condenado a falar
558337 resultados para condenado a falar
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Acórdão nº HC 82107 / AM de T5 - QUINTA TURMA
... qualquer nulidade apontada na impetração, não havendo que se falar em violação ao princípio da ampla defesa, pelo simples fato de o te ter sido condenado em virtude dos elementos probatórios presentes nos autos e, não, por ...
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Acórdão nº 2008/0144400-4 de T6 - SEXTA TURMA
... , o paciente foi novamente submetido ao Tribunal do Júri, sendo condenado a 23 anos e 10 meses de reclusão, provimento também atacado com ... 2. Não há falar em prejuízo se o condenado, que pretendia com o recurso de apelação ser ...
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Acórdão nº 2007/0036480-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CIÊNCIA À DEFESA. OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DA OITIVA PRÉVIA DO CONDENADO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. RECURSO ORDINÁRIO PROVIDO ... 1. falar em constrangimento ilegal, diante da inexistência de cerceamento de ...
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Acórdão nº 2004/0104778-0 de T6 - SEXTA TURMA
... circunstâncias legais agravantes, sem qualquer recurso do réu condenado ... 4. Ajustada a pena-base às diretrizes do artigo 59 do Código enal, não há falar em ilegalidade manifesta qualquer sanável na via do habeas corpus ...
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Acórdão nº 2007/0171505-5 de T6 - SEXTA TURMA
... 4. Não há falar em violação ao princípio da correlação entre acusação e sentença e o paciente é condenado precisamente pelos fatos narrados na denúncia. Narrativa ministerial que ...
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Acórdão nº HC 131565 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... caracteriza nulidade absoluta, motivo pelo qual não há que se falar em preclusão, devendo o tema ser apreciado por esta Corte Superior de ... genérica quanto a uma delas, e negando-a no tocante a outra, e condenado o paciente pela morte de duas pessoas, absolvendo-o quanto ao homicídio ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... do direito do autor, dilatar o julgamento da lide, será condenado nas custas a partir do saneamento do processo e perderá, ainda que ... cartório ou secretaria, pelo prazo legal, sempre que Ihe competir falar neles por determinação do juiz, nos casos previstos em lei ... § ...
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Acórdão nº REsp 1249029 / SC de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. DENUNCIAÇÃO DA LIDE. ACEITAÇÃO PELO DENUNCIADO, COM CONTESTAÇÃO DO PEDIDO DO AUTOR. CONFLITO DE INTERESSES FRENTE AO DENUNCIANTE. INEXISTÊNCIA. NOMEAÇÃO DE UM MESMO ADVOGADO. ADMISSÃO. 1. Uma vez aceita a denunciação da lide e contestado o pedido do autor, o denunciado integra o polo passivo na qualidade de litisconsorte do réu, podendo, até mesmo, ser condenado direta e...
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Acórdão nº HC 163065 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... IV.Evidenciado que o acusado foi condenado anteriormente por outro delito de roubo, resta configurada a , não havendo que se falar em inconstitucionalidade do instituto, tampouco em bis in idem ... V.Em ...
- Acórdão nº HC 163333 / ES de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2016/0195088-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. AUSÊNCIA DE ESTADO DE FLAGRÂNCIA. QUESTÃO SUPERADA COM A SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. NEGATIVA DE...
... subtraído violentamente, não há o que se falar em ... findou condenado ... -
LEI 10792 de 01/12/2003 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 7.210, DE 11 DE JUNHO DE 1984 - LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O DECRETO-LEI 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... individualizador da pena privativa de liberdade adequada ao condenado ou preso provisório." (NR) ... "Art. 34 ... "Art. 193 Quando o interrogando não falar a língua nacional, o interrogatório será feito por meio de ...
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Acórdão nº 2006/0147674-9 de T5 - QUINTA TURMA
... vista o reconhecimento da agravante da reincidência, não se pode falar em excessos na aplicação da reprimenda corporal ... V.Hipótese na qual o paciente foi condenado pela prática de delito hediondo - latrocínio -, com fixação do regime ...
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Acórdão nº 2015/0186254-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE DA DROGA APREENDIDA. RECORRENTE JÁ CONDENADO POR OUTRO DELITO DA MESMA ESPÉCIE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Considerando a natureza...
... QUANTIDADE ... APREENDIDA. RECORRENTE JÁ CONDENADO POR OUTRO ... havendo falar, portanto, em existência de evidente flagrante ilegalidade ... -
Acórdão nº 2016/0141844-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE, QUE JÁ FOI ANTERIORMENTE CONDENADO PELO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE ARMA. GARANTIA DA ORDEM PÚ
... DO RECORRENTE, QUE JÁ FOI ANTERIORMENTE CONDENADO" ... PELO CRIME DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO USO DE\xC2" ... falar, portanto, em existência de evidente ... -
Acórdão nº 2016/0115679-7 de T6 - SEXTA TURMA
... progressão de regime permite ao condenado o cumprimento da ... assim, falar" em violação aos ditames preconizados pelo Pretório\xC2" ...
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Acórdão nº 2006/0082697-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... 485, caput, do CPC ... VI - Não havendo que se falar em sentença terminativa, porquanto julgado o mérito da lide, não cabe o autor ser condenado ao pagamento de honorários advocatícios, portanto reconhecido o seu ...
- Acórdão nº HC 110167 / MS de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0283719-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. ART. 213 DO CP. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PELO JUÍZO SENTENCIANTE. MESMOS FUNDAMENTOS. PREJUDICIALIDADE AFASTADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE ACENTUADA DA CONDUTA. GRAVIDEZ EM...
... falar em ... prejudicialidade do reclamo nesse ponto. Precedentes ... excessiva do delito pelo qual foi condenado" - estupro de uma ... sobrinha que era virgem e \xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0260911-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM
... EM PARTE, PROVIDO. ... 1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado pela prática de ... -
Acórdão nº 2016/0311022-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. NULIDADE DA DECRETAÇÃO DE OFÍCIO DA CONSTRIÇÃO. REPRESENTAÇÃO PRÉVIA DA AUTORIDADE POLICIAL OU DO MINISTÉRIO PÚBLICO. DESNECESSIDADE. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA. SEGREGAÇ&#x
... 2. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... 3. Caso em que o recorrente foi condenado pela prática de ... -
Acórdão nº 2016/0300604-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REGISTRO CRIMINAL ANTERIOR PELO MESMO CRIME. REITERAÇÃO DELITIVA. RISCO EFETIVO. PERICULOSIDADE SOCIAL DO AGENTE. R
... 2. O fato de o condenado" possuir registros penais anteriores, ... inclusive pelo \xC2" ... delinquir, não havendo que se falar, portanto, em necessidade ... -
Acórdão nº 2015/0197784-9 de T5 - QUINTA TURMA
... , tanto que o réu, ora paciente, restou condenado ... pelo Conselho de Sentença ... 4. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ...
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Acórdão nº 2015/0310753-3 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. Não há que se falar em constrangimento ilegal quando a ... 5. Caso em que o paciente restou condenado pela prática de ...
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Acórdão nº 2016/0200892-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. GRAVE AMEAÇA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA BRANCA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. GRAVIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. PRESERVAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENA
... DE OFÍCIO ... 1. Não há o que se falar em constrangimento ilegal quando a ... condenado pela prática de roubo majorado, praticado mediante ...