condenado a falar
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Acórdão nº 2014/0307471-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FIM DE EXPLORAÇÃO SEXUAL. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO PARA APRECIAÇÃO DO RECURSO. APELO INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO EM DATA PRÓXIMA. RÉU CONDENADO À GRANDE QUANTIDADE DE PENA. PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE OFENSA. MEDIDAS...
... CONDENADO À GRANDE QUANTIDADE DE ... que se falar em excesso de prazo no julgamento do recurso, ... -
Acórdão nº 2015/0246238-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. VIOLÊNCIA REAL. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. RÉU QUE...
... RECLAMO IMPROVIDO ... 1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado pela prática de ... -
Acórdão nº 2016/0073836-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO MOTIVADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA. EMPREGO DE SIMULACRO DE ARMA DE FOGO. HISTÓRI
... 1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... 2. Caso em que o recorrente restou condenado" pela prática de ... dois roubos majorados, cometido em \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0103553-1 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: RECLAMAÇÃO. GARANTIA DA AUTORIDADE DE DECISÃO PROFERIDA POR ESTA CORTE. EXECUÇÃO PENAL. NÃO RECOLHIMENTO DO CONDENADO. DESRESPEITO NÃO CONFIGURADO 1. Nos termos do artigo 105, inciso I, alínea "f", da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, a reclamação...
... RECOLHIMENTO DO CONDENADO. DESRESPEITO NÃO ... CONFIGURADO ... de execução, não havendo, também, que se falar" em ... descumprimento do julgado desta Corte que \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0320248-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. MESMOS FUNDAMENTOS. SEGREGAÇÃO MOTIVADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS...
... 3. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... 4. Caso em que o recorrente restou condenado pela prática de ... -
Acórdão nº 2015/0078647-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E USO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PROIBIÇÃO DE RECORRER EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE DIFERENCIADA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO...
... 1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... 2. Caso em que o insurgente findou condenado" pela prática de ... roubo majorado, cometido mediante\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0105885-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE VIOLÊNCIA REAL CONTRA AS VÍTIMAS. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. RÉU QUE PERMANECEU PRESO DURANTE A INSTRUÇÃO CRIMINAL.
... falar em constrangimento ilegal quando a ... 2. Caso em que o recorrente restou condenado por roubo ... -
Acórdão nº 2014/0339099-5 de T5 - QUINTA TURMA
... PRIVILEGIADO. IMPOSSIBILIDADE. PACIENTE RAFAEL ... CONDENADO PELO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O ... PACIENTES ... falar em outro ...
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Acordão da Quinta Turma, 10-08-2021
PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS.LIVRAMENTO CONDICIONAL. LAPSO TEMPORAL NECESSÁRIO À OBTENÇÃO.REINCIDÊNCIA. CONDIÇÃO PESSOAL. APLICAÇÃO DO ART. 83, II, DO CPB NOTOTAL DAS CONDENAÇÕES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A intangibilidade da sentença penal condenatória transitada emjulgado não retira do Juízo das Execuções Penais o dever de adequaro cumprimento da sanção...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... ao benefício legal o condenado a pena inferior a 4 anos. Na espécie, tendo a ... mínimo legal (art. 42 da Lei n.º 11.343/06). Não há falar, pois, em ... constrangimento ilegal ...
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Acórdão nº 2011/0060063-8 de T5 - QUINTA TURMA
... acusado, razão pela qual não há falar em nulidade na citação por edital. ... condenado ...
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Acórdão nº 2015/0144199-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO DE ANÁLISE DO MÉRITO DO APELO NOBRE. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS REJEITADOS. Inexiste qualquer omissão, contradição ou obscuridade a ser sanada no acórdão que julgou o agravo...
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Acórdão nº HC 158856 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... 4. Não há falar em nulidade por incompetência territorial ou pela utilização de prova ... 6. Estando o paciente condenado, inclusive de forma definitiva, é inócua a discussão em torno da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... acusado deverá ser absolvido ou condenado pelos fatos descritos na peça ... 4. Na hipótese, por certo, não há falar em malferimento ao princípio da ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... caracterizar ... antecedentes ... - Não há se falar em ilegalidade na exasperação da pena-base, ... pena do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006, o condenado deve ...
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Acórdão nº 2016/0236608-4 de T5 - QUINTA TURMA
... caracterizar ... antecedentes ... - Não há se falar em ilegalidade na exasperação da pena-base, ... pena do art. 33, § 4º, da Lei n. 11.343/2006, o condenado deve ...
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Acórdão nº 2013/0324910-9 de T5 - QUINTA TURMA
... falar" em nulidade dos atos, visto que ratificados ... 3. A prisão\xC2" ... não há lógica em deferir ao condenado o direito de recorrer solto ...
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Acórdão nº 2016/0154352-6 de T6 - SEXTA TURMA
... 1. Não há falar ... legal o condenado ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... em razão de óbices processuais, não havendo falar, ... condenado" a 5 anos de reclusão, é primário e a sua pena-base ... foi\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0050211-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DA PROVA OU ATIPICIDADE DA CONDUTA. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO PROBATÓRIO. SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ. ALEGADA INÉPCIA DA DENÚNCIA. TEMA PRECLUSO APÓS...
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Acórdão nº 2016/0154323-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Sobrevindo pena privativa de liberdade a condenado que se encontra ... falar, portanto, em aplicação do art. 76 do CP (Precedentes.) ...
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Acórdão nº 2016/0229785-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ENCARCERAMENTO FUNDADO NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. REITERAÇÃ
... 2. Não há que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado o direito de ... -
Acórdão nº 2015/0023598-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO OBJETIVO. CONDENAÇÕES DIVERSAS. SOMA DAS REPRIMENDAS. REINCIDÊNCIA. EXIGÊNCIA DE 1/2 (METADE). INEXISTÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justi&#x
... e, em caso de reincidência do condenado, o cumprimento de ... falar ... -
Acórdão nº 2016/0179286-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E CORRUPÇÃO DE MENOR. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. COMETIMENTO DE NOVO CRIME. MODUS OPERANDI DO DELITO. CONCURSO DE AGENTES. PREMEDITAÇÃO....
... informação, foi condenado" em sentença. Destacou-se, ainda, ... o modus operandi\xC2" ... falar ... -
Acórdão nº 2016/0190507-3 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDENADO ... não há se falar em agressão gratuita, sendo incoerente justificar o ...