condições de trabalho no brasil
-
'Não somos máquinas!': Saúde Mental de Trabalhadores de Saúde no contexto da pandemia covid-19
Este estudo possui o objetivo de analisar a organização, as condições, as vivências e os processos laborais de trabalhadores de saúde durante a pandemia por COVID-19 no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de métodos mistos, que um questionário com questões abertas e fechadas, aplicado entre maio de 2020 e junho de 2021. Os dados foram analisados através de estatística simples e análise temática....
... de analisar a organização, as condições, as vivências e os processos laborais de ... saúde durante a pandemia por Covid-19 no Brasil. Trata-se de uma pesquisa de metodologia mista, ... ão, ansiedade, medo e sobrecarga de trabalho. Concluiu-se que trabalhadores de saúde no ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1384-33.2010.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 17 de Octubre de 2012
... ça do Trabalho e benefícios do plano de saúde, não reúne condições de admissibilidade, tropeçando nos óbices das Súmulas 51, I, 126 e 333 ... AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL S.A. - RECURSO DE REVISTA INADMISSÍVEL - DESPROVIMENTO. Agravo de ...
- Acórdão nº HC 173955 / SP de T5 - QUINTA TURMA
- Em vigor Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-424-65.2010.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 20 de Febrero de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. 2. DEVOLUÇÃO DE VALORES. COMPLEMENTAÇÃO
... GMALB/mm/pr/AB/ps ... - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO DO BRASIL. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE ... de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2311-97.2011.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. Estando a causa em condições de imediato julgamento, desnecessário o retorno dos autos à origem ... BRASIL S.A. 1. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-92-37.2012.5.14.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... que a submissão de homens e mulheres a determinadas condições desfavoráveis de trabalho repercute de forma mais gravosa sobre uns do ... , sobre Discriminação no Emprego e Ocupação, ratificada pelo Brasil" em 1965. Tem direito, assim, a mulher, a 15 minutos de intervalo entre o t\xC3" ...
-
DECRETO LEI Nº 2291, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986. Extingue o Banco Nacional da Habitação - Bnh e da Outras Providencias.
... d) nas relações individuais de trabalho, assegurando os direitos adquiridos pelos ... seu critério, estabelecendo normas e condições para o aproveitamento deles; ... e) nas ... ou bens imóveis, pelo Banco Central do Brasil ... § 1º No pagamento dos créditos de ...
-
Acórdão nº 2008/0170060-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO:ISRAEL PINHEIRO TORRES E ... ção como beneficiário, nas mesmas condições que gozava quando da vigência do contrato de ... quando da vigência do seu contrato de trabalho, desde que assuma também o pagamento da parcela ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-719-87.2011.5.24.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... ção de vínculo empregatício diretamente com a empresa tomadora (Brasil Telecom). Além disso, a decisão recorrida está em harmonia com a ... Assim, estando o reclamante submetido às mesmas condições de risco dos eletricitários, faz jus ao adicional de periculosidade sobre ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-14000-24.2006.5.03.0054 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... do crédito tributário, o qual, concedido na forma e condições estabelecidas em lei específica, é causa de suspensão de sua ... que "concedido o parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil", o devedor juntará aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execuç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-814-43.2011.5.08.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil. Além disso, o art. 7º, "caput", da Carta Magna garante isonomia de ... 2.5. A NR-24 do Ministério do Trabalho trata das condições sanitárias e do conforto nos locais de trabalho, traçando as exigências ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-109200-86.2006.5.03.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Junio de 2013
... do crédito tributário, o qual, concedido na forma e condições estabelecidas em lei específica, é causa de suspensão de sua ... que "concedido o parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil", o devedor juntará aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execuç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-838-44.2010.5.03.0143 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... do crédito tributário, o qual, concedido na forma e condições estabelecidas em lei específica, é causa de suspensão de sua ... que "concedido o parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil", o devedor juntará aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execuç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-193700-52.2005.5.03.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... do crédito tributário, o qual, concedido na forma e condições estabelecidas em lei específica, é causa de suspensão de sua ... que "concedido o parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil", o devedor juntará aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execuç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-535-62.2010.5.03.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... do crédito tributário, o qual, concedido na forma e condições estabelecidas em lei específica, é causa de suspensão de sua ... que "concedido o parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil", o devedor juntará aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execuç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-133700-25.2008.5.03.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... do crédito tributário, o qual, concedido na forma e condições estabelecidas em lei específica, é causa de suspensão de sua ... que "concedido o parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil", o devedor juntará aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execuç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-95600-41.2005.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... do crédito tributário, o qual, concedido na forma e condições estabelecidas em lei específica, é causa de suspensão de sua ... que "concedido o parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil", o devedor juntará aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execuç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-163700-07.2009.5.03.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... do crédito tributário, o qual, concedido na forma e condições estabelecidas em lei específica, é causa de suspensão de sua ... que "concedido o parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil", o devedor juntará aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execuç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-11800-97.2006.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... do crédito tributário, o qual, concedido na forma e condições estabelecidas em lei específica, é causa de suspensão de sua ... que "concedido o parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil", o devedor juntará aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execuç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-158800-26.2005.5.03.0105 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... do crédito tributário, o qual, concedido na forma e condições estabelecidas em lei específica, é causa de suspensão de sua ... que "concedido o parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil", o devedor juntará aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execuç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-150100-86.2007.5.03.0074 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... do crédito tributário, o qual, concedido na forma e condições estabelecidas em lei específica, é causa de suspensão de sua ... que "concedido o parcelamento pela Secretaria da Receita Federal do Brasil", o devedor juntará aos autos a comprovação do ajuste, ficando a execuç\xC3" ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-587800-92.2009.5.12.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL - DANOS MORAIS - ASSALTO À MÃO ARMADA - EXPOSIÇÃO À BOMBA CASEIRA - AGÊNCIA BANCÁRIA - MEDIDAS DE SEGURANÇA NÃO ADOTADAS - SÚMULA Nº 126 DO TST. Extrai-se do acórdão recorrido que a responsabilidade pelos danos morais, a partir da análise das circunstâncias fáticas e dos elementos probatórios, decorreu, eminentemente, da inércia da empresa...
... BRASIL - DANOS MORAIS - ASSALTO À MÃO ARMADA ... - EXPOSIÇÃO À BOMBA ... DISPONIBILIDADE RELATIVA - RES DUBIA E OBJETO DETERMINADO - CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE VALIDADE DA TRANSAÇÃO DO ART. 477, § 1º E § 2º, DA ... - Acórdão nº REsp 1174235 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1438-84.2011.5.12.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... que a submissão de homens e mulheres a determinadas condições desfavoráveis de trabalho repercute de forma mais gravosa sobre uns do ... , sobre Discriminação no Emprego e Ocupação, ratificada pelo Brasil em 1965. Tem direito, assim, a mulher a 15 minutos de intervalo entre o ...