concursos militares abertos 2009
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 6º da Lei nº 11.356, de janeiro de 2009”, bem como na Resolução COPE nº 153/2014 (ID ... de tal benefício, em paridade com os militares" da ativa.” (ID 23267565 – p. 12); ... (d) \xE2" ... çamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim ... § 1.º Os débitos de ... Impetrado: Diretor Da Comissão De Concursos Da Fundação Para Vestibular Da Universidade ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... documentos (artigo 7º, I, da Lei nº 12.016/2009) ... Determino, de logo, a intimação pessoal ... pagamento dos servidores civis e militares vinculados ao Estado da Bahia ... II. Do mesmo ... : Municipio De Jaguaripe Espólio: Ms Concursos Ltda - Me Despacho: .diario { font-weight: ... II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... dispõe sobre o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia, em seu art. 110-D, assegura a ... 7º, I, da Lei Federal n. 12.016/2009 ... Cientifique-se também o Estado da Bahia ... violados preceitos básicos dos concursos públicos na conduta dos avaliadores ... de manutenção de cautela”, conceitos abertos que não se prestam para invalidade a dotação ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... , o instituto é regulado na Lei 12.016/2009, que revogou a tradicional Lei 1.533/1951 e ... pagamento dos servidores civis e militares vinculados ao Estado da Bahia ... II.Do mesmo ... II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino ... constitucional de participação nos concursos públicos. Inexistência de recurso voluntário ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da ... ção). IMAM, 2009 ... MOURA, R A Transportadores Continuos. IMAM, ... da PROVA ESCRITA foram abertos ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... 7º, I, da Lei 12.016/2009 ... Intime-se, pessoalmente, o Representante ... ART. 121 DO ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES. SEGURANÇA CONCEDIDA ... I. Preliminares de ... Impetrado: Diretor Da Comissão De Concursos Da Fundação Para Vestibular Da Universidade ... II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... é pacífica no sentido de que os militares, quando aprovados ou candidatos em outro concurso ... públicos, a partir de julho do ano de 2009, os juros de mora deverão respeitar o índice de ... militares, quando candidatos em outros concursos públicos, possuem direito à agregação para ... II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... teria origem no Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia (Lei n.° 7.990/2001), bem ... 7ª ed. Podium, 2009, p. 50. ) ... Bonavides expõe que “ em ... de alguma forma atualmente abertos. Exsurge a indagação: o que pode justificar a ... zelar pela máxima transparência nos concursos públicos, observando o princípio da publicidade ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Alega que o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia prevê o direito do policial ... 12.016/2009, é um remédio constitucional com “eficácia ... çamentárias e nos créditos adicionais abertos para este fim ... § 3º O disposto no caput ... Impetrado: Diretor Da Comissão De Concursos Da Fundação Para Vestibular Da Universidade ...
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SECRETARIAS - EDITAL SEFAZ MT VF
... ônico https: // conhecimento.fgv.br / concursos / sefazmt23 ... 2.5. A FGV não assume ... militares, em caso ... de candidato do sexo masculino; ... nº 6.949 / 2009 , bem como as que, por força de lei, devem ser ... (institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal). 12. Tratamento ...
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Capital - Turmas recursais > sexta turma
... Por sua vez, a Lei Estadual nº 11.357/2009, que organiza o regime próprio de previdência ... fins de contribuição dos servidores militares ativos o soldo e demais vantagens ... colégio, pois os portões apenas seriam abertos no ... aludido horário ... No entanto, a ... questões de concursos públicos ... Sendo assim, o Autor pleiteou a ...
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... 7.º, inc. II, da Lei n.º 12.016/2009). Prestadas, ou não, as informações, dê-se ... ção aos princípios norteadores dos concursos públicos, em especial ao princípio da ... cursos e programas: II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino ... ê que a remuneração dos policiais militares é composta, na inatividade, pelos proventos, ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... afirma que o Estatuto dos Policiais Militares do Estado da Bahia prevê o direito do policial ... disposições da Lei federal nº 12.016/2009, que a possibilidade de concessão de medida ... e programas: " II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino ... ção aos princípios norteadores dos concursos públicos ” ... Outrossim, sabe-se que ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... em dia com as obrigações militares, quando do sexo masculino ... 16. Cópia da ... Martinari, 2009 ... OAKLAND, J. Gerenciamento da Qualidade Total ... Camadas de Sistemas Abertos. Sistemas Operacionais de Redes ...
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Capital - 7� vara da fazenda p�blica
... , urgente e que vários protocolos foram abertos com pedidos de apreciação urgente sem retorno ... Reserva de vagas para negros em concursos públicos. Constitucionalidade da Lei n° ... alega ser paga a servidores civis e militares, ocupantes de cargo de provimento efetivo, ... 4. As normas estaduais 7.990/2001 e 11.356/2009 estabeleceram, respectivamente, em seus arts ...
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Anexo - Resolução nº 23.341
... 2. Data a partir da qual permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados os Cartórios ... c) nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados até 7 de julho de 2012; ... ência ou remoção ex officio de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários; ... 78 e Resolução nº 23.191/2009, art. 89) ... 5. Último dia para o ...
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EDITAL Nº 11, DE 11 DE JULHO DE 2019CONCURSO PÚBLICO
... ço eletrônico www.progep.ufs.br (menu Concursos e Seleções, Docentes, Concursos abertos em ... ou pelas Forças Armadas, Polícias Militares, Ordens ou Conselhos, ou Carteira Nacional de ... II do Decreto nº 6.944, de 21 de agosto de 2009. 15.2. Os candidatos não classificados no ...
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EDITAL Nº 6, DE 10 de janeiro de 2023
... EDITAL Nº 6, DE 10 de janeiro de 2023 Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na ... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº ... /public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. 6.6Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d)Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e)Ter ...
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EDITAL Nº 55, de 29 de março de 2022
... EDITAL Nº 55, de 29 de março de 2022 Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na ... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº ... /public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. 13. 1 Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e) Ter ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... árias (artigo 7º, I, da Lei nº 12.016/2009); ... (b) o representante judicial do Estado da ... II - de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino ... , estes não foram estendidos aos militares inativos. Informa que tal conduta ... ) Espólio: Diretor Da Comissão De Concursos Da Fundação Carlos Chagas Espólio: Governador ...
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EDITAL Nº 195, de 21 de outubro de 2022
... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº ... normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na ... /public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. 6.6Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d)Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e)Ter ...
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EDITAL DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº ... normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na ... /public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. 13. 1 Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e) Ter ...
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EDITAL Nº 206, de 20 de junho de 2023
... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº ... normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na ... /public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. 6.6 Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e) Ter ...
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EDITAL Nº 327, DE 15 de setembro de 2023
... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº ... normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na ... /public/home.jsf - Concursos - Concursos Abertos. 6.6 Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d) Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e) Ter ...
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EDITAL Nº 13, DE 4 de fevereiro de 2021
... /2019 e nº 7.485/2011, de 23/07/1987, 21/08/2009 e 18/05/2011 respectivamente, as Portarias nº ... normas para a realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para Ingresso na ... www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos. 6.6Para solicitar a pré-inscrição, o ... ; d)Estar quite com as obrigações militares e eleitorais (somente para brasileiros); e)Ter ...