, tendo sido válido o concurso ... O parágrafo segundo do citado artigo ... rede ferroviária federal s/a - situação especial ...
-
Decisões Monocráticas nº 33289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Junio de 2019
... EMPREGADO SEM A REALIZAÇÃO PRÉVIA DE CONCURSO PÚBLICO ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO ... proposta por ex-empregados da antiga Rede Ferroviária Federal (RFFSA) ou suas ...