confederações esportivas
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Aviso de licitação, AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 006/2023 O Município de Flores da Cunha, RS torna público a realiz
... seleção de atletas que tenham participação em competições esportivas nas mais diversas modalidades chanceladas por ... ligas, federações, ...
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Apostas on-line: Fazenda negocia dividir gestão da arrecadação com pasta do Esporte
... a taxao de apostas on-line, focadas principalmente nas apostas esportivas. Inicialmente, quando o projeto foi sugerido, a responsabilidade seria ...
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O Estatuto de Defesa do Torcedor
... nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, ...
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DECRETO Nº 8010, DE 16 DE MAIO DE 2013. Altera o Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... exclusivo na organização e realização da Copa das Confederações Fifa 2013, da Copa do Mundo Fifa 2014, e das atividades relacionadas a ... dos tipos e em quantidades normalmente consumidos em atividades esportivas da mesma magnitude; e ... V - outros bens não duráveis, assim ...
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Decisões Monocráticas nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... de Clubes Esportivos e Recreativos e em Federações, Confederações e Academias Esportivas, no Estado de São Paulo; Sindicato dos Médicos no ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... de Clubes Esportivos e Recreativos e em Federações, Confederações e Academias Esportivas, no Estado de São Paulo; Sindicato dos Médicos no ...
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Senado aprova projeto que taxa empresas de apostas on-line. Governo estima mercado com mais de 100 'bets'
... tera-feira o projeto que taxa as empresas de apostas on-line, esportivas ou no, no Brasil. O projeto volta para anlise da Cmara dos Deputados, j ...
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Consolidação das leis do trabalho
... esportivas e à organização e promoção de eventos esportivos. (Incluído pela ... associações sindicais de grau superior as federações e confederações organizadas nos termos desta Lei ... Art. 534 É facultado aos ...
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Parque olímpico abre as portas e as quadras para os cariocas
... , aps a realizao de eventos autorizados por confederaes esportivas ... A ideia que essas atividades tenham a mesma procura que a das ...
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Sem acordo, votação de apostas on-line é adiada no Senado
... econmica prope que o repasse para as entidades e confederaes esportivas fique com o Ministrio do Esporte ... O total arrecadado ter a seguinte ...
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Câmara aprova taxação para empresas de apostas on-line; Bets terão de pagar imposto de 18% sobre receita
... nesta quarta-feira o projeto de lei que regula as apostas esportivas no país, além de outros jogos on-line, como cassinos virtuais. A ... , sendo 4% para o Ministério do Esporte e o restante para confederações esportivas, com exceção da CBF; ... 5% para a área de turismo, sendo 4% ...
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Apostas: parecer no Senado diminui taxação das Bets para 12%; empresas precisarão ter sócios brasileiros
O projeto de lei que taxa as empresas de apostas online, esportivas ou no, ter uma reduo na alquota sugerida em relatrio apresentado no ...
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Apostas on-line: comissão no Senado aprova taxação de bets; texto vai ao plenário
... -feira o projeto de lei que taxa as empresas de apostas on-line, esportivas ou no. O texto segue para o plenrio do Senado, mas precisar voltar para a ...
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Pódio que vale mais verba no novo ciclo
... pelo COB, que distribui os recursos arrecadados das loteiras esportivas, como determina a Lei Piva ... Olhando para o ciclo olmpico encerrado ...
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Câmara aprova taxação para empresas de apostas online, Bets terão de pagar imposto de 18% sobre receita
... nesta quarta-feira o projeto de lei que regula as apostas esportivas no país, além de outros jogos on-line, como cassinos virtuais. A ... , sendo 4% para o Ministério do Esporte e o restante para confederações esportivas, com exceção da CBF; ... 5% para a área de turismo, sendo 4% ...
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Câmara aprova taxação para empresas de apostas on-line; Bets terão de pagar imposto de 18% sobre receita
... nesta quarta-feira o projeto de lei que regula as apostas esportivas no país, além de outros jogos on-line, como cassinos virtuais. A ... , sendo 4% para o Ministério do Esporte e o restante para confederações esportivas, com exceção da CBF; ... 5% para a área de turismo, sendo 4% ...
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Câmara aprova taxação para empresas de apostas online, Bets terão de pagar imposto de 18% sobre receita
... nesta quarta-feira o projeto de lei que regula as apostas esportivas no país, além de outros jogos on-line, como cassinos virtuais. A ... , sendo 4% para o Ministério do Esporte e o restante para confederações esportivas, com exceção da CBF; ... 5% para a área de turismo, sendo 4% ...
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Representados
... , convocada por um quinto dos presidentes das confederaes esportivas brasileiras, ontem, no Rio, o Comit Olmpico do Brasil (COB) aprovou por ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Art. 60. As Confederações Desportivas poderão ser autorizadas a realizar entendimentos com as ... XIX - Promover ou participar de competições esportivas com veículo na via terrestre sem autorização expressa da autoridade ...
- Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas on-line com veto a isenção do IR para prêmios de até R$ 2,1 mil
- Apostas esportivas: relatório mantém taxa para Bets em 18%, texto inclui outros jogos on-line
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Art. 24. As Confederações Desportivas poderão ser autorizadas a realizar entendimento junto às ... XIX - Promover ou participar de competições esportivas com veículo na via terrestre, sem autorização expressa da autoridade ...
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Decisão da Presidência nº 858873 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... de Clubes Esportivos e Recreativos e em FederaçÕes, ConfederaçÕes e Academias Esportivas, no Estado de SÃo Paulo - Sindesporte ...
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Decisões Monocráticas nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... de Clubes Esportivos e Recreativos e em Federações, Confederações e Academias Esportivas, no Estado de São Paulo; Sindicato dos Médicos no ...
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Decisão da Presidência nº 987042 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2018
... de Clubes Esportivos e Recreativos e em FederaçÕes, ConfederaçÕes e Academias Esportivas, no Estado de SÃo Paulo - Sindesporte ...