condenado a falar
558337 resultados para condenado a falar
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Acórdão nº 2016/0200877-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ESCALADA CRIMINOSA. AGENTE QUE POSSUI REGISTRO DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ROUBO....
... 1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado" pela prática de três ... roubos majorados, cometidos em \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0138631-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. NEGATIVA DE COMETIMENTO DO DELITO. MATÉRIA NÃ
... 3. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... 4. Caso em que o recorrente restou condenado pela prática de ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-02-2022
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL DA DECISÃO QUE NÃO ADMITE O RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. NÃO INCIDÊNCIA DO ART. 392 DO CPP. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O agravo em recurso especial mostra-se intempestivo, uma vez que interposto fora do prazo de 15 dias, conforme o disposto nos arts.798 do...
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Acórdão nº 2016/0211917-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. EMPREGO DE VIOLÊNCIA REAL DESNECESSÁRIA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. ...
... 1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... 2. Caso em que o recorrente foi condenado pela prática de ... -
Acórdão nº 2016/0108557-9 de T6 - SEXTA TURMA
... 1/3 na segunda fase da dosimetria ... 3. Não há falar ... ao benefício legal o condenado a pena inferior a 4 anos, não reincidente e ...
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Acórdão nº 2015/0253912-6 de T5 - QUINTA TURMA
... prisão do condenado, oportunidade na qual será expedida a ... trânsito em julgado, não há falar em incompetência deste para ...
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Acórdão nº 2015/0089534-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. WRIT JULGADO PREJUDICADO ANTE A ABSOLVIÇÃO DA ACUSADA. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. APELAÇÃO QUE SE RESTRINGE À DOSIMETRIA DA PENA IMPOSTA AO CORRÉU CONDENADO. PERDA DO OBJETO DO MANDAMUS. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não obstante o Ministério Público tenha recorrido da sentença proferida em primeiro
... CONDENADO". PERDA DO ... OBJETO DO MANDAMUS . RECURSO DESPROVIDO ... 1.\xC2" ... motivo pelo qual não há que se falar na manutenção de seu ... -
Acórdão nº 2014/0341555-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. MEDIANTE PAGAMENTO. UTILIZAÇÃO DE RECURSO QUE IMPEDIU OU DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. RESTABELECIMENTO PELO TRIBUNAL. CONDENAÇÃO. VEDAÇÃO DO...
... 2. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... gravidade diferenciada do delito em que restou condenado ... -
Acórdão nº 2015/0234780-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CONDENAÇÃO ANTERIOR POR DELITO IDÊNTICO. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO CONCRETO. PERICULOSIDADE SOCIAL...
... PARCIALMENTE PROVIDO. ... 1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... anteriores, já tendo inclusive sido condenado pela prática de ... -
Acórdão nº 2016/0217554-8 de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Caso em que o paciente foi condenado à pena de 16 anos, 9 ... julgamento. Não há que se falar, nesse contexto, em retardo ...
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Acórdão nº 2016/0165818-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. ANÁLISE DE OFÍCIO. PRISÃO CAUTELAR. ROUBO MAJORADO. PACIENTE CONDENADO, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, A 6 ANOS E 3 MESES DE RECLUSÃO, EM REGIME INICIAL SEMIABERTO, GARANTIDO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RECURSO EXCLUSIVO DA DEFESA. SENTENÇA CONFIRMADA
... PACIENTE CONDENADO, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, A 6 ... 4. De outra parte, não há que se falar em reformatio in pejus , ... -
Acórdão nº 2016/0235301-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REINCIDÊNCIA. REITERAÇÃO. RISCO CONCRETO. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM...
... CORPUS DE OFÍCIO ... 1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado o direito de ... -
Acórdão nº 2016/0219238-3 de T5 - QUINTA TURMA
... suspensivos concedidos, não há que se falar em ilegalidade da ... execução provisória da pena. ... instância e condenado em sede de recurso de apelação interposto ...
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Acórdão nº 2016/0231160-8 de T5 - QUINTA TURMA
... que o tenha condenado por crime anterior ... 4. Não há que se falar em reincidência se não houve trânsito em julgado para a ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. LATROCÍNIO TENTADO. CORRUPÇÃO DE MENOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDAMENTADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE ACENTUADA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA. RÉU QUE...
... jurisdicional ... 2. Não há que se falar em constrangimento ilegal quando a ... apontada para sua fronte, destaque-se que o condenado ... -
Acórdão nº 2016/0077573-5 de T5 - QUINTA TURMA
... VULNERÁVEL. PACIENTE CONDENADO", EM PRIMEIRA ... INSTÂNCIA, A 9 ANOS DE RECLUSÃO,\xC2" ... 4. De outra parte, não há que se falar em reformatio in pejus , ...
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Acórdão nº 2016/0201973-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENOR. NULIDADE DA PRISÃO EM FLAGRANTE. ADVENTO DA DECRETAÇÃO DA PREVENTIVA. PREJUDICIALIDADE DA PRETENSÃO. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS PELA CORTE ORIGINÁRIA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA....
... 2. Não há que se falar" em inovação promovida pelo aresto ... impugnado ao \xC2" ... 4. Caso em que o recorrente foi condenado pela prática de ... -
Acórdão nº 2016/0284993-5 de T6 - SEXTA TURMA
... ou decorrente de progressão de regime permite ao condenado ... falar em violação aos ditames preconizados ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO MANTENDO A SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO. RISCO EFETIVO. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA...
... 2. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... 3. Caso em que o paciente foi condenado porque, em ... -
Acórdão nº 2016/0172498-7 de T5 - QUINTA TURMA
... casos em que o acusado é condenado pelo crime previsto no ... falar em ofensa ao ... princípio da presunção de inocência ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO CAUTELAR FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. REINCIDÊNCIA ESPECÍFICA. PROBABILIDADE CONCRETA DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE SOCIAL. RÉU QUE RESPONDEU PRESO DURANTE TODA A...
... 1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado o direito de ... -
Acórdão nº 2015/0159573-9 de T5 - QUINTA TURMA
... CONDUÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PACIENTE ... CONDENADO A 1 ANO DE DETENÇÃO, NO REGIME ... 4. De outra parte, não há que se falar em reformatio in pejus , ...
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Acórdão nº 2012/0063088-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... condenado ... e pela jurisprudência, não se podendo falar" em dupla punição ... pelo mesmo fato.\" (fls. 677-678,\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. ABSOLVIÇÃO DO SEGUNDO RECORRENTE. PREJUDICIALIDADE DO RECLAMO QUANTO A ELE. CONDENAÇÃO DO PRIMEIRO RECORRENTE. INDEFERIMENTO DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO CAUTELAR FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS...
... 2. Em relação ao réu remanescente, não há o que se falar em ... 3. Caso em que o recorrente foi condenado por roubo, ... -
Acórdão nº 2016/0012938-9 de T5 - QUINTA TURMA
... AGRAVANTE CONDENADO A 8 ANOS DE RECLUSÃO (5 ... 5 - Não há que se falar em bis in idem quando as circunstâncias ...